Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 1.669

Terça-feira, 5 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.669 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Neder Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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Ajedrez

(...)

Tenue rey, sesgo alfil, encarnizada
reina, torre directa y peón ladino
sobre lo negro y blanco del camino
buscan y libran su batalla armada.

(...)

Jorge Luís Borges

Xeque-mate

Que coisa mais "exquisita" ! A PF fez busca e apreensão na casa de Genival Inácio (Lula) da Silva, o Vavá, irmão mais velho do Presidente, em São Bernardo do Campo. Os jornais dizem que ele foi "indiciado" (provavelmente querem dizer apenas investigado) por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio no Judiciário. A PF chegou a pedir a prisão de Vavá, o que foi negado pela justiça. Além disso, um dos presos na operação, Dario Morelli, é compadre de Lula. S. Exa. é padrinho do filho dele. (Clique aqui)

Xeque !

Pra bom enxadrista, meia jogada basta. É o lance final da Polícia Federal (eta! riminha pobre). Agora é só derrubar o postremo.

Enquanto isso

Como diria Lula : "de que... nunca na história desse país....."

Ainda a operação Têmis

Entre os que foram presos na leva de ontem está advogado M. S. P., que já tinha tido sua prisão pedida (e na ocasião negada) pela PF na operação Têmis. Segundo a PF, o advogado é um dos articuladores do esquema que envolveria juízes, funcionários da Receita e policiais.

O troco

Na operação Têmis, a PF ficou mordida com o fato de os investigados terem descoberto o grampo. Segundo a PF, foi feita a limpa antes da operação. Estava tudo pardo, e deixaram tudo branco.

Direito Penal

As obras anunciadas hoje por Migalhas para sorteio abordam palpitantes temas de Direito Penal. Se você se interessa pelo assunto, não perca esta oportunidade ! É o portal Migalhas, com o apoio de seus colaboradores, presenteando os migalheiros !

Por MP ?

Depois de seis meses resistindo às pressões das empresas de segurança privada, o governo federal decidiu flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. Lula vai editar ainda este mês um conjunto de MPs e decretos que, na prática, vai alterar pelo menos dois dispositivos polêmicos do regulamento: o prazo final para o recadastramento das armas de fogo e o valor da taxa de registro.

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Aula nº 45

Dando seqüência ao estudo do latim, apresentamos hoje os "Numerais cardinais e ordinais". Clique aqui e saiba, pelo menos, como contar em Latim.

Novo Apoiador

A banca que a partir de hoje nos honra com seu apoio, Neder Sociedade de Advogados, atua há mais de três décadas em Direito Empresarial, nos setores de incorporações imobiliárias, construção civil, fabricação e comercialização de álcool e açúcar. A atividade da banca é orientada para o cliente, com planejamento e metodologias estruturadas e integradas para a prestação de serviços em padrão de excelência, através de práticas éticas e transparentes.

In itinere

? Até que ponto o tempo de deslocamento do empregado de sua residência para o trabalho e vice-versa se configura tempo à disposição do empregador capaz de caracterizar o pagamento de horas "in itinere" ? Quem responde esta pergunta é Flávio Pires - advogado do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. Clique aqui para saber a resposta.

Responsabilidade dos entes públicos

Hoje Migalhas publica artigo de Gisele Hatschbach Bittencourt, da AGU, comentando a responsabilidade subsidiária dos entes públicos nas terceirizações de serviços fundada no enunciado 331, IV do TST. Para ela, a atribuição da responsabilidade subsidiária aos entes públicos com base no referido Enunciado do TST representa ofensa direta e literal a dispositivo de lei vigente. Clique aqui para ter acesso ao texto na íntegra.

Prestação de serviços

Entre para o mundo jurídico prestando valiosos serviços na sua comarca e região. No Mural Migalhas, ao final do informativo, confira as cidades onde há demanda por correspondentes, mas Migalhas ainda não tem ninguém cadastrado. Seja você o primeiro ! Não perca essa oportunidade. Faça o seu cadastro agora mesmo com apenas um clique aqui.

Celestial legislação

Maria Celeste Morais Guimarães - Professora nas Faculdades de Direito da UFMG e Milton Campos, além de Diretora do Departamento de Direito Empresarial do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, comenta os resultados já produzidos pela tão falada lei de recuperação de empresas. Clique aqui para ver as análises da autora.

Xadrez

Ao final do informativo, veja a poesia de Jorge Luis Borges na íntegra.

