Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.657

Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.657 - Fechamento às 11h11.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico

(Clique aqui)

_________________
_____________

"A fé é a mola real da sociedade."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Crenças

Corpus Christi, festas juninas... assim terminamos a semana.

Porandubas políticas

De Gaudêncio Torquato aos congressistas : aproveitem os festejos juninos para tomar o pulso das massas e voltem dispostos à ação legislativa. (Clique aqui)

Nova identidade

Com foco na prevenção, no gerenciamento e na solução de litígios, além da especialidade em gerenciamento, análise e verificação de riscos em relações, contratos e operações empresariais, imobiliárias, civis e comerciais, o respeitado escritório Dinamarco & Rossi Advocacia passa a se denominar, a partir de hoje, Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. Empenhados em sustentar essa expertise, os sócios-fundadores – Cândido Rangel Dinamarco, Luiz Rodovil Rossi, Cândido da Silva Dinamarco e Pedro da Silva Dinamarco – convidaram um importante nome do Direito para integrar a equipe : José Roberto dos Santos Bedaque, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e desembargador aposentado do TJ/SP. Além disso, o advogado Tarcisio Silvio Beraldo, que já atuava como sócio, recebeu o convite para que seu nome também passasse a assinar a nova identidade do escritório. (Clique aqui)

CNJ

Na sessão de ontem, o CNJ aprovou três resoluções. Uma delas refere-se à questão da simetria entre o MP e a magistratura. (Clique aqui)

Vestimenta

Por entender que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Judiciário, o CNJ negou provimento a recurso da OAB/RJ sobre a dispensa do uso de terno e gravata para advogados durante o verão. (Clique aqui)

Homoafetividade

Corregedora-geral da Justiça de GO, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco tornou sem efeito a decisão que havia anulado escritura pública de reconhecimento de união homossexual. (Clique aqui)

Dívida

Google apresenta, no TSE, MS solicitando que a Corte proíba a inscrição da empresa na dívida ativa da União, em razão do não pagamento de suposta multa eleitoral no valor de R$ 650 mil. (Clique aqui)

Fundo

Senado aprova Projeto de Resolução, que autoriza o Estado fluminense a criar uma conta garantidora para assegurar o pagamento de passivos decorrentes da privatização do Berj. (Clique aqui)

On-line

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, reconsiderou sua determinação e liberou o site Americanas.com a vender pela internet no Estado. Em maio, a magistrada tinha proibido a empresa de realizar novas vendas enquanto as entregas não fossem regularizadas.

Patente

O juiz de Direito Guilherme Bollorini Pereira, da 25ª vara Federal do RJ, concedeu a anulação da patente do anestésico Sevorane, que pertencia às multinacionais Abbott Laboratórios. Para o juiz, a "patente carece de novidade e atividade inventiva, apresentando, ainda, insuficiência descritiva". A ação foi proposta pelo Laboratório Cristália, assessorado pelos advogados Sergio De Regina, Alexandre Domingues Serafim e Lucas Garcia de Moura Gavião, o primeiro diretor jurídico, os dois últimos sócios de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. (Clique aqui)

Matemática

A Associação dos Magistrados da JT da 11ª região impetrou MS no STF contra ato do CNJ, que determinou ao TRT da 11ª região prosseguir no processo de preenchimento da vaga decorrente da ampliação de sua composição e destiná-la ao Quinto constitucional. A ampliação de vagas do Tribunal de 8 para 14 desembargadores fez com que a divisão para apuração do Quinto alcançasse a fração de 2,8. (Clique aqui)

Quinto

TRT da 2ª região define lista tríplice para uma das quatro vagas de desembargador reservadas aos advogados : Helder Roller Mendonça, Simone Fritschy Louro e Ricardo Ammirati Waster Rodrigues são os escolhidos. (Clique aqui)

Recondução

CCJ do Senado adiou a decisão sobre a recondução de Jefferson Kravchychyn para o CNJ. Os parlamentares querem esclarecer denúncias enviadas por um desembargador mineiro contra o advogado. (Clique aqui)

Condenação

CNJ mantém a condenação imposta pelo TJ/SP ao magistrado Alberto de Amorim Micheli, juiz da 1ª vara da Família do Tatuapé, afastado por envolvimento com o crime organizado. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui)

