12.jan.2026
12.jan.2026
CNJ restringe acesso público a dados de remuneração em cartórios
Resolução condiciona acesso a dados privados a pedido fundamentado.
12.jan.2026
STJ mantém afastados diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Gestores de presídio são acusados de tratamentos cruéis contra detentos e de integrar suposto plano de atentado contra autoridades judiciais.
12.jan.2026
Advogados destacam cuidados essenciais ao declarar o imposto de renda
Bruno Medeiros Durão e Adriano de Almeida, do Bruno Durão Advocacia, explicam quem precisa declarar e o que muda para quem está começando.
12.jan.2026
TJ/MT suspende consignado após indícios de golpe do falso advogado
Caso destaca a responsabilidade objetiva das instituições financeiras e a proteção do consumidor idoso hipervulnerável.
12.jan.2026
Juristas celebram Globo de Ouro de Wagner Moura e O Agente Secreto
Filme brasileiro recebeu o prêmio de melhor filme de língua não inglesa; Moura foi premiado como melhor ator de drama.
12.jan.2026
TJ/SP afasta indenização do Estado por agressão entre alunos em escola
Colegiado afastou a responsabilidade civil ao concluir que não ficou demonstrada omissão da escola nem nexo causal, destacando a atuação diligente da administração escolar.
12.jan.2026
Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: "acesso à Justiça"
Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defende Justiça mais próxima da população e afirma que acesso vai além do direito de ação.
11.jan.2026
Cabe à Justiça Comum, não ao JEF, julgar reprovação em psicotécnico
Ação sobre eliminação em concurso público foi remetida ao Juizado Especial sob o fundamento de que o valor da causa era inferior a 60 salários-mínimos.
11.jan.2026
