4.jun.2025
4.jun.2025
A penhora de criptoativos: Uma análise do REsp 2.127.038/SP
A permissão de penhora de criptoativos pelo STJ aprofunda os desafios jurídicos e práticos de sua implementação diante da transformação digital do patrimônio do devedor.
4.jun.2025
Declínio das garantias fundamentais no constitucionalismo liberal
O estudo sobre constitucionalismo iliberal revela o fenômeno preocupante de erosão sistemática das garantias fundamentais através de mecanismos que subvertem a proteção constitucional.
4.jun.2025
Financiamento de veículos: Você sabe tudo o que está pagando?
Descubra como a falta de informação pode esconder taxas abusivas e comprometer seu bolso.
4.jun.2025
O papel das prerrogativas para a advocacia plena
O artigo analisa as prerrogativas dos advogados segundo a CF/88 e o Estatuto da Advocacia, tratando-as como garantias essenciais ao exercício ético, pleno e independente da advocacia.
4.jun.2025
Tributação de doações e heranças: STF e repercussão Geral
Este artigo analisa a repercussão geral no STF (RE 1.522.312) sobre a constitucionalidade do IRPF no ganho de capital em doações a herdeiros antes da abertura formal da sucessão.
4.jun.2025
Transferência de imóvel para filha é fraude à execução, decide TST
Mesmo com escritura e alegação de boa-fé, Justiça entendeu que o objetivo da operação foi frustrar a cobrança de dívida trabalhista.
4.jun.2025
Disputas entre sócios: Estratégias para evitar o colapso da empresa
Análise estratégica das disputas entre sócios, com foco em causas, prevenção por governança e soluções judiciais e extrajudiciais à luz do Direito Societário brasileiro.
4.jun.2025
Responsabilidade das plataformas em julgamento
O STF julga mudanças no marco civil que podem impactar a liberdade de expressão e o compliance digital. O artigo analisa riscos, limites e caminhos possíveis.
4.jun.2025
O impacto da certificação ESG no mercado imobiliário
Práticas ESG tornam o mercado imobiliário mais sustentável, inclusivo e lucrativo, aliando inovação tecnológica, responsabilidade social e governança ética.
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