28.mai.2025
28.mai.2025
STF mantém nível superior para técnico do MP da União
Maioria do plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem as alterações promovidas por emendas parlamentares respeitaram a jurisprudência da Corte.
28.mai.2025
"Elas na OAB/SP" adere oficialmente ao movimento "Pula pra 50"
Iniciativa reúne mulheres que atuam de forma voluntária na Ordem e fortalece a equidade de gênero e a diversidade nos espaços de decisão.
27.mai.2025
Carlos Pires Brandão é indicado para vaga de ministro do STJ
Escolha de Lula se deu nesta terça-feira, 27. Vaga do MP ainda não foi preenchida.
27.mai.2025
Em voto, conselheiro do CNJ cita artigo publicado no Migalhas
Artigo intitulado "Resolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimento", de autoria do advogado e professor David Metzker, aborda a resistência dos tribunais locais em aplicar a norma, destacando os desafios e a necessidade de mudança.
27.mai.2025
TJ/SP: Banco tem valores bloqueados por descumprir ordem de transferência
O relator, desembargador Roberto Mac Cracken, enfatizou a gravidade da situação e a necessidade de medidas contra a instituição financeira.
27.mai.2025
No CNJ, Rodrigo Badaró e Barroso citam quadros de Magritte e Dalí
Conselheiro Badaró ilustrou pedido de vista mencionando o quadro "O Império da Luz".
27.mai.2025
CNJ julga compulsória de juiz por negociar venda de sentença no TRE/PA
Relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira, entendeu pela manutenção da penalidade.
27.mai.2025
Estado indenizará lavrador abordado de forma truculenta por policial
Juiz incluiu pensão vitalícia e compensação por danos morais.
27.mai.2025
