11.out.2025
11.out.2025
Unimed é condenada por cancelar plano sem aviso em meio às enchentes do RS
Juiz apontou violação à lei 9.656/98, que exige comunicação formal antes da rescisão por inadimplência.
11.out.2025
TJ/SP: Operadora não pode cancelar plano de saúde de paciente com câncer
Colegiado entendeu que deve assegurar a continuidade dos cuidados essenciais até a alta médica.
11.out.2025
Aluno de 7 anos obrigado a limpar o próprio vômito em sala será indenizado
TJ/MG manteve condenação de escola e professora por danos morais de R$ 10 mil.
11.out.2025
STF: Extinção de cargo público por limite de gasto pode suspender nomeação
Por maioria, Corte fixou apenas o primeiro item da tese do relator e afastou proposta de vedar novas contratações por cinco anos.
11.out.2025
Senado marca para novembro sabatina de Gonet para recondução à PGR
Sessão na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça está prevista para 12 de novembro.
11.out.2025
TST: Supermercado pagará em dobro por trabalho em dia de eleição
Empregados trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação.
10.out.2025
STJ mantém condenação de Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
6ª turma rejeitou recurso e confirmou decisão que condenou o ex-deputado por crime sexual durante sessão na Alesp.
10.out.2025
STF: Com maioria formada para manter Moro réu por calúnia, Fux pede vista
Julgamento no plenário virtual da 1ª turma do STF contava com quatro votos para manter o ex-juiz como réu.
10.out.2025