Migas

1 - "Cobra cascavel" - Patrão é condenado por dar referências desabonadoras sobre ex-empregado. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Carrefour terá de pagar multa por infração sanitária. (Clique aqui)

3 - Google Brasil é condenada pelo TJ/SP a retirar do Orkut comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo. (Clique aqui)

4 - TRT/MG - Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio. (Clique aqui)

Estrangeiros - Visto de trabalho - Novidades

A advogada Ziara Abud traz informações aos migalheiros acerca de recentes resoluções que aclaram e disciplinam concessão de vistos de trabalho para estrangeiros no país. Clique aqui para saber das novidades nessa área.

Trabalho ao domingo

Centrais sindicais e representantes do comércio fecharam um acordo que regulamenta o trabalho aos domingos e assegura até duas folgas mensais aos empregados do setor no primeiro dia da semana. Mediado pelo Ministério do Trabalho, o acerto prevê uma folga dominical a cada dois domingos trabalhados. Até então, a prática das empresas era dar uma folga para cada três domingos. O acordo terá validade legal, pois o protocolo assinado ontem no Rio será encaminhado ao Congresso sob forma de MP.

Arraial

O Ecad acaba de lançar sua campanha junina. O carro-chefe é o "Arraiá Legal", um cordel distribuído para escolas, prefeituras, igrejas e clubes. A expectativa é que a distribuição de direitos autorais seja maior que em 2006, quando foram distribuídos R$ 2 milhões.

Cinema

Ainda sobre o Ecad, o Grupo Severiano Ribeiro fez um acordo para pagamento de Direito Autoral. (Clique aqui)

Conar

Em entrevista à Folha de S.Paulo, presidente do Conar afirma que restrições à publicidade contrariam a Constituição. (Clique aqui)

Painel Migalhas

"Li, estupefato, a defesa do Conar de publicidade sem limites para bebidas alcoólicas de teor reduzido - cerveja -, com o pretexto de que eventuais restrições feririam a liberdade de expressão e de que nenhum anunciante é obrigado a divulgar os malefícios que seus produtos causam aos usuários. Esqueceu, entretanto, o senhor Leifert que é dever do Estado garantir políticas públicas que visem a redução do risco de doença (art. 196 da CF) e que é incomensuravelmente mais benéfica à população a busca da redução do alcoolismo, doença que atinge parcela expressiva da população, inclusive os jovens, do que a garantia a alguns anunciantes do direito de divulgação de cervejas sem nenhuma restrição de horário e forma." José Diogo Bastos Neto

"Acho da maior importância a entrevista com Gilberto Leifert. Séria, técnica e clara. Dela virão outros desdobramentos, mas é preciso que a indústria da comunicação participe deste debate. Estamos muito mais longe das principais democracias do mundo no que diz respeito ao rigor de comercialização do que em comunicação de cerveja. Se um astro americano é pego dirigindo bêbado, ele vai preso. Isso não ocorre nem de longe no Brasil. Qualquer garoto pode comprar bebida neste país. Lá fora isso não é admissível. O estabelecimento é fechado se for pego vendendo a menores. A veiculação depois das 20 horas não é tecnicamente eficaz. O que se faz nos Estados Unidos e na Inglaterra é proibição pelo perfil da audiência. Comercial de cerveja só pode ser veiculado em programa com mais de 70% de audiência adulta. O "Bom Dia Brasil", da Globo, vai ao ar às 7h30, e sua audiência é esmagadoramente adulta. As 23h, um canal infantil continua sendo infantil. Olho técnico na comunicação e rigor absoluto na comercialização é a maneira mais técnica de combate aos abusos do álcool." Nizan Guanaes

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Migas

5 - TRT/SP já recebe pedido de Certidão Negativa de Ações via internet. (Clique aqui)

6 - São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais. (Clique aqui)

7 - Feriado no Judiciário: o que abre (?) e o que fecha. (Clique aqui)

8 - Procurador-geral do CADE apresenta balanço dos resultados obtidos pela equipe. (Clique aqui)

9 - EUA e Venezuela trocam acusações na OEA. (Clique aqui)

Dívida

O governo federal autorizou a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de SP em mais R$ 4 bilhões. Esse valor será tomado em novos empréstimos com Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, JBIC (Japan Bank for International Cooperation) e BNDES.

Malha fina

A malha fina da RF pegou 850 mil contribuintes com problemas nas declarações de ajuste do IR apresentadas neste ano.

Prazo

O governo da Argentina espera que o Brasil ofereça até amanhã uma solução para as barreiras à importação da resina PET, usada para produzir embalagens de refrigerante e água. Caso contrário, a Casa Rosada já avisou que levará o País aos tribunais da OMC.

