Quarta-feira, 23 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

SET
13
2017

30 anos (quase) da Constituição Federal de 1988: O homem atrás da carta

Bruno Di Marino

O homem atrás da Carta começa comigo, sim! Eu me responsabilizo!

SET
12
2017

A abusividade na cobrança das multas de permanência e demais descumprimentos contratuais realizados pelos serviços prestadores de telecomunicações

Fernando Calixto Nunes

Temos notado, na prática, que muitas empresas têm reclamado sobre o prazo mínimo de contratação dos serviços ofertados pelas operadoras de telecomunicações e a multa exorbitante em caso de rescisão.

SET
12
2017

Reforma trabalhista: modernização ou retrocesso?

Cibele Naoum Mattos

Em resumo, a reforma trabalhista realmente é necessária, no entanto, a dúvida que paira é se os pontos abordados na lei realmente atenderão à sua finalidade ou causarão efeito adverso.

SET
12
2017

A deformação jurídica e moral da CLT

Mauro de Azevedo Menezes

Eis o cenário da deformação jurídica e moral da CLT, que tem sido por décadas o grande código promotor de alguma justiça social num país ainda indecentemente desigual.

SET
12
2017

Os efeitos da anulação de uma delação premiada

Murilo Marques

O Ministério Público, ao redigir os termos de delação, buscou resguardar-se de eventual nulidade futura para que as provas obtidas não fossem prejudicadas, de forma que ele possa continuar utilizando-se das provas entregues pelos delatores, mesmo após a rescisão dos termos de acordo.

SET
12
2017

A irregular regulamentação do Uber pelos municípios por meio de decretos

Adriano Biancolini

Tais regulamentos impõem diversas obrigações a serem cumpridas pelos motoristas dos aplicativos, além de outras restrições à atividade. Não discutiremos, nesse momento, a legalidade ou não de tais restrições. Analisaremos um ponto anterior a isso, que é a forma que se adotou para regulamentar a atividade.

SET
12
2017

Ampliação do rol de operações proibidas às instituições financeiras no Brasil

Welson H. Lassali Rodrigues

As instituições financeiras devem agora tomar maiores cuidados para não infringir a nova regulamentação do Banco Central, passando um pente-fino nas operações em que haja risco de violação dos normativos acima apontados, sob pena de sofrerem penalidades que podem, inclusive, comprometer sua higidez operacional.

SET
12
2017

AME, a doença que exige o imperativo do verbo AMAR

Renata Vilhena Silva

Ironicamente, o nome da doença AME é o imperativo do verbo amar. E é dessa forma imperativa que pais de crianças como a Maya e Joaquim, que ficaram conhecidas nas redes sociais, têm se mobilizado para cumprir um papel que também seria do Estado.

SET
12
2017

Quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas

Leslie Amendolara

As recentes regras sobre as sociedades limitadas prevêem possibilidade de que sejam criadas quotas preferenciais nos seus contratos sociais.

SET
12
2017

Penso Tecnologia amplia espaço físico e embala crescimento

Thiago Meyrelles

Ao longo dos seus 13 anos de existência criando soluções de tecnologia pertinentes a cada segmento de mercado, a Penso Tecnologia vive o seu momento de maior sucesso. Disponibilizando um rico portfólio de serviços de Cloud e Terceirização da TI para o mercado PME, a crise econômica que afetou o país não foi um obstáculo no seu projeto de expansão.

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