10.ago.2026
10.ago.2026
A questão do grave dano à coletividade e a interpretação atual do STJ
A divergência entre o princípio da insignificância e a causa de aumento do art. 12, I, da lei 8.137/90 quanto à exclusão dos juros e da multa.
10.ago.2026
Prova técnica trabalhista: Onde a ação se decide
Em insalubridade, periculosidade, acidente e doença ocupacional, a sentença costuma seguir o laudo. O risco probatório nasce muito antes da perícia.
10.ago.2026
Regularização fundiária urbana de unidade imobiliária individual
A Reurb individual é um dos maiores avanços legais na regularização registral e dominial de imóveis urbanos.
10.ago.2026
IA no Direito: Celeridade, acesso à justiça e o paradoxo da desjudicialização
A IA pode desafogar o Judiciário e acelerar decisões, mas tende a enfraquecer mediação, conciliação e arbitragem. Entre celeridade e desjudicialização, o desenho dos incentivos definirá o rumo.
10.ago.2026
Split payment e recuperação judicial: A premissa de liquidez desfeita
Ao reter o tributo antes que ele chegue ao caixa do devedor, o split payment atinge a premissa de liquidez sobre a qual os planos de recuperação judicial em curso foram construídos e homologados.
10.ago.2026
O fim da sucessão via previdência privada e os perigos da nova reforma da renda
A reforma da renda e o STF aniquilaram a previdência privada como escudo. Demonstro a urgência vital de blindar o patrimônio e a sucessão de sua família na nova conjuntura.
10.ago.2026
Risco de bolha na inteligência artificial e seus reflexos no Direito
A crescente euforia com a inteligência artificial pode desencadear uma nova bolha econômica. Entenda os riscos para a economia e os impactos estratégicos no setor jurídico.
10.ago.2026
O preço do "sim": Sugestão e prova testemunhal infantil sob a resolução 16/26
Por meio de um caso hipotético, o artigo analisa arousal, sugestionabilidade e "yes-saying set" na memória infantil, à luz da resolução CNJ/CNMP 16/26.
10.ago.2026
IA para advogados: Como o MCP jurídico reduz o risco de jurisprudência falsa
Como transformar a IA que você já usa em ferramenta de pesquisa jurídica, sem trocar de rotina nem contratar mais uma IA.
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