21.out.2024
21.out.2024
Dosimetria de pena no CNJ: Uma análise da proporcionalidade
Análise de cases que defendemos em PAD's no CNJ - visão do advogado a respeito da dosimetria da pena.
21.out.2024
Apagão em São Paulo: Quem acende a luz?
As falhas na distribuição de energia em São Paulo, debatendo a responsabilidade da ANEEL e a necessidade de sanções à concessionária Enel, destacando a importância de um serviço eficiente e adaptado às mudanças climáticas.
21.out.2024
Setor Aéreo
O setor aéreo brasileiro enfrenta crise financeira, mas um consórcio público-privado regional com a Embraer pode expandir a malha aérea e promover crescimento econômico.
21.out.2024
O crescente reconhecimento da união estável e o cumprimento constitucional
A união estável no Brasil evoluiu, ganhando reconhecimento e direitos equiparados ao casamento. O Registro Civil e o termo declaratório ampliam a segurança jurídica, beneficiando a sociedade.
21.out.2024
Etarismo: diversidade e inclusão?
O etarismo exclui profissionais 50+ do mercado. Empresas devem adotar políticas de inclusão para promover diversidade, inovação e combater preconceitos.
21.out.2024
A responsabilidade civil dos hospitais, médicos e operadoras de plano de saúde: Uma abordagem histórica e dos principais temas que ensejam o dever de indenizar
A 13ª câmara Cível de MG condenou hospital e médico a indenizarem paciente por falha cirúrgica, destacando a necessidade de assessoria jurídica especializada em saúde.
21.out.2024
Planos de saúde x cobertura de serviços realizados no exterior
Serviços realizados no exterior não estão contemplados pela cobertura assistencial obrigatória prevista pela legislação vigente.
21.out.2024
Outubro rosa e o direito à saúde: A responsabilidade do estado na prevenção e tratamento do câncer de mama
Outubro Rosa é um movimento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, com foco na detecção precoce, exames periódicos e acesso ao tratamento adequado.
21.out.2024
Receita Federal publica duas novas portarias que facilitam a solução consensual de assuntos fiscais
As portarias RFB 466/24 e 467/24 promovem diálogo entre o Fisco e a sociedade, evitando litígios e estimulando a autorregulação, fortalecendo o ambiente de negócios.
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