4.ago.2025
4.ago.2025
Loja de vendas online indenizará assistente por despesas com home office
TRT-4 fixou indenização em R$ 5 mil por gastos com energia, internet e computador.
4.ago.2025
Mulher que pagou R$ 45 mil a trio para entrar no BBB será ressarcida
Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima.
4.ago.2025
Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira após descumprir cautelar
Medida foi autorizada após saída do país sem comunicação prévia à Suprema Corte.
4.ago.2025
CNJ cria protocolo para acolhimento a vítimas de violência de gênero
Corregedorias deverão adotar canal acessível, linguagem humanizada e coleta de dados.
4.ago.2025
Sorteio da obra "Manual de Direito Processual Civil"
A obra apresenta o Direito Processual Civil brasileiro de forma sistemática que reflete a experiência e a profundidade de seu pensamento.
3.ago.2025
Plano pagará materiais após autorizar cirurgia completa e voltar atrás
Após cirurgia autorizada pelo convênio, beneficiária foi surpreendida com a cobrança de R$ 46 mil pelo hospital.
3.ago.2025
Sem dolo, donos de transportadora não são condenados por crime fiscal
Sócios alegaram que repassavam toda contabilidade da empresa para escritório especializado.
3.ago.2025
SP: Juiz afasta efeito de decreto que prevê aumento retroativo de ICMS
Originalmente, a norma prevê a restaurantes paulistas o direito a regime especial de tributação pelo ICMS a 3,2%. Com o novo decreto, a alíquota foi majorada para 4,0%.
3.ago.2025