2 - STF - É inconstitucional lei do município de Contagem/MG que impõe pena mais grave que o Código de Trânsito. (Clique aqui)

3 - STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário. (Clique aqui)

4 - Para 5ª turma do STJ, falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo. (Clique aqui)

5 - TST - Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários. (Clique aqui)

6 - TRT da 3ª região - Empregado que teve dívida cobrada por e-mail coletivo receberá indenização por danos morais. (Clique aqui)

7 - TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad. (Clique aqui)

8 - CNMP - Carta do Planalto Central reafirma compromisso do MP com a correta e justa aplicação da pena. (Clique aqui)

9 - OAB/SP - TED aprova ementa que permite a advogados a publicação de artigos e participação em programas de radiodifusão desde que tenham objetivos ilustrativos e educacionais. (Clique aqui)

10 - PGR abre processo seletivo para estagiário de nível superior. (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas

O leitor Marco Aurélio Anjos envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro Prof. José Maria, gostaria de que esclarecesse a este migalheiro qual a forma correta de construir a frase, quando se quer dizer que se tem direito a apenas um período de férias. Estaria correto, por exemplo: ´Eu tenho direito a uma férias´? Agradeço antecipadamente pelo ensinamento."

Se você também quer saber o que o dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

_____________

Civilizalhas

O caso inusitado de um chinês de 17 anos que vendeu seu rim para comprar um Ipad foi, recentemente, noticiado pela imprensa mundial. Embora o fato tenha ocorrido no Oriente, o colunista migalheiro e professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, examina tal situação, assim como a possibilidade de disposição do próprio corpo, à luz do Direito brasileiro. Confira a Civilizalhas. (Clique aqui)

Estrangeiros

A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, debate os aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil, uma vez que para se manter um funcionário expatriado é preciso o dobro dos encargos no que atine à manutenção de um emprego local. (Clique aqui)

Autoral

A advogada Patrícia Luciane de Carvalho examina as mudanças propostas pelo PL 1.513/11, que determina que obras de natureza autoral, produzidas por professores ou estudantes de instituições públicas, sejam revertidas à sociedade via licença livre, como forma de compensar a gratuidade do ensino e os subsídios recebidos (bolsas, financiamento e convênios). (Clique aqui)

Integração

A partir de um artigo do jurista Walter Ceneviva, o jornalista Gilberto de Mello Kujawski reflete sobre a questão da integração dos povos latino-americanos. Diferente dos que pensam que a identificação é feita na base do mesmo sangue, dos mesmos usos, e de línguas e culturas assemelhadas, o autor acredita que "são os povos heterogêneos, cada qual com sua própria etnia, seu passado, sua língua e cultura que se integram no mesmo Estado". (Clique aqui)

Cor-de-rosa

Entre sorrisos mecânicos e notícias ruins, o cronista migalheiro Edson Vidigal questiona o porquê de denominarem núcleo duro o conjunto de mulheres que encabeçam nosso governo. Ele discorda da tentativa de consagrar um mau humor oficial e defende a alcunha de "núcleo rosa ou algo assim mais suave, alcatifado de flores, onde a brisa fala amores nas tardes primaveris". (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Selo

A brasileira Raízen recebeu a primeira certificação mundial exclusiva do setor de álcool e açúcar. Conhecido como Bonsucro, o selo é uma exigência da UE para exportadores dessas commodities. (MI - clique aqui)

Falso

Jornal de Israel admite que notícia de cão condenado à morte era falsa. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

_____________

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico

(Clique aqui)

A Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico é uma consultoria especializada em recrutamento e seleção de profissionais para o mercado jurídico. Pautada em quatro pilares (pessoalidade, qualidade, assertividade e prazo), a consultoria dedica-se a prestar serviços para escritórios de advocacia, companhias nacionais e multinacionais e instituições atuantes no mercado financeiro. Seus executivos somam anos de experiência no setor, vindos de companhias multinacionais com tradição no mercado específico de "Legal Recruitment". Cada etapa do processo seletivo na empresa tem como balizadores a especialização de seus consultores e sua vasta rede de relacionamento, que permite um acompanhamento de forma completa, desde o briefing inicial da demanda até o posterior desenvolvimento dos profissionais em seu local de destino. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

_____________

Fachadas

As tonalidades cinza e salmão predominam na fachada de Tupi Paulista/SP, com vitrais retangulares e janela veneziana. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "Manual de Direito Administrativo" (4ª edição – 648p.), de autoria de Gustavo Mello Knoplock, diversos são os instrumentos utilizados para que o discurso produza eco em diferentes perfis de estudantes. Dessarte, o texto é recheado por marcações, quadros e ícones gráficos a chamar a atenção do concursando. Clique aqui para ler a resenha feita por nossa colunista Roberta Resende e conheça mais um livro integrante da série Provas e Concursos. Nossa parceira, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico, terá prazer em presenteá-lo com um exemplar.

