2.out.2025
2.out.2025
Câmara aprova projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês
A proposta será enviada ao Senado para apreciação.
2.out.2025
Lançamento da RT destaca a modulação de efeitos em decisões judiciais
O lançamento propõe uma reflexão crítica sobre como a modulação pode afetar a eficácia das decisões e a proteção dos direitos, estimulando um debate sobre o tema entre juristas e operadores do Direito.
2.out.2025
CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle de constitucionalidade no STF
PL visa regulamentar o regime jurídico das ações de controle concentrado no STF, promovendo inovações na fiscalização de constitucionalidade.
2.out.2025
CNJ: Normas contra litigância abusiva não podem limitar acesso à Justiça
Entendimento do plenário reforçou que medidas contra abusos não podem comprometer garantias.
1.out.2025
STF: Em caso de motoristas de apps, advogados usam metáforas marítimas
Metáforas náuticas dominaram julgamento sobre transporte terrestre.
1.out.2025
STJ julga conselheiro do TCE/RJ e ex-esposa por lavagem de dinheiro
Relatora ministra Isabel Gallotti votou por condenar José Gomes Graciosa; julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Og Fernandes.
1.out.2025
STF: Messias invoca Fernando Pessoa em caso de motoristas de aplicativos
AGU sustentou a tese de "autonomia com direitos" e ressignificou verso do poeta português.
1.out.2025
Empregada dos Correios fará teletrabalho para cuidar de filho PcD
A empresa havia alterado a modalidade de trabalho para presencial, mas a justiça reconheceu a importância do teletrabalho para a funcionária.
1.out.2025
