22.out.2024
22.out.2024
O desafio dos bancos de crédito consignado no cenário de apostas online e superendividamento
O impacto das apostas online no superendividamento de consumidores que utilizam crédito consignado. Bancos enfrentam riscos jurídicos com a lei de superendividamento, mas podem mitigar problemas com medidas preventivas.
22.out.2024
Quais as consequências à uma atitude agressiva para com o agente consular quando tive o visto negado?
Uma atitude de rebeldia durante uma entrevista de visto para os EUA pode ter consequências sérias e duradouras.
21.out.2024
O caso Diarra da luta? Mousasi processa a PFL
Mousasi está buscando US$ 15 milhões de seus promotores pela consideração injusta de que ele era um lutador "aposentado" enquanto estava supostamente "na geladeira".
21.out.2024
O direito o tratamento com Olaparibe (Lynparza) pelo plano de saúde
Planos de saúde devem custear o medicamento Olaparibe (Lynparza) às pacientes com câncer de ovário.
21.out.2024
Tema 6 do STF: Novas regras para medicamentos de alto custo fora da lista do SUS
A decisão do STF no tema 6 endurece as regras para obter medicamentos de alto custo via judicial, priorizando o orçamento do SUS, mas dificultando o acesso de pacientes a tratamentos essenciais.
21.out.2024
40 anos de prisão para quem comete feminicídio ainda é alento para um país sem estatuto da vítima
A lei 14.994/24 endurece penas contra feminicídio e violência de gênero, mas soluções devem incluir políticas públicas para combater a desigualdade que causa esses crimes.
21.out.2024
Artificial Intelligence: Potentials, limitations, and ethical considerations
"AI in Law: Revolution and caution. Potential in repetitive tasks, risks in document drafting. Future demands balance between innovation and legal ethics."
21.out.2024
Outubro Rosa: Como garantir o acesso ao medicamento trastuzumabe
Pacientes SUS ou plano de saúde com câncer de mama HER2-positivo devem ter acesso garantido ao medicamento Trastuzumabe.
21.out.2024
Reformas tributárias: Da teoria global à prática local
Reformas tributárias globais falham localmente. O Brasil precisa de uma solução única: Progressividade real, federalismo cooperativo e formalização inteligente. Repense os impostos!
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