MMDC

Com a publicação, ontem, da lei 12.430, que inscreveu, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - MMDC, vem à tona antigas discussões em torno da célebre sigla. É que no mesmo evento que causou a morte dos quatro estudantes, um outro jovem, Orlando Alvarenga, também foi baleado, mas faleceu meses depois, ficando fora do acrônimo que foi oficializado como símbolo da Revolução Constitucionalista de 32. Em 2003, a ALESP, alegando "corrigir um erro histórico", aprovou PL que instituiu o "Dia dos Heróis MMDCA". O objetivo era incorporar o nome de Alvarenga, que na lei 11.658, de 2004, se tornou MMDCA. A lei provocou acirrados debates e a Sociedade Veteranos de 32 se manifestou, esclarecendo que a sigla não poderia ser alterada e que Alvarenga merecia ser homenageado no dia 12 de agosto, data da sua morte. Em 2009, por meio da lei 13.840, o governo paulista revogou a lei 11.658, que institui o "Dia dos Heróis MMDCA", e instituiu o "Dia de Orlando Alvarenga e dos Heróis Anônimos da Revolução Constitucionalista de 1932". Acompanhe passo a passo a história e aproveite para ler um pouco mais sobre o Movimento de 32. (Clique aqui)

Efeméride

Comemora-se, hoje, o Dia Mundial do Fusca. Quem lembra a data é Henrique Z. Manzini, advogado da banca Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados e diretor social do Fusca Clube do Brasil. A data foi estabelecida em 1995 durante o "V Encontro Internacional de VW Antigos". Curiosidades : em 1950, o primeiro lote do veículo desembarcou no Brasil, via porto de Santos. Trata-se do veículo que ficou mais tempo em produção em série no mundo inteiro, de 1934 a 2003. Para Henrique Manzini, a comemoração é dupla, já que hoje, também, aniversaria. Parabéns ! (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 119 anos, no dia 22 de junho de 1892, a Constituição do Estado do Pará, promulgada nesta data, fixou como órgãos do Poder Judiciário : -1º, um Tribunal Superior de Justiça, com sede na Capital, composto de sete membros, que teriam o tratamento de desembargadores; 2º, juízes de Direito e substitutos, nas comarcas; 3º, jurados, que decidiriam de fato em matéria criminal; 4º, tribunais correcionais, como for determinado em lei ordinária. – O MP se comporia de um procurador-geral do Estado, e de promotores públicos, curadores gerais dos órfãos, interditos, ausentes, das massas falidas e de promotores de resíduos. Em matéria criminal seria mantida por via de regra a competência do júri para o julgamento dos crimes, menos, todavia, os de responsabilidade, bancarrota, moeda falsa, contrabando e os de inferior importância, cujo julgamento seria feito nos termos que a lei indicasse.

Sorteio Especial – Indique Amigos

Migalhas preparou mais uma promoção "Indique Amigos". Aproveite o feriado para participar. O migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.), do ilustre Theotonio Negrão. O indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição – 2.099.), também escrita pelo saudoso jurista. Participe ! Você ganha um presente e presenteia um amigo com a importante obra jurídica e com as migalhas diárias. Os exemplares foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Bondioli, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca. (Clique aqui)

Sorteio II

É um mega sorteio. 10 serão os migalheiros premiados com o livro "O senador" (193p.), escrito por Hebert Carvalho e Eunice Nunes, que conta a história de César Lacerda de Vergueiro. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 30, a Editora Del Rey lança a obra "Aposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será na livraria Del Rey Aimorés (rua dos Aimorés, 612, BH), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 29, os autores Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza lançam o título "Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva – 123p.). O evento será na Livraria Saraiva Megastore do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h.

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Ética Jurídica", de José Manuel de Sacadura Rocha.

