Sábado, 24 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.188

Quarta-feira, 21 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.188 - Fechamento às 10h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • DocWise

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"Explicar um erro é sempre honroso."

Machado de Assis

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Declaratórios na história

Herança lusitana, os embargos declaratórios estão na moda. No Brasil, ainda no Império, foi o decreto 737, de 25 de novembro de 1850, que disciplinou, com a rubrica de Dom Pedro II, a ordem dos declaratórios. (Clique aqui)

AP 470

STF retoma hoje julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelos réus do mensalão (clique aqui).

Revisor - I

Relembrando o episódio da última sessão plenária do STF, com a discussão entre os ministros JB e Lewandowski, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados) comenta o papel do revisor. (Clique aqui)

Revisor – II

O próprio ministro Lewandowski explicou, em entrevista à TV Migalhas, seu papel como revisor no processo do mensalão. Reveja. (Clique aqui)

Arcadas

Desde o dia 9 p.p., os subversivos alunos das Arcadas estão em greve. Entre as reivindicações dos acadêmicos do Largo estão mais oferta de disciplinas optativas e aumento de vagas por aula. Como se não bastasse de imbróglio para a Velha e Sempre Nova Academia, na última sexta-feira o diretor interino, professor Paulo Borba Casella, afirmou em comunicado que, devido à indefinição da sindicância instaurada contra ele, encontra-se impossibilitado de continuar a exercer a direção, de modo que renunciava ao cargo. S.M.J. trata-se de fato inédito nos 186 anos da Faculdade. (Clique aqui)

Novo CPC – I

O projeto do novo CPC (PL 8.046/10) deve ser votado hoje no plenário da Câmara.

Novo CPC – II

A propósito do debatido compêndio adjetivo alguns comentários :

A possibilidade de o executado, no cumprimento da sentença, oferecer impugnação sem necessidade de prévia penhora é celebrada pelo professor Fredie Didier. (Clique aqui)

Os advogados Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes, do Departamento Jurídico da Cosan, falam também do cumprimento de sentença. (Clique aqui)

O advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, comenta a flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e efetividade do processo. (Clique aqui)

Por fim, mas não menos importante, Arruda Alvim, Bruno Dantas, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim Wambier asseveram que o novo CPC "se enquadra bem nos anseios revelados pelas manifestações de junho". (Clique aqui)

Porandubas políticas

A terceirização - ameaçada por uma visão enviesada da CUT e míope do governo, ameaçada por interesses financeiros e por manobras para evitar avanços no mercado de trabalho - é o tema debatido por Gaudêncio Torquato na coluna de hoje. Não perca. (Clique aqui)

Migas

1 - CNJ determina que TJ/RJ aceite petições em papel. Decisão se deu em pedido de providências da OAB/RJ. (Clique aqui)

2 - OAB requer ingresso em procedimento sobre conciliação em cartórios de SP. (Clique aqui)

3 - Senado - Relatório do novo CP (PLS 236/12) foi apresentado ontem à comissão especial que trata da matéria. (Clique aqui)

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*** Morre Cláudio Antônio Mesquita Pereira ***

Faleceu na noite de ontem, aos 89 anos, um dos grandes nomes do Direito brasileiro, o advogado Cláudio Antônio Mesquita Pereira (OAB/SP 6.255), sócio fundador do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. Formado pelas Arcadas (Turma de 1948), presidiu o IASP em duas oportunidades (1989/91 e 1995/97) ; foi conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame da OAB/SP ; membro do IAB ; membro do Conselho Jurídico da Fiesp ; professor-assistente da cadeira de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba e professor-assistente da cadeira de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP. O velório ocorre hoje, desde as 8h, no Hospital Albert Einstein, em SP. (Clique aqui)

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Penhora

A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, da 8ª turma do TRF da 1ª região, determinou a imediata liberação de penhora que recaiu sobre ativos financeiros de empresa executada pelo sistema Bacen-jud, porque considerou válida penhora sobre imóvel feita anteriormente mesmo pendente de averbação perante o registro de imóveis. O escritório Bueno Barbosa Advogados Associados atua na causa pela empresa. (Clique aqui)

Credo !

