Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.870

Quarta-feira, 25 de maio de 2016 - Migalhas nº 3.870 - Fechamento às 10h15.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Arbitranet – Câmara de Arbitragem Online

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"O mesmo poder que une as estrelas em constelações, une também as almas de cada homem."

Paulo Bomfim
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*** Morre Arnaldo Malheiros Filho ***

Já se esvaía a terça-feira, quando os últimos raios de sol trouxeram a triste notícia do falecimento do grande Arnaldo Malheiros Filho. Seguiram-se aí inúmeras manifestações em diversos meios de comunicação. Talvez, talvez não, certamente Malheiros não sabia o quanto era admirado e benquisto. E não sabia porque não era dado a estas fatuidades. Um corpanzil alto, num homem comedido de gestos. Diríamos até que com uma certa timidez. Não a timidez dos tíbios, mas a timidez daqueles grandes homens generosos, que ouvem antes de falar. Ah, e como era agradável ouvi-lo. Uma ironia fina que permeava a conversa, uma preocupação com as coisas que realmente importam.

Vai-se com ele uma fineza cada vez mais rara no tratar. Vai-se com Malheiros Filho uma inteligência viva, aguçada. Vai-se com ele uma elegância ímpar nas lides forenses. Vai-se com ele a combatividade do bom combate. Vai-se com ele, sobretudo, um pedaço da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Ah, e como foram ditosos os anos acadêmicos. O patronímico, por si só, já seria suficiente para dizer que não estávamos diante de um estudante qualquer. Mas Arnaldo Malheiros Filho não se contentou com isso. Não, seu destino ia além. O período plúmbeo em que vivíamos forjou-o para a luta que precisávamos travar pela redemocratização do país. E Malheiros Filho não ficou inerte a tudo o que acontecia. Era um acadêmico conhecido por todos e por todos admirado. E o resultado deste amálgama, da mistura de seu espírito inquieto e subversivo com o território livre da Faculdade transformou-o no grande criminalista.

Nós aqui de Migalhas tivemos a indizível felicidade de tê-lo encontrado na existência. Unia-nos as memórias do Largo S. Francisco. Unia-nos a devoção ao mestre Goffredo da Silva Telles e à disciplina da convivência humana. Unia-nos, sobretudo, a defesa do Estado de Direito. E como foi profícua, para nós, essa união. Migalheiro de primeira hora, era um dos grandes apoiadores deste nosso modesto veículo, fato que sempre muito nos honrou. Preocupado com o vernáculo, não raro nos puxava as orelhas fazendo apontamentos e sugestões. Inúmeros são os e-mails aqui guardados, registrados com um "em off", nos quais havia um tom de desabafo, mas, sobretudo, de ensinamento, coisa que nos fará imensa falta.

A alta Direção deste rotativo falou com ele a última vez no dia 26 de fevereiro. Na ocasião, enviamos encômios por uma entrevista que ele concedeu a uma emissora de televisão. No seu melhor estilo, respondeu-nos dessa forma : "Muito obrigado pela gentilíssima mensagem, coisa de verdadeiro amigo. É um afago na refrega e no ego também."

Agora, infelizmente tarde, queremos explicar, dr. Malheiros, que a intenção não era de afago. De fato, sabedores do mal que sofria, queríamos era estar a seu lado. Sempre. Aliás, vendo melhor, percebe-se que ele bem notou isso.