A última edição da "REDP-Revista Eletrônica de Direito Processual", do programa de pós-graduação da UERJ, contou com a colaboração de advogados do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. "A barreira intransponível das garantias individuais: impropriedade do abuso de defesa no processo penal", artigo assinado pelo advogado Leonardo Costa de Paula, e "A inconstitucionalidade da inelegibilidade antes do trânsito em julgado de decisão penal condenatória e a subversão da presunção de inocência", de autoria de Rodrigo Fernandes. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Para reforçar o time de peso, o escritório Moraes Pitombo Advogados tem agora como sócio o advogado Eduardo Aguirre, especialista em Direito Penal Econômico.

O advogado Renato Valença é o mais novo membro da equipe societária da banca paulista Peixoto E Cury Advogados.

No próximo dia 29, às 19h, o escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados realiza a palestra gratuita "Questões polêmicas dos planos de saúde empresariais". Mais informações clique aqui ou ligue (11) 3256-1283.

A advogada Liliam F. Yoshikawa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será moderadora do painel "Mudando a face do investimento em infraestrutura", na próxima quarta-feira, às 9h55. A palestra acontece durante a "4ª Coaltrans Brazil – Da mina internacional às siderúrgicas Brasileiras", dias 28 e 29/6, em SP. (Clique aqui)

No dia 29/6, Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará a palestra "A construção da concepção tricotômica autonomia, parassubordinação e subordinação", durante o "51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", que acontece de 27 a 29/6, em SP. (Clique aqui)

Andrea Angélico Massa, Sandro André Nunes e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados, participarão, no dia 28/6, do curso "Proteção de Ativos e Planejamento Sucessório", em Cuiabá/MT. (Clique aqui)

O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, foi nomeado coordenador do comitê de assuntos ligados ao Contencioso Administrativo Tributário Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Confira os demais comitês e a composição completa da Comissão, clique aqui.

Paralegal

A empresa Apoio Serviços Paralegais realiza, no dia 15/7, a palestra "Serviços Paralegais". O evento é gratuito e acontece das 19 às 20h30, em SP. Mais informações, (11) 3106-8155.

BM&F Bovespa

"O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos de Investidores da BM&F BOVESPA" é o tema do seminário organizado pelo Forum Cebefi, dia 30/6, em SP. (Clique aqui)

Pesquisa 2011

Nos dias 27 e 28/6, das 8h30 às 13h30, o Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV realiza o "I Workshop de Pesquisa de 2011". Mais informações, clique aqui.

Intensivão

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com matrículas abertas para o curso "Intensivão Magistratura TRF2 (Juiz Federal)", que acontece de 2/7 a 22/10, em SP. (Clique aqui)

On-line

O curso webprático "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão", promovido pela FISCOSoft Editora, está com inscrições abertas. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Licitações e cálculos

A Editora Lex promove, em Brasília/DF, dois cursos : "Prático de Licitações", nos dias 28 e 29/6 (clique aqui), e "Prático de Perícia Judicial Trabalhista – Cálculos", de 28 a 30/6 (clique aqui).

Conflito Penal

Acontece no dia 29/6, em SP, a mesa de estudos e debates "A Dimensão Social do Conflito Penal - Algumas Reflexões", oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Clique aqui)

MBA

Inicia, no dia 19/7, o curso de pós-graduação "MBA Gestão Tributária", oferecido pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, em SP. (Clique aqui)

Consumidor

Matrículas abertas para o curso livre "Responsabilidade no Direito do Consumidor", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus de Caxias. (Clique aqui)

Encontro

A AASP recebeu ontem a visita do desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJ/SP, do desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, corregedor-geral da Justiça do Estado de SP, e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Iluminuras

O programa desta semana apresentará a biblioteca pessoal da advogada Camila Montalvão de Albuquerque. No quadro "Encontro com Autor", o convidado é o procurador de Justiça do MP/DF José Eduardo Sabo Paes. Ele fala de seu livro : "Terceiro Setor – Melhores Práticas Regulatórias Internacionais". O Iluminuras vai ao ar hoje, às 22h. Horários alternativos : sexta-feira, às 8h30, sábado, às 12h, e segunda-feira, às 18h, na TV Justiça.