Anvisa proíbe distribuição e comercialização em todo o país do lote 2K04 do ketchup da marca Heinz, importado do México, devido à presença de fragmentos de pelo de roedor no produto.

Marco civil

Duas audiências públicas irão debater o marco civil da internet (PL 2.126/11), nos dias 27 e 29/8, às 9h, no Senado.

Jornalismo na rede

Ao dissertar sobre a limitação do capital estrangeiro nos meios de comunicação e sua relação com o jornalismo praticado na internet, o advogado Alexandre Ditzel Faraco, do escritório Levy & Salomão Advogados, ressalta que "a restrição abrange apenas as atividades que puderem configurar empresa jornalística e quando voltadas ao público brasileiro, o que representa universo bastante limitado de casos". (Clique aqui)

Política e diálogo

As manifestações de rua em junho de 2013 foram verdadeiro apelo desesperado de diálogo da população com os governantes. A opinião é do procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski, para quem os protestos envolvem a deterioração das relações dos governantes com o Estado. (Clique aqui)

Doutrina

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho dissertam sobre as causas das concausas e suas modalidades. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Afonso Martini envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Sempre tenho a mesma dúvida: meio-dia e meia ou meio-dia e meio ? Tem alguma regra ? Obrigado."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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  • Migalhas Mundo

Crise de 2008

O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, afirmou ontem que está perto de apresentar acusações contra grandes empresas financeiras que podem ter colaborado para a crise econômica de 2008. (MI – clique aqui)

Moratória

Juiz Federal de NY deu sinal verde ontem para plano da Kodak de sair da moratória, declarada em janeiro de 2012. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Latam

Canadá multa a Latam em US$ 1 mi por manipulação de preços. (LA – clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • DocWise

A DocWise é uma empresa focada em consultoria, serviços de implantação, treinamento e suporte em soluções voltadas para gestão de conteúdo e gestão do conhecimento. Criada pelos profissionais que negociaram a entrada das soluções da iManage (hoje Autonomy/HP) no Brasil em 1999 e lideraram os primeiros projetos de implantação em dois dos maiores escritórios de advocacia do Brasil, a empresa acompanhou a trajetória e o crescimento do WorkSite no país. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

Nada de punição pelo não exercício do Direito, apenas a necessidade de limitá-lo temporalmente, em nome da estabilidade. Sob o crivo da precisão terminológica, a autora Renata Elaine Silva apresenta o meticuloso "Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário" (458p.), mais um grande trabalho científico da Editora Noeses. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar. (Clique aqui)

Oportunidade

Esta é a última semana para que interessados na vaga de trainee oferecida pela empresa Johnson & Johnson façam sua inscrição. São 35 vagas e as inscrições ocorrem até o dia 26/8. (Clique aqui)

Correspondentes

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Código comercial

Acontece amanhã, no auditório da FIRJAN, audiência pública para debater proposição que institui o Código Comercial. Evento terá palestras dos professores Erasmo Valladão, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich, Julian Chediak e do promotor de Justiça Márcio Guimarães.

Inauguração

Os advogados Ophir Cavalcante Junior, Miguel Ângelo Cançado, Reginaldo Martins Costa, Luis Alexandre Rassi, Pedro Paulo de Medeiros e Oswaldo Ribeiro Júnior promovem coquetel de inauguração das novas instalações de seu escritório em Brasília, no dia 9/9. A unidade fica no endereço : SHIS, Qi 23, Conjunto 7, Casa 12, Lago Sul.

Novo sócio

O advogado Vinicius Jucá é o novo sócio da área de Contencioso Tributário do escritório TozziniFreire Advogados. Com 11 anos de atuação na área tributarista, o novo sócio possui expertise em impostos de valor agregado e na assessoria à empresas de diversos setores.

