10.out.2025Estado e Santos FC indenizarão torcedor atingido por bala de borrachaTorcedor cadeirante perdeu a visão de um olho em confusão nos arredores do estádio. Juíza reconheceu responsabilidade objetiva do Estado e do clube por falha na segurança.
10.out.2025Se reeleito em 2026, Lula poderá somar 7 indicações no STFQuatro novas vagas serão abertas até 2030.
10.out.2025Por ameaça a ex e outras condutas, candidato é excluído de concurso para delegadoDecisão considerou antecedentes profissionais e pessoais do candidato, que revelaram falta de idoneidade moral exigida para o cargo de delegado.
10.out.2025eLaw Experience debate inovação e inteligência artificial no DireitoO evento destaca como as novas tecnologias podem transformar práticas tradicionais do Direito, proporcionando eficiência e aprimoramento na análise de dados.
10.out.2025Como são escolhidos os ministros do STF? Veja o que diz a ConstituiçãoApós indicação do presidente da República, escolhido precisa passar por aprovação do Senado.
10.out.2025OAB/SP abre inscrições para 2ª edição do selo Promove Mulheres AdvogadasReconhecimento da seccional paulista aos escritórios de advocacia recebe inscrições até 19/10.
10.out.2025TRT-4: Enfermeira será indenizada por atividade insalubre durante lactaçãoHospital não afastou a técnica de enfermagem de atividades insalubres durante a amamentação, desrespeitando recomendações da OMS e a CLT.
10.out.2025FGV Direito Rio recebe o 1º dia da Regulation Week na sede da instituiçãoEvento conta com mais sete eventos em diferentes Estados brasileiros e nos EUA, até o dia 23/10.
10.out.2025Flávio Dino será indenizado em R$ 1,2 milhão por morte do filho e doará valorMinistro do STF venceu ação contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico que resultou na morte de seu filho em 2012.
10.out.2025Família Lamborghini processa sobrinho e TJ/SP proíbe uso da marca no BrasilColegiado reconheceu concorrência desleal e fixou indenização de R$ 30 mil por uso indevido do nome e da história da marca italiana.