13.mai.2025Litigância predatória: As novas artimanhas para enganar consumidores e juízes Monica Lopes de Mendonça , Vitor Carvalho Lopes e Wênia Alves Dias Estruturas de advogados predadores atuam indiretamente, de modo agressivo nas redes sociais, com fachadas de assessorias de crédito, empresas de teleatendimento e consultorias.
13.mai.2025Menos custos, mais controle: Um olhar sobre a recuperação extrajudicial como ferramenta estratégica para desafogar o Judiciário Luiza Malta Recuperação extrajudicial ganha força como solução mais ágil, econômica e estratégica para empresas evitarem entraves da via judicial.
13.mai.2025O STJ e o enfrentamento das decisões envolvendo portadores de TEA Cássio Augusto Vione da Rosa A explosão de ações sobre TEA pressiona o STJ a definir os limites da cobertura terapêutica pelos planos de saúde, gerando alta insegurança jurídica.
13.mai.2025A importância do NDA - Non-Disclosure Agreement nas relações empresariais Wagner José Penereiro Armani e Letícia Santana Rodrigues NDA reforça o dever de sigilo nas negociações e protege dados estratégicos, garantindo segurança jurídica e prevenindo disputas.
13.mai.2025Preenchimento da DIRPF 2025 com offshore preocupa contribuintes Lucas Babo Mudanças na lei 14.754/23 geram insegurança na DIRPF 2025, com falhas no programa da Receita e falta de campos e orientações claras.
13.mai.2025Precatório e o decreto 69.325/25 Glauco Leal Nogueira Novo decreto de Tarcísio altera regras de deságio em precatórios e favorece acordos em ordens antigas com percentuais menores de desconto.
13.mai.2025Fluxo de caixa no agronegócio: Gestão inteligente para o crescimento Mariana Rodrigues O fluxo de caixa é vital no agronegócio, oferecendo controle, planejamento e segurança financeira diante de riscos e sazonalidades do setor.
13.mai.2025Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação monitória (arts. 539 ao 541) Luiz Papini Neto Anteprojeto do novo Código propõe ação monitória na Justiça do Trabalho com mudanças relevantes, mas repete falhas e gera críticas quanto à técnica.
13.mai.2025Apresentação de atestados em nome de empresas do mesmo grupo econômico da licitante Filipe Camponez Brambilla PL 7.063/17 traz segurança jurídica à prática comum: Uso de atestados por empresas do mesmo grupo em licitações pode, enfim, ter respaldo legal.
13.mai.2025Tímidas reflexões sobre o impacto das tarifas aduaneiras de Trump nos contratos internacionais: Aspectos jurídicos e a eficácia da arbitragem Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Tarifas de Trump desafiam contratos globais e destacam arbitragem e força maior como chaves para mitigar riscos.