Adeus, fica-nos a certeza de que somos melhores graças ao privilégio de termos convivido com tão singular pessoa. Visite aí por nós o Troncoso Perez, o Márcio, o professor Goffredo, ah, o Vital, e os Chicos – o Elefante e o Torres. (Clique aqui)

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Rosas no Outono

Tantas foram as manifestações de pesar pelo falecimento do ilustre criminalista que seria impossível colocar aqui todas elas. Ademais, seria injusto de nossa parte citar umas e deixar outras. Mencionamos, no entanto, quatro delas que bem refletem sua personalidade. Luiz Flávio Borges D´Urso diz que é uma "grande perda para toda a nossa comunidade jurídica, porque se tratava de um colega que, além da sua qualificação técnica impecável, era um ser humano extraordinário, sensível, carinhoso, e, acima de tudo, competente". O ministro do STJ Mauro Campbell ressalta que, além de todas as qualidades que conformavam o caráter de Malheiros Filho, é preciso lembrar "o finíssimo senso de humor tão próprio das inteligências de primeira grandeza". O advogado Pedro Gordilho fala da lhaneza no trato, e do apurado gosto pela boa mesa, sem esquecer da "elevada qualificação profissional, que fizeram do Arnaldo o colega tão querido e uma pessoa tão modelar". Tales Castelo Branco, sem esconder a tristeza, assevera que "sua memória ingressa na história da advocacia criminal brasileira como uma das páginas mais brilhantes".

Um abraço migalheiro

Ao dr. Arnaldo Malheiros e à família, enviamos nosso enlutado abraço.

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Tragédia

Um fato absurdo. Uma barbárie ceifou ontem a vida do advogado Roberto Luis Caldart (OAB/SC 15.225), de 42 anos, durante o exercício de sua atividade. De acordo com a OAB catarinense, os fatos ocorreram no momento em que o advogado atendia um cliente em uma reintegração de posse. Ao tentar tratar com cinco policiais militares que estavam no local, ele teria sido atingido por um soco no pescoço e morrido no local. Segundo informações da PM/SC, os PMs foram identificados e não estavam a serviço da corporação no momento da ação. (Clique aqui)

Novo governo - Acordos de leniência

Novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle afirmou que suspenderá acordos de leniência com alvos da Lava Jato. Com o intuito de garantir maior segurança jurídica aos acordos de leniência, o ministro defende que o Ministério Público e os Tribunais de Conta sejam necessariamente envolvidos na negociação. No dia 29 de maio, a tão criticada MP 703 perde sua eficácia e novas regras serão propostas ao Congresso. Até quando esses processos ficarão suspensos ? As empresas envolvidas nos escândalos podem aguardar o deslinde da questão pelo Congresso ? O que fazer nesse meio tempo ? O que esperar das novas regras que serão propostas ? Venha discutir esses e outros assuntos com especialistas na área, no seminário promovido por Migalhas "Acordo de Leniência e Cooperação", no dia 6 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. As vagas são limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Presidência

Ministro Gilmar Mendes presidirá a 2ª turma do STF, com o fim do mandato de Toffoli e a renúncia do decano Celso de Mello, que seria o próximo na alternância. (Clique aqui)

Missão cumprida

Ao se despedir da presidência, Toffoli lembrou que "seria muito mais confortável ter ficado na 1ª turma e não ter me oferecido a vir a esta turma", mas que atendeu ao apelo formulado, em especial conduzido por Celso de Mello e Gilmar Mendes, "no sentido de evitar que, havendo a cadeira vaga, aquelas discussões todas recaíssem sobre um colega que sequer havia sido indicado e passaria por sabatina". S. Exa. ressaltou que "um juiz não pode ter desejos" e deve "fazer o que tem que ser feito", ou seja, defender as instituições e a Constituição. (Clique aqui)

Números

No ano do mandato de Toffoli na presidência da 2ª turma do STF, foram julgados 7.265 feitos (uma média de 184 por sessão), sendo que cerca de 20% dos HCs foram concedidos, total ou parcialmente.