Seminários

Confira os seminários promovidos, em SP, pela Central Prática Educação Corporativa, e concorra a vagas-cortesia :

7/7 - "Tutelas de Urgência no Direito Tributário - Incluindo a nova lei do mandado de segurança" (clique aqui)
13/7 - "Direito Marítimo e Portuário – Regulamentação e controle"
(clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia :

12/7 – "EFD - PIS/COFINS" (clique aqui)
13/7 – "Curso Prático - Linha Azul"
(clique aqui)

Cursos

Confira os cursos que a Sodepe Brasil realiza em SP e concorra a vagas-cortesia.

27/6 - "Como Atender o Fiscal de Tributos" (clique aqui)
30/6 - "Marketing Jurídico - Aspectos práticos e teóricos"
(clique aqui)
30/6 - "Como Utilizar Precatórios Estaduais para pagamento de ICMS"
(clique aqui)

Parabéns

Evento : Os premiados com as vagas-cortesia oferecidas pela FISCOSoft Editora são :

Paula Negro Prudente de Aquino, advogada da Anglo American - "Seminário Aspectos Práticos de Preços de Transferência" (clique aqui), dia 27/6 ;

Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados - "PER/DCOMP Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), dias 28, 29 e 30/6 ;

Sergio Rodrigues Dias Filho, servidor público de Vila Velha/ES - "WebPrático Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (clique aqui).

Evento : Os premiados que irão participar dos cursos promovidos pela AASP são :

Pedro Garcia Lopes Jr., de Pedro Garcia Lopes Jr. Escritório de Advocacia - "Aspectos Materiais e Processuais do Dano Moral", dias 27 e 28/6 (clique aqui) ;

Daniel Stade Ruy e Carlos Bibiano Ochôa, da Imobiliária Ochôa - "Ações Possessórias Típicas e Atípicas na Prática", de 27 a 30/6 (clique aqui) ;

Ana Paula de Oliveira Papa, advogada do escritório Correia da Silva Advogados - "Contratos - Aspectos Práticos Atuais", de 27 a 30/6 (clique aqui).

Evento : A vaga-cortesia do curso "Execuções Fiscais: Defesa e Administração de Passivo", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 28/6, vai para Luiz Gustavo Pantoja, do escritório Luiz Carlos Pantoja Advogados. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A contemplada com o título "Manual de Direito Empresarial Brasileiro" (Saraiva – 758p.), de Wilges Bruscato, é Carla Regina Faceira de Souza, do Grupo Suissa, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

_____________

Bom feriado !

_____________

Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Assis Brasil
AC/Feijó
AP/Ferreira Gomes
ES/Ecoporanga
GO/Edéia
MG/Campanha
MG/Iguatama
MT/Marcelândia
PE/Águas Belas
RN/Lagoa Nova
RO/Machadinho do Oeste
SC/Caçador
SP/Santa Gertrudes

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Sagging Economy Draws Attention to War Spending"

The Washington Post - EUA

"Ratings up for District schools"

Le Monde - França

"Nicolas Sarkozy annonce um gel des fermetures de classes em 2012"

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi resiste: uma crisi è follia"

Le Figaro - França

"Le grand retour de la morale à l’école"

Clarín - Argentina

"Cristina confirmó que va por su reelección"

Público - Portugal

"Cavaco alerta para ´riscos catastróficos´, Passos fala em novas ´tormentas´"

El País - Espanha

"Europa cuestiona la eficacia y los costes de la guerra en Libia"

Die Welt - Alemanha

"Zuwanderung: Regierung lässt Wirtschaft im Stich"

The Guardian - Inglaterra

"Tory MEPs defy David Cameron over greenhouse gas targets"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Família de baixa renda terá telefone fixo a R$9,50"

O Globo - Rio de Janeiro

"Dilma recua de novo e vai aceitar fim do sigilo oficial"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mais leis inúteis"

Correio Braziliense - Brasília

"Pirataria ataca o mercado de seguros"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paraná tem 270 cidades sem delegado de polícia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Porto-alegrense puxa ranking nacional de famílias endividadas"

O Povo - Ceará

"Aluna mata colega a facada na sala de aula"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Risco na rota dos arraiais"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Amary Zakka Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Serdon Recortes
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Cidade de São Paulo – UNICID
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software – Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD – Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul – CEPEJUS
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Direito GV
· e-finanças FIA – Fundação Instituto de Administração
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar