20.jun.2025Facebook indenizará por desativar conta com 1,6 mi de seguidoresPlataforma alegou violação de direitos autorais, mas não comprovou a reincidência na prática da infração.
20.jun.20258/1: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar Ministro propôs pena de 17 anos. Réu é acusado de ter participado ativamente da invasão do Congresso.
20.jun.2025Decano do STF, Gilmar Mendes completa 23 anos na CorteSua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro.
20.jun.2025Juíza suspende cobrança de dívida rural por calamidade climática no RSDecisão considerou prejuízos causados por eventos climáticos no Estado, que inviabilizaram o cumprimento da obrigação contratual.
20.jun.2025Andréa Arruda Vaz lança livro sobre liberdade sindicalO livro, que será lançado no dia 1°/7, utiliza como base a teoria alemã do Estado Constitucional Cooperativo.
20.jun.2025Erro em diagnóstico: Clínica veterinária indenizará por morte de cãoJuiz determinou o pagamento de R$ 8.796,81 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, reconhecendo a angústia e sofrimento da tutora.
20.jun.2025TRT-15: Procuradores dos Correios devem voltar ao trabalho presencialDesembargador apontou que teletrabalho tem caráter excepcional.
20.jun.2025Especialistas discutem regulação da IA em evento com líderes do setorOrganizado pelo Barcellos Tucunduva Advogados, o encontro debaterá os rumos regulatórios da inteligência artificial no Brasil e no mundo.
20.jun.2025Justiça argentina sorteia novo tribunal para julgar morte de MaradonaTOC 7 de San Isidro conduzirá processo contra oito profissionais da saúde por homicídio com dolo eventual.
20.jun.2025Em vaga para mulheres, TJ/SC nomeia desembargadora Eliza StrapazzonA cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e amigos, que reconheceram sua dedicação e compromisso com a Justiça.