12.dez.2025
12.dez.2025
Novo Código Civil pode aumentar processos e gastos, dizem advogados
Juristas participaram de debate em comissão no Senado que analisa a proposta de reforma do Código Civil.
12.dez.2025
Instituto Global ESG é agraciado com "Medalha Ministro Augusto Nardes"
Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados Associados, recebe a honraria e é nomeado "Imortal da Governança" em reconhecimento a sua trajetória e às contribuições do Instituto para o fortalecimento das boas práticas no Brasil.
11.dez.2025
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli
Ministro ordenou posse imediata do suplente Coronel Tadeu e afirma que cabe ao Judiciário decretar a perda de mandato após condenação definitiva.
11.dez.2025
Viúva de trabalhador que morreu em acidente de trator receberá seguro DPVAT
Conforme a decisão, tratores agrícolas aptos a transitar em vias públicas estão abrangidos pela cobertura do DPVAT.
11.dez.2025
STF: Dino sugere visita aos Lençóis Maranhenses e Moraes se convida
Flávio Dino lembrou que já havia convidado o colega para conhecer Carolina e Nova Iorque, no Maranhão.
11.dez.2025
No STF, advogada indígena lamenta perda de vivência no seu território
Em sustentação oral, Ayrumã Tuxá afirmou que a lei 14.701/23 aprofunda "irreparáveis danos territoriais e ambientais na história dos povos indígenas do Brasil" e perpetua violências.
11.dez.2025
STJ discute limites para identificar autor de e-mail ilícito
3ª turma avalia se provedores de conexão podem identificar usuários sem o envio prévio da porta lógica pelo provedor de aplicação.
11.dez.2025
LBCA amplia governança com integração de novos sócios coadministradores
Passam a integrar o board Manuela Tavares, Paulo Schmidt Pimentel, Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Ricardo Freitas Silveira.
11.dez.2025
