16.fev.2026
16.fev.2026
Condomínio indenizará em R$ 10 mil morador agredido por subsíndico
Condomínio foi considerado solidariamente responsável pela ação do subsíndico.
16.fev.2026
Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida
Réu admitiu agressões e disse que agiu para "dar uma lição", sem intenção de matar.
16.fev.2026
TST manda Swissport cumprir cota de PcDs sobre total de empregados
Colegiado afastou limitação às funções administrativas e aplicou art. 93 da lei 8.213/91.
15.fev.2026
TJ/GO: Banca de concurso deve aceitar títulos com validação por QR Code
No caso concreto, candidato a médico legista obteve nota zero na fase de avaliação de títulos sob o fundamento de ausência de autenticação cartorária.
15.fev.2026
Instagram indenizará por suspender perfil comercial sem justificativa
Empresa de artigos de luxo seminovos usava a rede social como vitrine e canal de vendas; juíza considerou abusiva a suspensão e fixou R$ 3 mil por danos morais.
15.fev.2026
Banco não indenizará cliente que contestou extrato após pagar boleto
Descontos questionados se referiam a pagamento de boleto e recarga de celular.
15.fev.2026
TRT-3: Pais de promotor de vendas morto em acidente receberão R$ 408 mil
Empregadora foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais, materiais e dano-morte.
15.fev.2026
CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
Na decisão, conselheiro Marcello Terto, reforçou que sustentação síncrona deve ser regra.
15.fev.2026
