1.out.2025
1.out.2025
Após ataques hackers, BC impõe prazo para reforço de segurança
Cecilia Mello, sócia do escritório Cecilia Mello Advogados, analisa como novas regras apertam governança e gestão de riscos dos provedores que conectam bancos e fintechs ao sistema financeiro.
1.out.2025
JASA Advocacia celebra 35 anos de fundação
O escritório, com destacada atuação na área do Direito Empresarial, foi fundado em 1990, na capital mineira.
1.out.2025
Empregado incluído na malha fina por erro da empresa será indenizado
TST reconheceu falha da empregadora na declaração do imposto de renda, que levou o trabalhador a prestar esclarecimentos ao Fisco e sofrer retenção indevida, fixando danos morais em R$ 5,5 mil.
1.out.2025
STF afasta regra do TJ/TO sobre teto de pagamento a interinos
Colegiado entendeu que a norma contrariou o que a Corte definiu na ADIn 6.455 ao estabelecer subteto diverso do previsto na Constituição.
1.out.2025
Lançamento do livro "Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil"
Evento acontece no dia 7/10, no Espaço Cultural do STJ.
1.out.2025
Fórum Conhecimento anuncia 12 lançamentos jurídicos em setembro
As obras contemplam temas como democracia, direitos fundamentais e economia digital, promovendo reflexões que fortalecem práticas plurais e sustentáveis.
1.out.2025
Portaria da CGU amplia rigor em aplicação da lei anticorrupção, alerta advogada
Segundo Alane Santana, do escritório Martinelli Advogados, publicação da portaria 3.032/25 uniformiza entendimentos sobre responsabilidade administrativa da pessoa jurídica.
1.out.2025
STF aprova súmula que afasta caráter hediondo de tráfico privilegiado
Decisão visa uniformizar a aplicação da lei e reduzir a insegurança jurídica, permitindo a concessão de indulto a condenados por esse tipo de tráfico.
1.out.2025