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o tema da abertura de capital da CBF e mostra um outro possível modelo, mantendo a atual CBF como associação civil e responsável pela seleção brasileira. (Clique aqui)

CPC – Regimento interno

O pleno do TST aprovou alterações no regimento interno para eliminar a necessidade de ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança é um ajuste ao novo CPC, que não reproduz a regra do Código anterior. (Clique aqui)

Postagem ofensiva

O deputado Federal Jean Wyllys foi condenado a indenizar a procuradora do DF Beatriz Kicis Torrents de Sordi por publicação no Facebook. Em sua página, o parlamentar compartilhou imagem de uma selfie da procuradora tirada quando o movimento do qual ela faz parte entregou a Eduardo Cunha um pedido de impeachment da presidente. Na postagem, ele disse : "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões". A 5ª turma Cível do TJ/DF reformou sentença e condenou o deputado a pagar R$ 40 mil. (Clique aqui)

Monster voucher

O Groupon foi condenado a indenizar um consumidor que perdeu os shows do festival de rock "Monster Tour" devido a vouchers inválidos. Ele teria realizado a aquisição por meio do site de compras coletivas, mas foi barrado na entrada do evento. Para a 1ª turma recursal Cível dos JECs do RS, a situação implica danos à esfera dos direitos de personalidade do autor, "pois teve a justa expectativa de fruição de momentos de lazer frustrada". (Clique aqui)

Porandubas políticas

Ainda se ouve o grito de "golpe" por algumas capitais do país. Para Gaudêncio Torquato, a perspectiva é de refluxo de tais movimentos. Veja as análises, clique aqui.

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Gramatigalhas

O leitor Genivaldo Antunes envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"O correto é ´contas bancária´ ou ´contas bancárias´?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Família e sucessões

Na coluna de hoje, o professor Flávio Tartuce debate um tema instigante : a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial celebrado por cônjuges que sofrem a imposição do regime da separação legal ou obrigatória de bens. (Clique aqui)

Reforma previdenciária

O advogado Fábio Zambitte Ibrahim, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, aponta os dez passos necessários para se realizar uma reforma previdenciária adequada. (Clique aqui)

"Direito Constitucional do Desafeto"

"A Constituição vale igualmente para todos. Ninguém está acima dela. Todos nós somos titulares da mesma dignidade, que implica não apenas direitos, mas também deveres." A afirmação é do causídico Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). Ele aponta um fenômeno que se produz no Brasil e que alcança dimensão jurídica, identificado como "Direito Constitucional do Desafeto", definido pelo advogado como denegação da condição de pessoa àquele que professa uma ideologia ou preferência diversa. (Clique aqui)

IRDR - Novo CPC

Sobre o IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do novo CPC, Carolina Louzada Petrarca, Dannúbia Nascimento e Gabriela Rollemberg (Gabriela Rollemberg Advocacia) afirmam : "o legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado, evitando-se, assim, ações e recursos demasiadamente desgastantes e, por vezes, desnecessários". (Clique aqui)

Fornecedor frente ao CDC

A advogada Ana Carolina Tavares Torres, gerente jurídica da Ferramentas Gerais e integrante do Jurídico de Saias, tece considerações sobre a defesa do fornecedor frente ao CDC. Para ela, há latente necessidade de demonstração dos direitos dos fornecedores para garantir uma relação de consumo equilibrada e harmoniosa. (Clique aqui)

Código Comercial

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ofício ao presidente da comissão especial que analisa o novo Código Comercial (PL 1.572/11), deputado Laercio Oliveira, no qual se manifesta em relação ao "acerto da previsão", nos artigos 65, §2º, e 116, parágrafo único. Os dispositivos regulam a possibilidade de publicação das demonstrações e outros atos do empresário em via eletrônica, "modificando anacrônico sistema que obriga a publicação em imprensa escrita". "Aliás, a solução prevista no Projeto de Lei reflete um pleito histórico, não apenas de empresários, mas de agentes que, de algum modo, gravitam ou lutam pela melhoria do ambiente de negócios no país."

