3.jun.2025OAB/SP aponta descumprimento de decisões judiciais por planos de saúdeOrdem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto.
3.jun.2025CNJ: Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no DJEO sistema visa agilizar comunicações processuais, com prazos especiais para empresas em regiões afetadas por calamidade.
3.jun.2025Empregado que ficou infértil após exposição a agrotóxicos será indenizadoTRT-3 reconheceu nexo entre a doença e o manuseio de produtos químicos.
3.jun.2025TRF-4 forma primeira lista só com mulheres para vaga de desembargadoraO Tribunal seguiu a Resolução 525/23 do CNJ, que visa promover a equidade de gênero no Judiciário.
3.jun.2025Advogado expulso da Bolívia relata escolta policial e inspeção com cãesWalber Agra elaborou parecer jurídico favorável a Evo Morales e foi expulso por alegada ingerência política.
3.jun.2025Villemor Amaral Advogados é o novo associado da ABcriptoCom 116 anos de história, o escritório busca ampliar presença no mercado de ativos digitais ao lado dos principais players do setor.
3.jun.2025CNJ aprova exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidosA medida visa garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais.
3.jun.2025Advogado defende escuta ativa do Judiciário em caso de consumo no TJ/AM"A escuta judicial não é um ato técnico, é um ato ético", afirmou.
3.jun.2025Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimentoCom a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
3.jun.2025Advogado paraibano é expulso da Bolívia após parecer favorável a MoralesMigração boliviana citou declarações públicas de Walber Agra como ingerência, após o causídico elaborar parecer favorável à reeleição de Evo Morales.