4.jun.2025
4.jun.2025
Bacellar atende pleito da OAB/RJ e propõe PL de isenção da taxa judiciária
Esta medida pode facilitar o ingresso de mais pessoas no sistema judiciário, impulsionando a cidadania e a defesa de direitos no Estado do Rio de Janeiro.
4.jun.2025
TJ/MS: Enteada indenizará madrasta por humilhações no funeral do pai
A mulher arremessou dinheiro aos pés da madrasta e a ofendeu com palavras humilhantes durante preparativos para o funeral em Paranaíba/MS.
4.jun.2025
TST garante estabilidade a vendedora gestante em contrato intermitente
Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do vínculo, ainda que descoberta em período de inatividade.
4.jun.2025
Moraes determina prisão de Carla Zambelli e acionamento da Interpol
Ministro atendeu pedido da PGR após fuga da parlamentar para a Europa.
4.jun.2025
Salomão admite recurso ao STF sobre Selic em correção de dívidas civis
O caso será analisado pelo STF, que já se manifestou sobre a Selic em débitos tributários.
4.jun.2025
Sancionada lei que reserva 30% de vagas em concursos a negros e indígenas
Regra vale para concursos e seleções temporárias em órgãos da administração pública Federal.
4.jun.2025
Toffoli adia análise do uso do salário-mínimo em cálculo de multa
Ministros discutem se é constitucional usar o salário-mínimo como base de cálculo para multas administrativas previstas em lei de 1971.
4.jun.2025
Advogado João Neto é condenado a 4 anos de prisão por violência doméstica
Ele também terá de pagar R$ 40 mil de indenização à ex-companheira.
4.jun.2025