Reforço

A advogada Alexandra Cizotto Belline ingressa na área societária do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. A causídica é especialista em Direito da Economia e da Empresa.

Fachadas

No povoado de Uyuni/Bolívia, próximo do maior deserto de sal do mundo, o escritório situa-se em casarão antigo. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 21 de agosto de 1964, a lei 4.380 instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, criou o Banco Nacional da Habitação, e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e deu outras providências.

Sorteio

A obra "Prática Penal Ministério Público" (Método – 217p.), de Cleber Masson e Ernani de Menezes Vilhena Junior, aborda os principais pontos de atuação do MP na área penal. Um exemplar foi ofertado pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Campus

A partir deste mês, a Editora Campus Elsevier passa a adotar exclusivamente o nome Elsevier em sua divisão de Ciência e Tecnologia, que contempla livros impressos e digitais nos segmentos Universitário, Concursos, Jurídico e Profissional.

Bienal

As editoras Forense e Método marcam presença na "XVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro", de 29/8 a 8/9, no Riocentro (av. Salvador Allende, 6.555). Para esta edição, as editoras apresentarão best-sellers e obras de referência acadêmica.

Lançamentos

A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança, hoje, a 2ª edição da obra "Curso de Direito Financeiro Brasileiro", de Marcus Abraham. O evento ocorre na sede do TRF da 2ª região, no RJ, a partir das 17h. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Del Rey lança as obras "Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais", de José Adércio Leite Sampaio, e "Constitucionalismo e Teoria do Direito", de Fernando José Armando Ribeiro. O evento será em BH, no Automóvel Clube de Minas Gerais, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

No próximo dia 28/8, o advogado Marcelo Fróes Del Fiorentino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, lança a obra "Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa do painel "Novas estratégias : Financiamento de projetos para além dos subsídios e incentivos governamentais", que integra a programação da primeira edição do "Film Finance Forum Latin America Rio", na cidade maravilhosa.

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, será um dos debatedores do painel "Novos Marcos Legais", no "IV Simpósio de Direito Empresarial", amanhã, em SP.

Amanhã, os advogados Carlos Miguel Aidar, Adriano Gonzales Silverio e Caio Taniguchi, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participam do seminário "Temas Controvertidos no âmbito das contribuições previdenciárias", em SP. (Clique aqui)

Fabrício Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, participa amanhã do "Seminário sobre Plano de Saneamento dos Municípios", em SP.

Os advogados Renato Stetner (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados), Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados), Ana Carolina Barretto e Otavio Carneiro (Veirano Advogados), e José Carlos Junqueira S. Meirelles (Pinheiro Neto Advogados), irão participar da conferência "Novas Perspectivas para Projetos de Infraestrutura na América Latina", organizada pela American Bar Associaton, de 23 a 24/8, em SP. (Clique aqui)

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza, dia 27/8, seminário sobre "Due Diligence anticorrupção em operações de M&A", em SP. Palestrará no evento o advogado Carlos Henrique da Silva Ayres, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)

Dia 28/8, os advogados Daniel Berselli Marinho e Allan Moraes, do escritório Salusse Marangoni Advogados, participam do seminário "Oportunidade e Desafios do Siscoserv", no RJ. (Clique aqui)

Inscrições

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em "Direito Processual e Gestão Jurídica", realizada pelo IBMEC/RJ. (Clique aqui)

Animais

Em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, a Sociedade Vegetariana Brasileira realizará em Brasília, de 29 a 30/8, o 6º encontro temático "Enfoque Político-Jurídico da Defesa dos Animais : Animais Criados para Consumo". (Clique aqui)

Palestra

Amanhã, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra on-line "Adoção conjunta por casais homossexuais - Um novo desafio ou um falso problema ?". (Clique aqui)

Rural

O curso "Trabalhador rural e segurado especial - aspectos teóricos e jurisprudenciais", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 24/8, em SP. (Clique aqui)

Comparações

De 26 a 28/8, a AASP realiza o curso "Processo civil brasileiro e italiano: perspectivas e comparações", em SP. (Clique aqui)

Medicina

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para o seminário "Erro médico e suas consequências jurídicas", dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Vagas

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial" (clique aqui), dia 29/8, e "Recuperação de créditos de PIS/COFINS" (clique aqui), dia 30/8, ambos em SP.

