7.mar.2025
7.mar.2025
Por que a vara judicial é chamada de vara?
A curiosa origem das varas judiciais e tradição, que conecta o presente ao passado, dando legitimidade, confiabilidade, autoridade e respeitabilidade ao Judiciário.
7.mar.2025
Violência de gênero em ambientes digitais
A violência de gênero, enraizada nas estruturas sociais, se manifesta também no ambiente digital, com assédio, perseguição e exposição de imagens íntimas.
7.mar.2025
PLP 16/25: Insurgência ou "correção" da EC 132/23?
As alterações promovidas pela Câmara dos Deputados na sessão do dia 15/12/23 criou a possibilidade de incidência de IPI, ICMS e ISS sobre o novo IVA.
7.mar.2025
Seguradora pode negar pagamento do seguro de vida?
Você sabia que muitas seguradoras negam o pagamento do seguro de vida alegando a existência de doenças preexistentes?
7.mar.2025
O tema 530/STF e o pedido de desistência no mandado de segurança
O texto procura analisar as variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no mandado de segurança.
7.mar.2025
Advogados em rede: Solução para um mercado em erupção
O mercado jurídico está em transformação devido aos avanços tecnológicos e mudanças sociais. A crescente oferta de cursos e o aumento do uso de ferramentas digitais impactam a qualidade e a atuação dos profissionais.
7.mar.2025
Planejamento tributário: O Estado e a liberdade de não ser tributado
A interpretação restritiva do art. 116 do CTN amplia o poder estatal, violando a liberdade econômica dos contribuintes. A mínima intervenção do Estado favorece a economia.
7.mar.2025
O acordo do desastre da Samarco e os conflitos individuais
O acordo da repactuação, no desastre da Samarco, é, sim, um avanço no tratamento de resolução de disputas em casos complexos de desastres ambientais mas, possui limitações técnicas.
7.mar.2025
Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista?
Se abre portal onde a reclamação constitucional com tons laborais será uma constante, fato que torna obrigatória a perda do medo de manuseá-la, também nesta Justiça especializada.
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