8.fev.2026
8.fev.2026
TST garante estabilidade a gestante mesmo com contratação irregular
Para tribunal, proteção constitucional à maternidade prevalece sobre a nulidade do vínculo.
7.fev.2026
TJ/GO: Empresa pagará R$ 10 mil por usar marca registrada de roupa fitness
Concorrente alegou uso anterior do signo, porém o tribunal reafirmou que o registro no INPI garante exclusividade e que a exceção da precedência exige prova robusta.
7.fev.2026
Justiça valida título de capitalização após banco provar adesão pessoal
Decisão destacou uso de cartão, biometria facial e senha pessoal no autoatendimento.
7.fev.2026
Professora de Direito morre após ser atacada a facadas por aluno em faculdade
Suspeito foi preso em flagrante após ser contido por estudantes, e Polícia Civil investiga o caso como feminicídio.
7.fev.2026
Juiz reconhece abusividade de reajustes em plano coletivo por adesão
Reajustes superiores aos índices da ANS foram considerados abusivos em contrato coletivo por adesão firmado por beneficiária idosa.
7.fev.2026
STF prorroga suspensão de ação sobre publicidade de remédios e alimentos
Ministro Cristiano Zanin deu mais 60 dias de prazo para tentativa de um acordo entre a Abert e a União e marcou conciliação para 11/5.
7.fev.2026
TJ/MG condena loja e Atlético Mineiro por uso indevido de imagem de modelo
Campanha publicitária seguiu sendo veiculada após o fim do contrato com o profissional; clube e loja foram condenados ao pagamento de R$ 21 mil por danos morais.
7.fev.2026
Justiça do RJ revoga prisão de advogada argentina acusada de ofensas racistas
Turista havia sido presa preventivamente após denúncia do MP/RJ por injúria racial contra funcionários de bar em Ipanema, com ofensas e gestos que imitaram um macaco.
7.fev.2026
