4.jul.2024
4.jul.2024
Alienação fiduciária e bens de capital essenciais à atividade da recuperanda na jurisprudência do TJ/SP
O presente estudo compila julgados do TJ/SP sobre os temas recuperação judicial, bens essenciais à atividade da recuperanda e alienação fiduciária. Trata-se de levantamento de 110 acórdãos que foram organizados em 6 grupos temáticos, permitindo identificar a evolução temporal do entendimento da Corte Paulista sobre referidos temas.
4.jul.2024
A contagem regressiva para a reforma tributária já começou
A reforma tributária de 2026 impactará profundamente empresas, especialmente na formação de preço, reestruturação societária e renegociação contratual, exigindo adaptações complexas e negociações intensas.
4.jul.2024
Tudo sobre o PERSE: Prazos e indevidas limitações do Governo Federal
A lei do PERSE reduziu tributos federais para o setor de eventos em resposta à pandemia, mas enfrentou mudanças que limitaram seus beneficiários e impacto na arrecadação federal.
4.jul.2024
Os desafios das concessionárias de energia ante o aumento da frota de veículos elétricos no Brasil
A expansão dos carros elétricos no Brasil exige modernização da infraestrutura elétrica, investimentos em pontos de recarga e cooperação entre concessionárias e governo para atender à crescente demanda.
4.jul.2024
Layoff: Alternativa às demissões em massa no RS
Enchentes no RS afetam 467 municípios, 9 mil empresas e 2 milhões de pessoas. Lay-off é uma medida adotada para mitigar impactos econômicos e operacionais.
4.jul.2024
O feliz fim da limitação de créditos de PIS/Cofins imposta pela MP 1.227 - AD 36/24
MP 1.227/24 restringe o uso de créditos de PIS/Cofins, limitando sua compensação a débitos apenas dessas contribuições, o que pode aumentar a carga tributária de empresas.
3.jul.2024
A qualificadora do feminicídio no Tribunal do Júri
A lei 13.104/15 inseriu no parágrafo 2º do art. 121 do Código Penal o inciso VI, estipulando a qualificadora do feminicídio.
3.jul.2024
A relação entre advogados e clientes e a escolha pela cessão de crédito judicial
Relação ética entre advogados e clientes fortalece acordos judiciais e facilita a cessão de créditos, beneficiando ambas as partes envolvidas.
3.jul.2024
"Soluções criativas" e lavagem de dinheiro: O caso lojas americanas
Escândalo na Lojas Americanas envolve fraudes financeiras graves, afetando a confiança no setor varejista, crucial para a economia brasileira.
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