Eireli

Desde o advento da lei 12.441/11, que instituiu a Eireli, os interessados em constituir uma pessoa jurídica nessa modalidade e, até mesmo, os profissionais da área, têm enfrentado inúmeros entraves em decorrência das lacunas da própria lei e das orientações fornecidas pelas juntas comerciais do país. A opinião é da advogada Camila Godoy, do escritório Barbero Advogados, que discorre sobre o tema. (Clique aqui)

"Sonho interrompido"

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos e atualmente cumpre pena em regime fechado pela prática do crime de tráfico, na cidade de Rolim de Moura/RO. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto e ser aprovado no vestibular para Direito, ingressou no ensino superior. Já cursando o 7º período do curso, entretanto, teve seu "sonho interrompido", obrigado a retornar ao cárcere devido a nova sentença condenatória. Sob este prisma, "considerando as mazelas do sistema penal; considerando o tratamento desumano e cruel imposto aos presos", o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky (Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados) analisa a situação e defende que Jeferson tenha de volta "seu sonho de se formar em direito e o direito de se tornar, novamente, cidadão". (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Patente

A empresa chinesa de tecnologia Huawei está processando a Samsung, na China e nos EUA, por violação de patente de comunicação e software para celular. (MI – clique aqui)

De olho no futuro

Toyota e Volkswagen estão intensificando investimentos em empresas de transporte, como Uber e Gett. (MI – clique aqui)

Fusão

Comissão Europeia aprova aquisição da SABMiller pela belga-brasileira AB InBev. (MI – clique aqui)

Esta e outras no Migalhas INnternational de hoje. (Clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro, basta clicar aqui. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Nuvem

O uso da cloud já é uma realidade e isso se deve, principalmente, às vantagens que ela oferece. Mas ela também pode apresentar riscos. Thiago Madeira de Lima, diretor executivo da Penso Tecnologia, estabelece critérios para priorizar a contratação de um serviço de nuvem. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Arbitranet – Câmara de Arbitragem Online

A Arbitranet é a primeira câmara de arbitragem online em funcionamento no Brasil. A empresa oferece uma forma confiável, segura e eficiente de resolver conflitos que surjam dos contratos que são firmados todos os dias (seja entre sócios, prestadores de serviço, fornecedores, locações, etc). Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 25 de maio de 1960, o advogado Leopoldo César de Miranda Lima implantou, com outros advogados, a OAB, no DF. Foi eleito presidente da entidade. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Direito das Novas Tecnologias" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 367p.), coordenada por Tarcisio Teixeira e Alan Moreira Lopes, reúne em um só volume três grandes temas - legislação eletrônica, mobile law e segurança digital - comentados artigo por artigo pelos autores. O livro é presente do coordenador Tarcisio Teixeira. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Quartier Latin e o autor Luiz Eduardo Boaventura Pacifico lançam a obra "Ações Concorrentes". O evento será em SP, no próximo dia 23, no Chez Mis - Bistrô Mediterrâneo, das 19h às 23h. (Clique aqui)

A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de informação e, ao mesmo tempo, oferece valiosos subsídios para solução das dúvidas inerentes à tributação do imposto de renda das pessoas físicas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A advogada Sylvie Boëchat, integrante da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados, ministrará palestras dias 25/5, 2/6 e 10/6, em SP e BH, para os funcionários da Zurich, sobre o tema "Ser mulher, dá trabalho !". A advogada atendeu ao convite da diretora jurídica da Zurich, Valéria Schmitke, para abrir o programa de inclusão e empoderamento feminino denominado WIN – Women´s Innovation Network.

De onde vem a corrupção ? Como acabar com ela ? Estes questionamentos atualmente tão presentes na sociedade em razão dos escândalos descortinados nos últimos anos e que têm pautado conversas nos mais diferentes lugares serão abordados na segunda edição do USP Talks. O evento irá receber hoje, no teatro Eva Herz, da Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, o professor doutor da USP e fundador do Justino de Oliveira Advogados, Gustavo Justino de Oliveira. O evento que também é transmitido pela internet vai das 12h30 às 13h30 e tem entrada gratuita, com distribuição de senhas.

Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do painel "Direito Econômico-Empresarial", durante o "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional", que acontecerá em Curitiba, dia 28/5.

Fabricio Soler, sócio do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, estará presente na "18ª Semana do Meio Ambiente", que acontece entre os dias 7 e 9/6, na Fiesp, em SP. O advogado participa da palestra "Economia Circular – Uma mudança no modelo econômico tradicional" no primeiro dia do evento, às 14h, no salão nobre, na sede da Fiesp. (Clique aqui)

O IDP | SP e o Insper promovem a palestra "Neutralidade na rede e proteção de dados na Europa e no Brasil", com a participação da professora alemã Indra Spiecker e de professores das instituições, como Alexandre Zavaglia Coelho, do IDP, Luciana Yeung, do Insper, e Renato Opice Blum, do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. O evento será dia 2/6, às 19h, no Insper. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui)

Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados, participou ontem, em SP, de um debate sobre "O impacto do Decreto que Regulamenta o Marco Civil e o Projeto de Lei do Executivo sobre Dados Pessoais". (Clique aqui)

Recuperação de Empresas e Falência

Está confirmada a turma para o "Curso de Recuperação de Empresas e Falência", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito. O desenvolvimento econômico em sociedades capitalistas é fator indispensável para o universo das relações sociais em sociedades industriais. A concorrência em ambientes competitivos demanda cada vez mais do operador do Direito : tanto o aprimoramento das técnicas empresariais quanto o conhecimento sobre alternativas de gestão e recuperação de empresas. O curso terá como foco o conhecimento técnico e o desenvolvimento de habilidades práticas voltadas para a recuperação de empresas e operações jurídicas em falências. Este módulo ainda pode ser aproveitado no LL.M em Direito Empresarial, pós-graduação em até 2 anos. (Clique aqui)

Novo CPC

Acontece hoje a aula 37 da 2ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo CPC". Nesta aula serão analisadas a homologação de decisão estrangeira e a concessão do exequatur à carta rogatória ; a ação rescisória ; e o incidente de resolução de demandas repetitivas. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Direito e Tecnologia

O Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, dia 1º/6, em Brasília, o "V Colóquio de Direito e Tecnologia", que debaterá o tema "O marco normativo para a cidadania digital : proteção de dados e marco civil da internet". (Clique aqui)

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para a turma de inglês jurídico com 30% de desconto. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de direito que têm interesse em ampliar seus conhecimentos em relação aos termos britânicos e americanos utilizados na área jurídica. Durante as aulas os alunos trabalharão casos práticos da common law, como também participarão de "role-plays", onde obterão confiança ao falar inglês jurídico. Serão discutidos os tópicos : Types of business structures, Business documents + vocabulary, Analising and drafting letters,Employment law terms, Analyzing and drafting buying and selling goods contracts letters. O início das aulas será dia 28/5. Faça uma aula sem custos. (Clique aqui)

Preparatório

Seguem abertas as inscrições para o curso preparatório para a 2ª fase da OAB "O desafio da prova da OAB : Uma questão de método", realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Acordos de leniência e delação premiada

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) lançou dois novos cursos de curta duração que respondem a novas demandas vindas da aprovação da lei anticorrupção e do cenário de combate à corrupção no país. O primeiro chama-se "Acordos de Leniência com a Administração Pública" e o segundo curso será dedicado à "Delação premiada". (Clique aqui)

Concurso público

O edital de abertura do concurso do TRE/SP para técnico e analista judiciário será lançado em agosto. Prepare-se com o IOB Concursos. A aplicação das provas objetivas está prevista para janeiro de 2017. (Clique aqui)

Novo CPC – Prática

Estão abertas as inscrições para o curso online "Novo CPC na prática : Saiba como aplicar o CPC em situações concretas", realizado pelo IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito, que acontece dia 30/5. (Clique aqui)

Setor imobiliário

O CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, dia 3/6, no RJ, o curso "Mediação, Negociação e Arbitragem no Setor Imobiliário". (Clique aqui)

Participe

O curso "Relevantes Teses Tributárias" (clique aqui) acontece dia 6/6 ; e "Limbo previdenciário e segurança no trabalho" (clique aqui) acontece dia 8/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil.