Arcelor

Terminou ontem, com o desembolso de R$ 10,3 bilhões, a experiência da Arcelor Brasil na Bovespa. A empresa, que faz parte do maior grupo siderúrgico do mundo, o Arcelor Mittal, conseguiu a adesão de mais de dois terços dos acionistas minoritários à oferta de compra de ações que se encerrava ontem. Com isso, fechou seu capital. A operação pôs fim a uma longa disputa entre a Arcelor Mittal e a CVM, que começou logo após a Mittal acertar a compra da Arcelor, por cerca de 27 bilhões, em meados do ano passado. A CVM queria que a empresa fizesse aos minoritários no Brasil a mesma oferta feita aos europeus. Mas a Arcelor Mittal argumentava que, pelas leis brasileiras, ela não precisaria fazer a oferta, já que a operação não consistia em troca de controle - pelo acordo fechado na Europa, a Mittal não poderia ter mais de 45% das ações da Arcelor.

Poluição visual

Santo André terá a sua Lei Cidade Limpa. É o começo da onda. Outras cidades já preparam as suas leis semelhantes.

Congonhas

Portaria 552 da ANAC prorroga o horário excepcional do funcionamento de Congonhas até o dia 28 de junho, devido às obras. Nesse tempo, o horário passa de 6h às 23h para 5h30 às 24h, de segunda a sexta-feira, e de 7h às 24h no domingo.

Apoio institucional

O conceituado escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia acaba de se integrar ao time de apoiadores do projeto de pesquisa e edição do livro "ESTADO DE DIREITO JÁ! - os trinta anos da Carta aos Brasileiros", ao lado de outros nomes de prestígio, como o IASP, a OAB/SP, a AASP, o CESA e a Fontana Seguros. Para saber como se tornar também um apoiador, com seus respectivos benefícios, ou adquirir desde logo os exemplares antecipados da obra, clique aqui.

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CF/88

Sabe como foi elaborada a Constituição de 1988 ? Sabe nada... se você não leu o livro de Saulo Ramos ("Código da Vida", 2007, editora Planeta), você não sabe nada do que aconteceu na feitura da Carta Magna. No livro, ele dá o depoimento pessoal de quem viveu de perto esses importantes momentos na redemocratização (?) do país. Vale a leitura. (Clique aqui)

Pegadas

A propósito da Assembléia Nacional Constituinte, Migalhas se lembra agora do ministro Nelson Jobim, que confessou ter, à sorrelfa, inserido artigos na Carta Magna que nem sequer haviam sido votados. E lembra porque tem gente vendo suas digitais nos últimos acontecimentos que sacudiram o PMDB.

Campanha

A Folha de S.Paulo informa diariamente as visitas que teve, em pequeninas notas. Ontem, por exemplo, quem lá esteve foi o jovem José Antônio Toffoli, da AGU. Faz campanha para o STF. Mas pesa contra ele os anos, ou melhor, a falta deles. Como já se disse alhures, isso o tempo corrige. Será ?

Migalhas dos leitores - Morre Dejalma Campos

"Quem teve a oportunidade de ser aluno do Professor Dejalma de Campos, é testemunha da alegria e da jovialidade que marcavam sua dedicação ao magistério." Túlio Marco Gonçalves Barros

"Ao mestre com carinho. Recebemos hoje a notícia do falecimento do mestre Dejalma de Campos. A tristeza nos toma como também nos toma a lembrança de sua jovialidade, sua alegria (traço marcante de sua personalidade) e sua disposição. Fica aqui o nosso adeus ao mestre, e a nossa certeza que as lições - sempre vivas da academia - estarão agora a iluminar em outra dimensão." Margit Flesch e Fábio Serrão - escritório Flesch & Serrão Advocacia e Consultoria, Fortaleza/CE

"Falecimento do Dr. Dejalma de Campos. Quero registrar meu pesar. Fomos Colegas na ABDF e estivemos juntos em vários Seminários e Congressos. Alegre e vibrante, sempre ativo no desenvolvimento de teses de Direito Tributário, nos deixa saudades. Mas não estará ausente, porque também deixa um brilhante sucessor, o filho Marcelo. É como já disse o filósofo: o homem nasce, cresce, abrilhanta o seu mundo, descansa e jamais morre, quando nos deixa sucessores e suas obras. Parabéns, Dejalma, cumpriu brilhantemente sua missão. E tão poucos conseguem fazê-lo!" Pedro José F. Alves

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Missa 30º dia

Acontece hoje a missa de 30º dia do falecimento do Dr. João Nascimento Franco. Às 19h30, na Igreja de Nossa Senhora Imaculada Conceição, na avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2.071.

Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 5 de junho de 1821, foi criada a Junta Provisória de Responsabilidade dos Ministros de Estado, órgão constitucional que antecedeu à Constituição de 1824. Era o nascedouro da primeira Constituição de nossa história e a única no período imperial.

"A preclusão para o juiz no Processo Penal"

Migalhas anuncia o sorteio da obra "A preclusão para o juiz no processo penal" (Editora Juruá, 176 p.), elaborada e gentilmente oferecida pelo Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Leonardo da Silva Vilhena. A obra busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. Clique aqui e concorra a um exemplar.

"Formação da prova no jogo Processual Penal"

Ainda dá tempo para concorrer ao sorteio da obra "Formação da prova no jogo processual penal" (151p), escrita por Natalie Ribeiro Pletsch e gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Clique aqui e participe.

Lançamento

O prof. Carlos Alberto Carmona, sócio do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, convida para o coquetel de lançamento do livro "Arbitragem" em homenagem ao prof. Guido Fernando da Silva Soares, no dia 11/6, a partir das 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito - USP (largo São Francisco, 95).

Nova sede

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial amplia sua rede de atuação e passa a operar em Porto Alegre/RS. Com o objetivo de criar um foro qualificado para discussão e troca de experiências sobre temas atuais do Direito Empresarial, o Instituto procurará se tornar-se um espaço para que os profissionais possam se reunir para debruçar sobre temas de interesse comum, cujo espaço de discussão, até então, ficava restrito ao eixo Rio - São Paulo. Clique aqui.

Entre os primeiros

Em sua primeira participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2006, realizado simultaneamente em todo o país, a FADISP Faculdade Autônoma de Direito ficou em terceiro lugar dentre as 31 instituições avaliadas em SP. O exame, que busca determinar quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos, avaliou estudantes ingressantes e concluintes da FADISP que atingiram a média de 50,8 pontos.

"Back to Back"

A atual conjuntura do comércio internacional propicia o surgimento de novas operações que visam aumentar a eficiência das transações comercias e diminuir seus custos. É a partir desta tendência que novas modalidades surgem, como, por exemplo, a operação "Back to Back". Entenda como ela funciona para operar seus negócios com lucro e segurança, participe do seminário que a CULTCORP - Cultura Corporativa realiza dia 16/6. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Auditoria

A partir do dia 13/6, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa promove o curso "Formação de auditores ambientais NBR ISO 14001". O treinamento tem como objetivo desenvolver atividades práticas para a realização de auditorias do Sistema de Gestão Ambiental. Clique aqui e participe.

Gestão Legal

O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove durante os dias 11 e 14/6 a semana de "Administração Legal". O evento tem o escopo orientar os profissionais com técnicas e estratégias de administração que visam o crescimento da sociedade de advogados, o controle dos custos, a ação de marketing e o passo a passo para o gerenciamento de mudança. Clique aqui e confira a programação completa.

CPC

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar do seminário "A reforma do CPC no cumprimento de sentença, agravo e apelação", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 15/6, em SP.

Contratos

Com a apresentação do dr. Leslie Amendolara, o FORUM CEBEFI promove o curso "Como elaborar contratos de garantias reais" dias 21 e 22/6, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Clima

Descubra como proteger a imagem corporativa diante do aquecimento global e transforme a responsabilidade ambiental em vantagem competitiva. Clique aqui e concorra a uma vaga para participar do seminário "Mudanças Climáticas", que a InterNews promove dia 21/6, em SP.

Três décadas

Passados 30 anos é chegada a hora de se discutir se a Lei das S/A cumpriu os postulados desejados, ou se há ambiente propício para que seja aprimorada. Esta é a finalidade do seminário que o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza nos dias 12 e 13/6, em Belo Horizonte. Clique aqui e inscreva-se já.

Arbitragem

Composto por um time de renomados professores, entre eles o Min. Francisco Rezek e o dr. Ives Gandra da Silva Martins, o seminário "Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira" faz um balanço dos dez anos da arbitragem tal como introduzida na ordem jurídica do Brasil. Clique aqui e participe desse evento que o CEU - Centro de Extensão Universitária promove dias 14 e 15/6.

