4.jul.2024
4.jul.2024
Breve histórico sobre a intensa e espantosa tentativa de eliminação da bula impressa de medicamentos na caixa
Debate sobre a eliminação das bulas impressas de medicamentos gera preocupação devido à falta de acesso digital de parte da população brasileira.
4.jul.2024
Com medo pela nossa democracia: Imune, imune, imume!
Suprema Corte dos EUA concede imunidade absoluta a ex-presidentes por atos oficiais, mas não por atos não oficiais, baseando-se na autoridade constitucional do cargo.
4.jul.2024
Alterações introduzidas pela lei 14.905/24 no CC: Índice de correção monetária e taxa de juros moratórios
Confira os métodos de cálculo e passo a passo com instruções para atualização de débitos judiciais.
4.jul.2024
Impactos da reforma tributária no setor de comércio e varejo
Reforma tributária de 2026 promete impactar o varejo, alterando alíquotas e incentivos fiscais, afetando consumo e economia regionalmente.
4.jul.2024
PLC 108 e a ilegalidade do lançamento de ofício pelo Fisco para fixar base de cálculo do ITBI
Com a possibilidade de os planejamentos patrimoniais e sucessórios ficarem mais caros nos próximos anos, é altamente recomendável que aqueles que ainda não fizeram seus planejamentos o façam imediatamente.
4.jul.2024
Um novo paradigma nos contratos empresariais - Parte I
Como os contratos de SPA vêm modificando a estrutura dos contratos empresariais, aproximando-os dos modelos americanos de contrato. Primeiro artigo de uma série que visa analisar essas mudanças.
4.jul.2024
Alienação fiduciária: A necessidade de comprovação de recebimento em notificação por e-mail
STJ equipara notificação por e-mail à carta registrada para ação de busca e apreensão, aceitando como prova válida de recebimento em caso de inadimplência em financiamento.
4.jul.2024
Vou pagar quanto? A nova disciplina dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo em razão da lei 14.905/24
O contrato de mútuo envolve empréstimo de coisa fungível, podendo ou não gerar juros conforme se destine ou não a fins econômicos, compensando a privação do capital emprestado.
4.jul.2024
As ("novas") responsabilidades e missões do conselho de administração
A pesquisa do IESE discute os desafios atuais dos Conselhos de Administração diante das disrupções nos negócios, como mudanças climáticas e tecnológicas, enfatizando a necessidade de adaptação rápida e eficaz das empresas.
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