Contratos

O Forum Cebefi promove, dia 8/6, em SP, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Debates

Para abordar as principais inovações introduzidas pelo novo CPC, a FocoFiscal Cursos e Capacitação promove, em SP, dias 13 e 14/6, o evento "Rodada de Debates – Grandes Questões do Novo CPC". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Prática criminal

Para ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, a Editora Lex promove o curso "Prática Criminal para Iniciantes", dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui)

Seminário

O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado – IDA promove, em Brasília, dias 16 e 23/6, o seminário "Novo Código de Processo Civil - Abordagem prática da nova ordem processual brasileira". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Ciências Penais

O Instituto de Ciências Penais promove, dias 30 e 31/5, em BH, o "4º Congresso Bienal de Ciências Penais". O tema central do evento é "Garantias Individuais e Justiça Criminal". A vice-presidente do STF, Cármen Lúcia, fará a conferência magna de abertura em 30/5. (Clique aqui)

Direito de Família

Está tudo pronto para o "VIII Congresso do Mercosul de Direito de Família", evento anual promovido pelo IBDFAM/RS, que acontece dias 6 e 7/6, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, em Gramado/RS. Serão no total 36 palestrantes nos dois dias de Congresso. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

IR

Aconteceu ontem a aula 19 da 2ª edição do curso "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física". Nesta aula foram analisados o processo tributário nos tribunais administrativos. As aulas acontecem nos períodos matutino e vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Ganhadores

Sorteio : Ana Marta Sebber Leite é a vencedora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio – Lauda legal : A obra "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" (Saraiva – 488p.), da ministra do STJ Regina Helena Costa, vai para Tadeu Moreira Campelo, advogado em Uruguaiana/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Cristiano Poter, advogado em Toledo/PR, é o ganhador da obra "Curso de Direito da Seguridade Social" (Forense – 741p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. (Clique aqui)

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Bom feriado a todos !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
Joaquim Nabuco

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Jaguaré
ES/Muniz Freire
GO/Buriti Alegre
MG/Conselheiro Pena
MG/Nacip Raydan
MS/Nova Alvorada do Sul
PA/Itupiranga
PA/São Geraldo do Araguaia
PB/Aroeiras
PE/Belém de São Francisco
PI/Paes Landim

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Shaken, Taliban begin searching for new leader"

The Washington Post - EUA

"A shift away from big data"

Le Monde - França

"CGT et Valls, le choix de la confrontation"

Corriere Della Sera - Itália

"«Pensioni minime, si cambia»"

Le Figaro - França

"Gouvernement - CGT: l´épreuve de force"

Clarín - Argentina

"Lanzan el pago de los juicios a jubilados y el blanqueo de capitales"

Público - Portugal

"Luta entre Benfica e Sporting levou mais 214 mil pessoas aos estádios"

The Guardian - Inglaterra

"The London skyscraper that is a stark symbol of the housing crisis"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Temer trava gastos; mercado elogia, mas vê risco político"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Temer propõe que despesas não subam além da inflação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Teto de Temer para gastos inclui saúde e educação"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Teto de gastos inclui até saúde e educação"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo propõe teto para todos os gastos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Maioria das medidas de Temer terá de passar pelo Congresso"

Zero Hora - Porto Alegre

"Teto para despesa pública incluirá saúde e educação"

O Povo - Ceará

"Limite de gastos incluirá saúde e educação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Arrocho do governo não prevê alta de impostos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Cosan
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· JBS
· MercadoLivre
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· Suzano Papel e Celulose

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· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
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· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
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Roberto e Mauro & Advogados
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· Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados
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· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
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