Sortudos

Os cinco ganhadores da obra "Risadas Jurídicas" (226p.), escrita e cordialmente oferecida por Rene Siufi, foram:

  • Alexandre Alves de Godoy, do escritório Monteiro e Godoy - Advogados, de Campinas/SP

  • Jozelene Andrade, do escritório Castilho Advogados Associados, de Maringá/PR

  • Marco Antonio Pereira Figueredo, do Ministério Público do Trabalho, de São Cristóvão/SE

  • Monica Soares Barbosa, da TIM Brasil, do Rio de Janeiro/RJ

  • André Luiz Tomarozi, do escritório Tozzini Freire Advogados, de São Paulo/SP

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

ES/Jerônimo Monteiro

GO/Aruana

MA/Barão de Grajaú

MA/Loreto

MG/Capelinha

MG/Mariana

MG/Porteirinha

MS/Chapadão do Sul

MT/Chapada dos Guimarães

RS/Torres

SC/Irineópolis

SP/Ibitinga

SP/Porto Feliz

SP/Queluz

SP/São José da Bela Vista

SP/São Luis do Paraitinga

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Ajedrez

Jorge Luis Borges

I

En su grave rincón, los jugadores
rigen las lentas piezas. El tablero
los demora hasta el alba en su severo
ámbito en que se odian dos colores.

Adentro irradian mágicos rigores
las formas: torre homérica, ligero
caballo, armada reina, rey postrero,
oblicuo alfil y peones agresores.

Cuando los jugadores se hayan ido,
cuando el tiempo los haya consumido,
ciertamente no habrá cesado el rito.

En el Oriente se encendió esta guerra
cuyo anfiteatro es hoy toda la tierra.
Como el otro, este juego es infinito.

II

Tenue rey, sesgo alfil, encarnizada
reina, torre directa y peón ladino
sobre lo negro y blanco del camino
buscan y libran su batalla armada.

No saben que la mano señalada
del jugador gobierna su destino,
no saben que un rigor adamantino
sujeta su albedrío y su jornada.

También el jugador es prisionero
(la sentencia es de Omar) de otro tablero
de negras noches y blancos días.

Dios mueve al jugador, y éste, la pieza.
¿Qué Dios detrás de Dios la trama empieza
de polvo y tiempo y sueño y agonías?

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Xadrez

Jorge Luís Borges

I

No seu recanto grave, os jogadores
dirigem as lentas peças. O tabuleiro
os demora até a aurora. No seu severo
âmbito, em que se odeiam duas cores.

Dentro irradiam mágicos rigores
as formas: torre homérica, ligeiro
cavalo, armada rainha, rei postreiro,
oblíquo bispo e peões agressores.

Quando os jogadores se tiverem ido,
quando o tempo os tiver consumido,
certamente não terá cessado o rito.

No Oriente se acendeu esta guerra,
cujo anfiteatro é hoje toda a terra.
Como o outro, este jogo é infinito.

II

Tênue rei, oblíquo bispo, encarniçada
rainha, torre direta e peão ladino
sobre o negro e branco do caminho
buscam e livram sua batalha armada.

Não sabem que a mão assinalada
do jogador governa seu destino,
não sabem que um rigor adamantino
sujeita seu alvedrio e sua jornada.

Também o jogador é prisioneiro
(a sentença é de Omar) de outro tabuleiro
de negras noites e de brancos dias.

Deus move o jogador, e este, a peça.
Que Deus atrás de Deus começa a trama
de pó e tempo e sonho e agonias?

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Military Judges Dismiss Charges for 2 Detainees"

The Washington Post - EUA

"Rep. Jefferson Indicted In Corruption Probe"

Le Monde - França

"Le dirigeant des FARC Rodrigo Granda a été libéré, l´Elysée salue cette décision"

Corriere Della Sera - Itália

"Omicidio Raciti, arresto nullo per il giovane tifoso ultra"

Le Figaro - França

"Carte scolaire: la réforme mode d´emploi"

Clarín - Argentina

"Kirchner largó la campaña con críticas a Macri"

Público - Portugal

"Tribunal de Lisboa deixa avançar reforma da administração pública"

El País - Espanha

"´ETA vuelve a equivocarse´"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Jubiläumsfeier mit Königin"

The Guardian - Inglaterra

"Rules to make migrants integrate"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF prende 77 e realiza busca até na casa de irmão de Lula"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Força especial para combate ao terror"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Operação da PF atinge irmão de Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF prende 77 e vasculha a casa de irmão de Lula"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Trabalho informal dobra"

Correio Braziliense - Brasília

"PF faz busca na casa de irmão de Lula"

O Estado do Paraná - Paraná

"PF prende 77 em cerco à máfia dos caça-níqueis"

Zero Hora - Porto Alegre

"Remanejos podem levar mais 2,1 mil PMs às ruas"

O Povo - Ceará

"Justiça mantém barracas na Praia do Futuro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nordeste mais quente"

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Apoiadores :

· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles e Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
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· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
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· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
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· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
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· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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