4.abr.2025
4.abr.2025
STF veta convocação de suplente de deputado licenciado em prazo reduzido
O relator, ministro André Mendonça, destacou que convocação em prazo reduzido compromete a soberania popular e a continuidade do exercício do mandato parlamentar.
4.abr.2025
Nancy suspende decisão do MA que retirava guarda de mãe que mora em SP
A relatora destacou que a mudança repentina de domicílio não favorece o desenvolvimento da criança, que mantém vínculos na capital paulista, onde vive com a mãe desde o nascimento.
4.abr.2025
SBSA Advogados participa de Fórum Interamericano em Curitiba
Sócios do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados participarão do evento e debaterão sobre mudanças profundas no ambiente regulatório do Terceiro Setor.
4.abr.2025
Idosa não pagará hospital por tratamento autorizado por plano de saúde
O procedimento médico foi previamente autorizado pelo plano de saúde, porém, ele se recusou a arcar com os custos, o que levou o hospital a cobrar diretamente da paciente.
4.abr.2025
Juíza permite adesão retroativa ao Simples e sociedade uniprofissional
Decisão reconheceu que negativa da prefeitura de SP foi infundada e garantiu também reenquadramento como sociedade uniprofissional.
4.abr.2025
Albuquerque Melo Advogados anuncia duas novas sócias
Renata Belmonte e Priscilla Pacheco reforçam liderança feminina do quadro societário.
4.abr.2025
Golpe de Estado: OAB pede a Moraes acesso irrestrito de advogados a provas
Advogados afirmam que não tiveram acesso às provas brutas, mas apenas a recortes da autoridade policial.
4.abr.2025
Facebook deve reativar perfil suspenso que trata de estudos da cannabis
Juiz entendeu que a plataforma não comprovou violação às diretrizes da comunidade
4.abr.2025
