Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.184

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05.

"Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco."

Olavo Bilac

(Clique aqui)

Mensalão

No início do julgamento dos recursos dos réus do mensalão, o STF rejeitou os quatro embargos declaratórios apreciados. A saber, de Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Rodrigues Borba. (Clique aqui)

Absolvido

STF concede HC de ofício para declarar a absolvição de Carlos Alberto Quaglia da acusação de formação de quadrilha. (Clique aqui)

_____________

Mensalão em Migalhas

Acompanhe em tempo real o julgamento da AP 470. (Clique aqui)

_____________

Infringentes

O advogado Alberto Zacharias Toron (escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados), defensor de João Paulo Cunha na AP 470, sustenta o cabimento dos embargos infringentes argumentando que, apesar da lei 8.038/90 estar em vigor há mais de 20 anos, o STF nunca declarou a revogação da regra posta no art. 333 do regimento interno da Corte. "Muito ao contrário, nas vezes em que foi chamado a decidir sobre o tema, deixou bem claro sua vigência." (Clique aqui)

Direitos autorais

Dilma sanciona lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais. (Clique aqui)

Ecad

"Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritório começaram a tomar corpo tanto no âmbito judicial quanto administrativo e parlamentar." A constatação é da advogada Eduarda Chacon (Rosas Advogados), ao destacar as principais polêmicas e demandas envolvendo o órgão. (Clique aqui)

Royalties

Câmara aprova royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). (Clique aqui)

Cassação

CCJ do Senado aprova perda imediata de mandato de condenados na Justiça (PEC 18/13). Texto segue para o plenário. (Clique aqui)

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da Cançado e Barreto Advocacia S/S. (Clique aqui)

Na falta de uma

Assim como se deu no RS (clique aqui), criança de GO terá nome da mãe biológica e da mãe adotiva em certidão de nascimento. (Clique aqui)

CDC

A comissão temporária responsável pela atualização do CDC recebeu 106 emendas de senadores aos projetos sob sua análise (PLS 281/12, 282/12 e 283/12). (Clique aqui)

ABC do CDC

O serviço de manobrista é comum em estabelecimentos comerciais de grandes cidades. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos direitos e violações relativos a esse serviço e narra os problemas que atingem os consumidores. (Clique aqui)

TV Migalhas

Há vários anos, este nosso poderoso rotativo da mídia jurídica visita comarcas para saber como é o Judiciário em cada localidade. No projeto intitulado curiosamente de dr. Pintassilgo (um pássaro que sobrevoa o Judiciário brasileiro) visitamos mais de duas centenas de cidades, produzindo reportagens célebres. Desta vez, a onírica ave migalheira esteve na mineira Frutal, importante cidade do sul do triângulo mineiro. Conheça o Judiciário de Frutal pelas lentes da TV Migalhas. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Ministro Arnaldo Esteves Lima suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de SP. (Clique aqui)

2- TST – Advogada não consegue justificar perda de prazo recursal com atestado médico. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Sexagem fetal. Erro em indicação de provável sexo de bebê não gera indenização. (Clique aqui)

4 - JF/DF concede liminar a aposentado com Parkinson que reivindicava a suspensão dos descontos de IR na fonte sobre os proventos de aposentadoria. (Clique aqui)

5 - Senado – PL 33/13, que dispõe sobre a fixação de honorários advocatícios na JT, recebe parecer favorável do relator do projeto, senador Jayme Campos. (Clique aqui)

Novo CPC

O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, elenca os aspectos positivos e negativos acerca da ampliação do contraditório no substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui)

Built to suit

A opção legislativa em incluir os contratos built to suit à lei de locações (8.245/91) se adequa à realidade desse modelo de negócio imobiliário ? Quem responde a questão é a advogada Sabrina Berardocco Carbone (Advocacia Salomone), para quem seria mais acertado incorporar a modalidade, regulada pela lei 12.744/12, no contexto do CC. (Clique aqui)

