22.out.2024
22.out.2024
O selo de IA nas decisões judiciais
O uso de inteligência artificial no Judiciário levanta questões de transparência e responsabilidade. O artigo propõe um selo nas decisões com IA, garantindo confiança e direitos.
22.out.2024
A integração de marcas de luxo em arranha-céus residenciais: Tendência global e expansão no Brasil
Os arranha-céus de luxo representam status e sofisticação nas grandes metrópoles, mesclando inovação arquitetônica e marcas de prestígio, com impacto jurídico no Brasil.
22.out.2024
O papel da documentação jurídica no financiamento de startups por venture capital
O mercado de Venture Capital no Brasil cresce rápido, impulsionando startups. Documentação jurídica sólida é vital para garantir segurança e atrair investidores.
22.out.2024
A governança judicial colaborativa e o acordo de Paris: Diálogo institucional na jurisdição constitucional sobre o meio ambiente
Diálogo institucional na jurisdição constitucional para efetivar direitos ambientais, destacando a governança colaborativa e o Acordo de Paris.
22.out.2024
Os contratos incompletos e a arbitragem
Contratos incompletos envolvem risco e incerteza devido ao tempo entre o acordo e o cumprimento, impactando obrigações, previsões e decisões jurídicas.
22.out.2024
O adimplemento substancial como instrumento de convalidação dos contratos
A teoria do adimplemento substancial busca evitar a rescisão contratual em caso de descumprimento parcial, preservando o contrato se o débito não afeta sua essência.
22.out.2024
Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar no ambiente de negócios brasileiro
O PL 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários.
22.out.2024
Hemodiálise INSS: Consigo aposentar?
Os direitos de quem faz hemodiálise, incluindo benefícios do INSS como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, além de orientações sobre como solicitá-los e recorrer em caso de negativa.
22.out.2024
Tributação do leasing na compra do bem arrendado ao final do prazo contratual
A não incidência do ICMS na compra de bens arrendados ao final do contrato, destacando a necessidade de evitar bitributação e respeitar a jurisprudência do STF.
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