20.jun.2025Juíza permite a mulher negra fazer visita em presídio usando trançasProibição imposta por unidade prisional do Paraná foi considerada discriminatória.
20.jun.2025Sobras eleitorais: STF analisa recurso contra perda de sete mandatosPartidos e Câmara tentam reverter decisão que aplicou regra das sobras de forma retroativa às eleições de 2022.
20.jun.2025Google diz ao STF que não tem dados de quem publicou "minuta do golpe"Empresa alega que a responsabilidade é das páginas que divulgaram o conteúdo.
20.jun.2025Empresa indenizará consumidora que encontrou larvas em doce "dadinho"Empresa alimentícia pagará R$10 mil por danos morais, após seus filhos ingerirem doces de amendoim com larvas.
20.jun.2025Moraes prende homem que destruiu relógio no 8/1 e manda investigar juizRéu havia sido solto por juiz de execução em Minas Gerais, sem tornozeleira eletrônica. Ministro apontou ausência de delegação de competência.
20.jun.2025Minuto Migalhas tem tatuagem em pet, sustentação oral e Exame de OrdemConfira algumas das notícias da semana.
20.jun.2025Mês do orgulho: Decisões do STF garantiram direitos a LGBTQIA+ Supremo garantiu união estável, retificação de registro civil e criminalização da homofobia, entre outros direitos.
19.jun.2025Má-fé: Juiz multa herdeiros que cobraram seguro pós-morte além do devidoDecisão reconheceu tentativa de burlar os critérios definidos para divisão do seguro.
19.jun.2025TJ/MS nega anular arrematação de imóvel errado por incorporadoraPor maioria, colegiado considerou que, após a carta de arrematação, pedido de nulidade deve ser feito por ação própria.
19.jun.2025Justiça rejeita indenização por plantio fora do calendário oficialJuíza julgou improcedente a ação de indenização movida por um produtor rural contra uma seguradora, envolvendo apólice agrícola da safra de milho de 2021.