4.mar.2026
4.mar.2026
Quando a liminar substitui a Anvisa: A nova fronteira da judicialização da saúde
Decisões urgentes individuais passam a ocupar espaço técnico-institucional, gerando distorções regulatórias, custos difusos e fragilização do sistema.
4.mar.2026
Risco, segurança e causalidade: Breves comentários sobre a imputação da responsabilidade objetiva a partir de recentes precedentes do STJ
STJ reforça a centralidade do nexo causal na responsabilidade objetiva, distinguindo risco da atividade e fortuito externo em casos recentes.
4.mar.2026
Casos na SecexConsenso em setores de saúde, trabalho, direitos humanos e agro: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Estudo sobre pedidos fora da infraestrutura revela admissões instáveis, poucos acordos homologados e potencial para destravar investimentos.
4.mar.2026
Tributação de lucros e dividendos após a lei 15.270/25: A ausência de distinção entre sociedades de capital e sociedades de pessoas
Nova disciplina rompe a isenção histórica, cria incidência seletiva e levanta debate constitucional ao aplicar regra uniforme a realidades econômicas distintas.
4.mar.2026
Quais são as respostas boas e as ruins para uma entrevista de visto americano?
Entrevistas consulares pedem objetividade e coerência com os formulários e falar de forma clara e honesta reduz riscos e aumenta as chances de aprovação.
3.mar.2026
Estupro de vulnerável: Como os tribunais vêm relativizando um crime de proteção absoluta
Acórdão afasta condenação apesar de prova do fato, invocando atipicidade material e gerando críticas sobre segurança jurídica e tutela da infância.
3.mar.2026
Erro médico: Como identificar, quais os direitos do paciente
Descubra o que caracteriza erro médico, os direitos do paciente e como buscar indenização em caso de dano.
3.mar.2026
A demissão retaliatória silenciosa nas multinacionais
Desligamentos executivos em multinacionais podem refletir retaliação institucional sofisticada, com impactos reputacionais relevantes e crescente complexidade jurídica.
3.mar.2026
Quando o PGR depõe contra a empresa: Jornada e prova pericial
Com a NR-1, jornada e riscos psicossociais passaram a integrar o PGR. O artigo analisa como omissões e incoerências documentais surgem no laudo pericial e influenciam diretamente a condenação.
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