23.out.2024
22.out.2024
A iminente revogação da súmula 102 do TJ/SP e seu impacto no direito da saúde
A iminente revogação da súmula 102 do TJ-SP inaugurará uma nova fase jurídica no âmbito do tribunal, exigindo evidências científicas para a cobertura de procedimentos fora do rol.
22.out.2024
Alterações no Código Civil em Direito de Família
As mudanças no CC, como o uso de "Direito das Famílias" e a remoção de "matrimônio", refletindo a evolução das relações e a intervenção mínima do Estado.
22.out.2024
STJ julga ilegal cancelamento de matrícula por suposta fraude às cotas raciais
Em sede de Resp, o STJ reconheceu a violação de princípios legais na conduta da UFRJ ao questionar a autodeclaração anos depois do seu ingresso na graduação.
22.out.2024
Outubro rosa - O direito das seguradas acometidas pelo câncer de mama
O outubro rosa destaca os perigos dessa doença sorrateira e a importância da isenção do imposto de renda para pacientes com câncer.
22.out.2024
Alexandre de Moraes ressuscita Orlando Geisel: 'liberdade com responsabilidade'
Decisões judiciais que utilizam a expressão "liberdade com responsabilidade" podem gerar um efeito intimidatório sobre a liberdade de expressão.
22.out.2024
Imunoterapia para câncer de pulmão: Combatendo as negativas de acesso
A abusividade das negativas de imunoterapia para câncer de pulmão, ressaltando decisões e o papel do CDC na defesa judicial do direito à saúde e dignidade dos pacientes oncológicos.
22.out.2024
Tema 1.234 do STF: Responsabilidades no fornecimento de medicamentos não padronizados
O Tema 1.234 do STF definiu a responsabilidade dos entes federativos no fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não padronizados pelo SUS, e estabelecendo a competência jurisdicional.
22.out.2024
Primeiras ações de um médico frente a uma sindicância ou processo ético no CRM
A sindicância ética no CRM, a importância da defesa técnica e orientações para médicos diante de denúncias.
22.out.2024
Qual a função dos valores no mercado de consumo?
Diante da complexidade crescente do mercado de consumo, cabe a reflexão acerca do papel dos valores nas interações entre consumidores e fornecedores.
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