Corredores de ônibus

"O que salta aos olhos é a falta de planejamento da administração pública para tratar de um tema fundamental para as metrópoles, como a mobilidade urbana." A opinião é do advogado Guilherme Amaral Moreira Moraes, do escritório Peixoto E Cury Advogados, ao discorrer sobre a construção das linhas exclusivas de ônibus na cidade de SP. (Clique aqui)

Compulsória

Ao falar sobre a PEC 457/05, que altera o limite de idade para aposentadoria compulsória de servidor público, o desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso afirma que a prática de lobby tem sido utilizada para postergar a apreciação da proposta pela Câmara. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores – Estudantadas

"Essa história do King Kong está demais de boa (Migalhas 3.180 - 9/8/13 - clique aqui). Uma passagem que fica para a memória dessa Academia. E o comentário do advogado Alexandre Thiollier deixou a coisa toda mais saborosa ainda." Ivan Freddi

_____________

  • Migalhas Mundo

Reforma eleitoral

O governador da Carolina do Norte/EUA, Pat McCrory, aprovou reformas na lei eleitoral para exigir identificação oficial com foto aos eleitores. (MI – clique aqui)

Fusão

Departamento de Justiça dos EUA pede o bloqueio da fusão entre a American Airlines e a US Airways Group Inc., sob o argumento de que prejudicaria a concorrência. (MI – clique aqui)

Debate

Corte Suprema da Argentina convoca debate público sobre a lei de imprensa. (LA – clique aqui)

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Lauda Legal

Atenção migalheiros em preparação para o próximo exame de Ordem : em destaque hoje, em nossa coluna, a obra "Curso de Direito Processual Civil" (445p.), de autoria do desembargador paulista Sérgio Shimura e dos procuradores do Estado Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva. A resenha é de Roberta Resende e o exemplar sorteado um presente da Editora Método. (Clique aqui)

Os Legais

Dr. Napô está à procura de um consultor, mas a função não será nada fácil. Alguém se candidata ? Veja as tirinhas de hoje. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

TJ/BA abre inscrições para concurso que selecionará 1.383 delegatários para administrar os cartórios extrajudiciais do Estado, com reserva de 5% para deficientes físicos. (Clique aqui)

Estágio

Estudantes de Direito de universidades públicas poderão fazer estágio na AGU. (Clique aqui)

PEC 209/12

Aprovado requerimento que reivindicava a realização de audiência pública para debater a PEC 209/12, que insere o § 1º ao art. 105 da CF, para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.

Audiência pública

A comissão de juristas que elabora, no Senado, a proposta para a reforma da lei de execução penal realizará audiência pública no dia 20/9, às 14h, na sede da EMERJ. O encontro será coordenado por Técio Lins e Silva, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados.

Reforma política

O Conselho Federal da OAB participa hoje, às 9h, de audiência pública na Câmara para debate da reforma política e consulta popular sobre o tema. Recente pesquisa Ibope, encomendada e paga às expensas da Ordem, demonstrou que 85% dos brasileiros defendem a reforma.

Sala da OAB

No dia 21/8, o Procon/DF irá inaugurar, às 15h, sala destinada à OAB/DF.

Fachadas

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores – Falecimento

"Sobre a morte do dr. Mario de Oliveira, sinto-me na obrigação de prestar minhas condolências, não só por aquele que nos deixa (Migalhas 3.183 - 14/8/13). De quem compartilhei amizade, inclusive algumas aulas de musculação no Clube Espéria, mas também pelos seus diletos filhos, especialmente dr. Mario de Oliveira Filho com quem compartilhei bons trabalhos na OAB/SP, na qualidade de conselheiro seccional e também conselheiro na prerrogativa. Aos familiares minhas sinceras condolências, lembrando que ´dar a César o que é de César, mas dar a Deus o que é de Deus´. Ele retornou ao convívio do Senhor Deus." José Antônio de Gouvêa

Missa

Será celebrada amanhã, às 12h, em SP, missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado Francis Selwyn Davis (OAB/SP 5.693), na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (rua Honório Líbero, 90, Jardim Paulistano, SP).

Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 15 de agosto de 1825, nasceu Bernardo Guimarães, magistrado, jornalista, professor, romancista e poeta. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Biodireito & Direito Concursal" (Del Rey – 2ª edição – 356p.), de Sérgio Abdalla Semião, apresenta aspectos científicos do Direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado. Concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 19/8, a Editora Saraiva lança o livro "Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas", de Maria Paula Dallari Bucci. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A Editora Del Rey acaba de lançar a 2ª edição do título "O Poder Judiciário no Brasil", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Migalhíssimas

Hoje, a advogada Marina Inês Fuzita Karakanian, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI", durante o seminário jurídico "Serviços de assistência técnica advindos do exterior", em SP.

Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre o tema "A nova regulamentação da legislação nacional de áreas contaminadas – âmbito federal e estadual", no dia 20/8, em SP, durante seminário sobre "Remediação de Áreas Contaminadas". (Clique aqui)

O advogado Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, participa do café da manhã que abordará "Os desafios da folha de pagamento eletrônica e Social", dia 21/8, em SP. (Clique aqui)

No dia 30/8, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "IV Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais", em BH, abordando o tema "Política remuneratória dos Advogados Públicos".

Thomas George Macrander, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fará palestra na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, dia 26/8. Na ocasião, ele abordará a nova regulamentação do compromisso de cessação perante o Cade. (Clique aqui)

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, proferirá a palestra "O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental", na Escola Paulista da Magistratura, dia 22/8.

O advogado Gustavo De Marchi, do escritório Décio Freire e Associados, presidirá o painel "Impactos da renovação antecipada de contratos do setor elétrico", dia 22/8, durante o "VIII Congresso Brasileiro de Regulação", em Fortaleza/CE.

Sistema penitenciário

Em evento realizado pela ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do MJ, representantes dos conselhos penitenciários dos 27 Estados criaram o "Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários". A advogada Maíra Fernandes, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, presidente do Conselho Penitenciário do RJ, será a coordenadora do Fórum e acumulará a coordenação regional sudeste. Dentre os desafios, está o de elaborar propostas para a reforma da lei de execução penal e o de articular propostas para o sistema penitenciário brasileiro.

Saúde

Nos dias 20 e 21/8, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor realiza o curso "Os planos de saúde no poder judiciário", em SP. (Clique aqui)

Encontro

A OAB/SP promoverá o encontro "Terceirização na Área da Saúde – A Busca de uma Solução Legal", dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Telecomunicação

O curso "Expansão dos serviços de telecomunicações : impactos e restrições", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA, acontece no dia 21/8, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Patrimônio

O Forum Cebefi realiza, no dia 22/8, em SP, o seminário "Proteção Patrimonial Familiar". (Clique aqui)

Direito Previdenciário

A Editora Lex realiza o curso "Teoria e prática de Direito Previdenciário - Benefícios por incapacidade", em SP, no dia 23/8. (Clique aqui)

Reunião

A reunião "Insider Trading", promovida pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, ocorre no dia 23/8, no RJ. (Clique aqui)

Treinamento

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro eletrônico", dia 27/8, em SP. (Clique aqui)

Empresarial

A palestra "Governança dos contratos : custos de transação e ambiente empresarial", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ocorre no dia 27/8, no RJ. (Clique aqui)

Licenciamento

A Central Prática Educação Corporativa oferece vaga-cortesia para o seminário "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários", dia 27/8, em SP. (Clique aqui)

Meio ambiente

O curso on-line "Perícia ambiental - Conceitos e procedimentos da perícia ambiental em processos judiciais", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece nos dias 2, 3, 5, 10 e 12/9. Faça sua inscrição utilizando o cupom migalheiro e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Contratos

Acontece no RJ, de 2/9 a 6/11, às segundas e quartas-feiras, o curso "Licitações e Contratos", realizado pela FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com duas turmas na pós-graduação em "Direito Penal e Processual Penal", em SP. A turma I será de 3/9 a 12/12, às terças e quintas-feiras, e a turma II de 14/9 a 14/12, aos sábados, quinzenalmente. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma visão melhor sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Carreiras jurídicas

