8.dez.2025Justiça valida cobrança de tarifa bancária por uso regular de contaO juízo entendeu que os débitos eram regulares porque houve utilização contínua de serviços bancários não abrangidos por isenção.
8.dez.2025OAB/SP quer responsabilização do WhatsApp por perfis de falsos advogadosA iniciativa visa proteger a integridade da profissão e garantir a segurança dos usuários que podem ser enganados.
8.dez.2025Juiz autoriza e réu em ação cível é citado durante audiência trabalhistaAto inusual é um marco na cooperação entre Justiça comum e Justiça do Trabalho.
8.dez.2025ESG transforma compras públicas e fortalece governança no BrasilPalestra realizada por Sóstenes Marchezine, no Global GRC Summit 2025, destaca o papel do iESGo, a integração público-privada e a urgência da padronização ESG para o desenvolvimento econômico sustentável.
8.dez.2025British Airways indenizará família por atraso de 40h em vooDecisão fixa R$ 17,4 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais após atraso e perda de conexões.
8.dez.2025Mulher que fraturou tíbia ao cair na saída de farmácia será indenizadaConsumidora caiu na saída do estabelecimento, onde havia buraco e cano exposto na calçada.
8.dez.2025Janssen Murayama é o novo membro do Conselho Editorial da Lumen JurisIntegração ao conselho amplia a atuação de Murayama no campo editorial especializado.
8.dez.2025STF: Filipe Martins pede que Fux participe do julgamento do núcleo 2Defesa pede que 1ª turma defina composição antes do julgamento e sustenta que Fux está prevento para atuar no caso.
8.dez.2025Sindicato indenizará advogada por ofensas: "vagabunda" e "miserável"Trabalhadora alvo de ofensas e discriminação de gênero praticadas pelo presidente do sindicato receberá R$ 30 mil de indenização; tribunal também impôs medidas obrigatórias de prevenção.
8.dez.2025Juiz do PR, torcedor do Flamengo, lista títulos do clube em sentençaHomenagem ao time foi feita em sentença sem qualquer relação com esporte.