5.mar.2026
4.mar.2026
Certidões vencidas e a prevalência do dever de diligência no TCU
Acórdão 8.289/25-1ª Câmara consolida a "teoria da foto" e a prevalência da substancialidade sobre o formalismo em prol da economicidade.
4.mar.2026
Três decisões que o devedor precisa evitar
Entenda os riscos ocultos nas renegociações no débito automático e nos empréstimos salvadores.
4.mar.2026
Advocacia pública municipal: Memória, construção e futuro
Advocacia pública municipal: Memória, construção e futuro reflexões a propósito de 7/3 - Dia Nacional da Advocacia Pública.
4.mar.2026
O STJ e a erosão do art. 217-A do CP
O STJ abriu caminho para relativizar o crime de estupro de vulnerável. O TJ/MG apenas entrou por essa porta.
4.mar.2026
Por que terras raras não são o novo petróleo? A resposta está nas patentes
Esqueça o clichê do "novo petróleo". O poder real das terras raras não está no minério, mas no know-how e nas patentes de refino. Entenda o gargalo tecnológico que domina o futuro global.
4.mar.2026
Presunção não é prova: Método, prova e decisão na Mata Atlântica
Em matéria ambiental, método não é formalidade dispensável, mas condição de verdade: Sem linha de base, a prova perde lastro empírico e a decisão se afasta da realidade que o Direito exige demonstrar.
4.mar.2026
Registro digital: Mesma segurança sem livro físico?
O artigo analisa a digitalização do registro imobiliário, os desafios da interoperabilidade e do blockchain e questiona se a segurança jurídica subsiste sem o livro físico.
4.mar.2026
Dos efeitos das decisões de afetação ao rito dos recursos repetitivos
Da necessidade de estabelecimento de parâmetros objetivos para o alcance da decisão de sobrestamento.
4.mar.2026
Crédito de ICMS para transportadoras: Como aproveitar
Entenda como funciona o crédito de ICMS para transportadoras, quais despesas geram direito ao crédito, as diferenças entre regimes, riscos de glosa e quando é possível recuperar valores pagos a maior.
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