O Complexo de Ensino Andreucci Proordem iniciou a pós-graduação em "Direito Público", na Unidade Paulista, sob a coordenação do professor Ricardo Andreucci. (Clique aqui)

Especialização

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação na área do Direito. (Clique aqui)  

Vagas

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os cursos :

21 e 22/8 – "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", em SP. (Clique aqui)
26/8 – "SPED Fiscal - EFD - Guia Prático, LEIAUTE e PVA", em SP.
(Clique aqui)
26/8 – "Formação do preço de venda : o impacto dos tributos indiretos", no RJ.
(Clique aqui)

Festa no mundo jurídico

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, de 19 a 22/8, são:

Monike Soler Bravo – "Alimentos: teoria e prática". (Clique aqui)

Alexandre Melo – "Procedimentos especiais: temas relevantes". (Clique aqui)

Evento : Awdreen Bagatelli dos Santos Guarda Alves e Simone Aparecida Ferreira ganharam as vagas-cortesia do seminário "Secretariando advogados", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 17/8, em SP. (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ para o simpósio "RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas", é Fernanda Frehbein. O evento ocorre no dia 19/8, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Evento : Paulo Vítor Linhares Pertusi é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft para o curso "Empréstimos entre Pessoas Jurídicas - Tributação para IOF e IRRF", no dia 19/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O agraciado com o livro "Lógica Jurídica – Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos" (Arraes Editores - 258p.), de Luiz Augusto Lima de Ávila, é Eduardo Cardoso, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

Sorteio : Rui Barbosa, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP, ganhou a obra "Análise Econômica da Responsabilidade Civil" (Atlas – 139p.), de Diogo Naves Mendonça. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Chorrochó
MT/Apiacás
MT/Porto Alegre do Norte

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Hundreds Of Egyptians Killed In Government Raids ; Emergency Declared As Sectarian Violence Spreads"

The Washington Post - EUA

"Clashes spread after Egypt crackdown"

Le Monde - França

"Le rebond surprise de la croissance conforte François Hollande"

Corriere Della Sera - Itália

"Bagno di sangue, Egitto nel caoss"

Le Figaro - França

"Entre Taubira et Valls, la guerre est déclarée"

Clarín - Argentina

"Reapareció Cristina y destaco su triunfo en la Antártida"

El País – Espanha

"Egipto vuelve al estado de excepción tras aplastar las protestas islamistas"

Público - Portugal

"Economia cresce acima do esperado mas a retoma não é para já"

Die Welt - Alemanha

"Ausnahmezustand in Ägypten verhängt"

The Guardian - Inglaterra

"Egypt´s bloody crackdown"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Barroso diz que mensalão não foi maior escândalo da história"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"STF rejeita primeiros recursos do mensalão"

O Globo - Rio de Janeiro

"A volta do mensalão : STF rejeita primeiros recursos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Radares têm efeito reduzido nas BRs"

Correio Braziliense - Brasília

"TCU manda Câmara cortar supersalários"

Gazeta do Povo - Paraná

"Geadas de julho deixaram um prejuízo de R$ 1,26 bi no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Royalties podem render R$ 2 bi a saúde e educação"

O Povo - Ceará

"Viadutos: Cai liminar que suspendia obras no Cocó"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Massacre no Egito"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A

· Carrefour

Escritórios :

· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados 
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados 
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados    
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados 
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados 
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados 
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados 
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados 
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Kufa Sociedade de Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Laura Figueiredo Advogados Associados 
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licastro Sociedade de Advogados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Rahal e Meggiolaro - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/DF
· IBMEC/MG
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP
· Instituto Ling
· Judiciale
· Kurier Tecnologia 
· LegalManager
· Macdata Tecnologia
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· OfficeTotal Shop
· Pezco Microanalysis
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede Juris
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Target English, Inglês Instrumental
· Tedesco Tecnologia
· Thomson Reuters – FISCOSoft
· TOP PRIME
· TOTVS
· TradJuris
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Winner Idiomas 
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo 
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial 
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais 
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual    
· Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ  
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP 
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· CEU-IICS Escola de Direito
· Digesto
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Arraes Editores
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas