4.jun.2025
4.jun.2025
Tema 1.079/STJ: Inconstitucionalidade do "pronunciamento favorável"
Análise da inconstitucionalidade do critério "pronunciamento favorável" no Tema 1.079/STJ, que viola isonomia tributária e segurança jurídica, criticando o STF por não enfrentar o mérito da questão.
4.jun.2025
"Custos Vulnerabilis" e seus firmes contornos pró-defesa penal
A Defensoria Pública "Custos Vunerabilis" nasceu com vocação garantista penal e destinada a amplificar os direitos fundamentais da defesa
4.jun.2025
A penhora de criptoativos: Uma análise do REsp 2.127.038/SP
A permissão de penhora de criptoativos pelo STJ aprofunda os desafios jurídicos e práticos de sua implementação diante da transformação digital do patrimônio do devedor.
4.jun.2025
Declínio das garantias fundamentais no constitucionalismo liberal
O estudo sobre constitucionalismo iliberal revela o fenômeno preocupante de erosão sistemática das garantias fundamentais através de mecanismos que subvertem a proteção constitucional.
4.jun.2025
Financiamento de veículos: Você sabe tudo o que está pagando?
Descubra como a falta de informação pode esconder taxas abusivas e comprometer seu bolso.
4.jun.2025
O papel das prerrogativas para a advocacia plena
O artigo analisa as prerrogativas dos advogados segundo a CF/88 e o Estatuto da Advocacia, tratando-as como garantias essenciais ao exercício ético, pleno e independente da advocacia.
4.jun.2025
Tributação de doações e heranças: STF e repercussão Geral
Este artigo analisa a repercussão geral no STF (RE 1.522.312) sobre a constitucionalidade do IRPF no ganho de capital em doações a herdeiros antes da abertura formal da sucessão.
4.jun.2025
Transferência de imóvel para filha é fraude à execução, decide TST
Mesmo com escritura e alegação de boa-fé, Justiça entendeu que o objetivo da operação foi frustrar a cobrança de dívida trabalhista.
4.jun.2025
Disputas entre sócios: Estratégias para evitar o colapso da empresa
Análise estratégica das disputas entre sócios, com foco em causas, prevenção por governança e soluções judiciais e extrajudiciais à luz do Direito Societário brasileiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
