21.ago.2025
21.ago.2025
Nova diretriz da CETESB reestrutura gestão de áreas contaminadas e confirma o interesse na reabilitação imobiliária e ambiental
CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental.
21.ago.2025
Futebol e valores mobiliários: SAF, mercado de capitais e o parecer 41/CVM
Desde o advento da lei 14.193/21, que instituiu a famigerada SAF - Sociedade Anônima de Futebol, seis clubes da Série A do Brasileirão aderiram ao modelo.
21.ago.2025
A regulação da ANS e a segurança contratual na saúde suplementar
A regulação da ANS garante equilíbrio entre operadoras e beneficiários, evitando decisões judiciais que comprometam a sustentabilidade da saúde suplementar.
21.ago.2025
Concurso público: Os direitos do candidato aprovado na ampla concorrência
O concurso público garante estabilidade, mas a eliminação por ausência à heteroidentificação de cotas ameaça direitos e gera judicialização.
21.ago.2025
Cotas de gênero nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista
A lei 15.177/25 amplia diversidade nos conselhos, promovendo decisões mais criativas e estratégicas.
21.ago.2025
Amamentação no ambiente de trabalho: O que o Agosto Dourado nos ensina sobre direitos
O Agosto Dourado reforça a proteção à amamentação no trabalho, unindo saúde infantil, direitos trabalhistas e boas práticas empresariais.
21.ago.2025
Reforma tributária e manutenção da carga tributária
A reforma tributária mantém a arrecadação total, mas altera impactos por setor e empresa, exigindo simulações e ajustes estratégicos.
21.ago.2025
Programa Crédito do Trabalhador: Novo modelo impõe obrigações mensais aos empregadores e centraliza a gestão do crédito consignado diretamente em folha
Empregadores passam a registrar no eSocial descontos de consignados, centralizando gestão na folha e assumindo novas obrigações mensais.
21.ago.2025
Legal Design no Judiciário: A modernização para um Direito mais acessível
O Legal Design revoluciona o Direito, tornando documentos claros, acessíveis e eficientes, aliviando a sobrecarga do Judiciário.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
