10.ago.2026
10.ago.2026
Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes: A coragem na defesa da advocacia
A trajetória do advogado criminalista é lembrada por sua coragem, atuação na advocacia criminal e defesa incansável das prerrogativas profissionais.
10.ago.2026
Detention fabricada: Quando o armador cobra pelo atraso que ele mesmo criou
Condicionar a devolução ao pagamento prévio e travar a liberação no próprio fluxo converte a diária indenizatória em renda sem causa. CC e jurisprudência devolvem a conta a quem a criou.
10.ago.2026
Prisões de imigrantes em aeroportos dos EUA: O que você precisa saber
ICE já prende até 40 imigrantes por dia em aeroportos dos EUA, com base em acordo secreto de dados TSA-ICE revelado em 2026. Vistos vencidos e pedidos pendentes viram alvo.
10.ago.2026
A seletividade penal e o "mito" da igualdade perante a lei
O artigo sustenta que a desigualdade social ainda influencia o processo penal, contrariando a igualdade formal prevista na Constituição.
10.ago.2026
Linguagem ordinária e justiça penal: Da crise à inteligibilidade
Neste artigo, critico o hermetismo da dogmática penal e apresento a TSI como modelo de imputação fundado na linguagem pública e em caracteres verificáveis da conduta.
10.ago.2026
O que o perito não enxerga: Economia processual e versus desafios sociais da deficiência
O Tema 385 da TNU privilegia a perícia médica e reacende o debate: Pode a deficiência ser definida sem avaliar as barreiras sociais? Um alerta sobre a coerência do modelo biopsicossocial.
10.ago.2026
Sua clínica, seus imóveis e seu patrimônio estão todos expostos juntos?
Muito médico bem-sucedido tem tudo no próprio nome: A clínica, os imóveis, os investimentos, o patrimônio construído em anos de trabalho.
10.ago.2026
Nova lei da nacionalidade de 2026: O que realmente mudou
A nova lei da nacionalidade de 2026 reorganiza requisitos e prazos, tornando o processo mais rigoroso, mas não fecha as portas para a cidadania portuguesa.
10.ago.2026
Debaixo de vara aos dezesseis: A condução coercitiva ao exame de DNA
A autonomia que o processo esqueceu de perguntar. Dois casos reais, julgados pelo mesmo TJ/MG, com quinze meses de distância entre um e outro.
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