Empresarial

Estão abertas as inscrições para a turma II da pós-graduação em "Direito Empresarial", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito, que acontece de 14/9 a 14/12, aos sábados, quinzenalmente. (Clique aqui)

Cúpula

De 11 a 13/9, acontece a "14ª edição do Energy Summit", promovida pelo IBC - International Business Communications, no RJ. (Clique aqui)

Meio ambiente

O curso "Hidrelétricas e Meio Ambiente", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 11/9 a 2/10, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters – FISCOSoft para os cursos :

30/8 – "Classificação Fiscal de Serviços Internacionais - Como enquadrar Serviços, Intangíveis e Outras Operações que causam Variações no Patrimônio na NBS , para fins de registro no SISCOSERV", em SP. (Clique aqui)
6/9 – "Contabilidade e tributação da construção civil", em Curitiba/PR. (Clique aqui)
10/9 – "Desoneração da folha de pagamento - INSS sobre a receita bruta - Novas regras a serem observadas pelas empresas", em SP. (Clique aqui)

Brindes

Evento : Thiago Glucksmann é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters – FISCOSoft para o curso "Tributação dos Pagamentos Internacionais : Serviços e intangíveis - (Incluindo SISCOSERV) - Já com as alterações da IN RFB 1.336/13 - mudanças nos prazos e penalidades", dia 23/8, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : O título "Outorga Conjugal no Aval" (Del Rey - 210p.), de Sílvia Ferreira Persechini Mattos, do escritório Homero Costa Advogados, vai para Roberta Carvalho Rodrigues, de Caiapônia/GO. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin – 494p.), de Fábio Martins de Andrade, são : Angela Pereira, de Arapoti/PR ; e Luis Antonio R. Correa, de Iracemápolis/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Seabra
GO/Cromínia
MT/Araputanga
PE/Bom Jardim
PE/Rio Formoso
PI/Várzea Grande
PR/Colorado

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Facial Scanning Is Making Gains In Surveillance"

The Washington Post - EUA

"Islamist group in disarray in Egypt"

Le Monde - França

"Assassinats, trafic de drogue, rackets... Marseille, une ville hors de contrôle"

Corriere Della Sera - Itália

"Letta in campo contro la crisi"

Le Figaro - França

"Impots: Moscovici decouvre le << ras-le-bol des Francais>>"

Clarín - Argentina

"Por la fuga de 13 presos peligrosos cae el jefe del Servicio Penitenciario"

El País – Espanha

"El juez acusa a Adif de imprudencia punible por el accidente de Santiago"

Público - Portugal

"Governo quer cortar mais 15 milhões de euros às universidades"

Die Welt - Alemanha

"Schäuble verwirrt mit neuem Athen-Paket"

The Guardian - Inglaterra

"US and Britain at odds as NSA row deepens"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"MP apura se cartel do metrô age em contratos atuais"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo suspende planos de saúde, mas Justiça libera"

O Globo - Rio de Janeiro

"Operação Limpeza: Lixo Zero aplica 121 multas no primeiro dia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A copa do mosquito"

Correio Braziliense - Brasília

"De Galdino a Edvan, a barbárie se repete"

Gazeta do Povo - Paraná

"BC segura a alta do dólar, mas oscilação deve continuar"

Zero Hora - Porto Alegre

"MP investiga se Procempa bancou cavaletes eleitorais"

O Povo - Ceará

"Acima do teto: TCE rejeita pedido para bloquear supersalários"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dólar finalmente recua"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Negromonte & Prado Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados
· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
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· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
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· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados
· Átila Machado & Advogados
· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
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· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata & Costa Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier & Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
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· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
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· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
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Fomentadores :

· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
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