Sexta-feira, 1º de julho de 2016

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.793

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 - Migalhas nº 3.793 - Fechamento às 9h55.

"Tradição só é tradição aquela que se faz espontaneamente e sem esforço é guardada na memória de todos, dispensando qualquer preocupação de exatidão e estreita veracidade histórica."

Lima Barreto
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Evoé momo

Daqui a pouco já é Carnaval (quer dizer, menos em alguns lugares, onde ele já começou em 1º de janeiro). Veja como será o funcionamento dos tribunais durante os festejos. (Clique aqui)

Foi dada a largada

Ontem, em sessão solene no STF, foi oficialmente aberto o ano Judiciário de 2016. Lewandowski apresentou um balanço das atividades do STF e do CNJ em 2015 e listou projetos e ações para o ano que se inicia. Ele anunciou que o STF passará a integrar a comunidade do PJe. Além disso, mencionou que o "severo" corte orçamentário não abalou a determinação dos juízes brasileiros. (Clique aqui)

PGR

Na cerimônia acima, sentado ao lado de Eduardo Cunha, com quem não cruzou um olhar, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Lava Jato e afirmou que o parquet não compactua com o autoritarismo e nem com interesse velado. (Clique aqui)

Inimigo íntimo

Uma autoridade presente à sessão brincou ao ver Cunha ao lado de Janot : " - Eu me senti no filme ´Dormindo com o inimigo´". (Clique aqui)

Novidade

Os ministros do STF não puderam ainda conhecer o novo presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Quem representou a OAB foi o antigo e sempre presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ao que parece, será sempre assim, pois a representação da instituição no STF será feita por ele, por meio de uma recém-criada procuradoria constitucional.

Boatos

Como costuma ocorrer nestas ociosas sessões, em que reina o discurso, quem mais trabalha, afora os fotógrafos, é o boato. Pois bem, um foi o que mais correu pelos assentos do STF. E ele (o boato) dizia que o ministro Lewandowski pretende se aposentar tão logo deixe a presidência da Casa, em 10 de setembro p.f.. Seria uma grande antecipação, uma vez que a compulsória só o pegaria em 2023. Nas ambições ricardianas, diziam, ele sairia apenas se fosse alçado para um tribunal internacional. Mas parece que o boato está antecipando um plano que deve ser lá para 2018. É que se a intenção for na Corte Internacional de Justiça de Haia, já temos ali um festejado brasileiro, Antônio Augusto Cançado Trindade, cujo mandato se encerra em 2018. E não se imagina dois brasileiros, por mais qualificados que sejam, neste tribunal. Por outro lado, se a ideia for o Tribunal Penal Internacional, hoje presidido por uma argentina, e que já teve a honra de ter dois ilustres representantes tupiniquins (Francisco Rezek e Sylvia Steiner), só haverá abertura de vagas ali, e serão 4, em 2018. De modo que, se for fato o boato, é para 2018. E o ministro Lewandowski, professor das Arcadas, tem cabedal suficiente para representar o país em qualquer uma destas Cortes.

OAB - I

O advogado Claudio Lamachia foi empossado ontem presidente nacional da OAB. Em seu discurso, ressaltou ser hora de reunificar o Brasil. Veja a íntegra. (Clique aqui)

OAB - II

A nova diretoria e os conselheiros Federais também foram empossados ontem. Veja como fica a composição do Conselho nos próximos três anos. (Clique aqui)

OAB x Cunha

O plenário da OAB aprovou ontem recomendação à Câmara dos Deputados para que afaste seu presidente, Eduardo Cunha. É a primeira reunião do plenário da OAB sob o comando do seu novo presidente, Claudio Lamachia. Deixou-se claro que não era um impeachment do parlamentar, mas uma recomendação de afastamento enquanto prosseguirem as apurações do MPF. (Clique aqui)

Embargos de declaração

Eduardo Cunha entrou no STF com recurso contra a decisão do Supremo que fixou as regras para a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma no Congresso. (Clique aqui)

Impeachment

O jornalista Frederico Vasconcelos informa que oitocentos magistrados do país divulgaram ontem uma nota contrária a duas associações de juízes que lançaram, em dezembro, manifestações externando "preocupação" com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. Os magistrados, de diferentes instâncias e tribunais do país, organizaram-se por meio de redes sociais para deslegitimar as manifestações da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e da AJD - Associação Juízes para a Democracia como sendo a posição da categoria. Ai, ai, ai... juízes nunca se deram bem, agora vão brigar ?

Bye, bye, Brazil

O advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, decidiu que deixará o governo no fim deste mês para trabalhar em um escritório de advocacia americano, atuando nas áreas de Direito Trabalhista e Societário. A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo. De acordo com o matutino, o ministro, que ocupa o cargo desde a gestão do ex-presidente Lula, definiu como data de saída o dia 29 e está consultando a Comissão de Ética Pública da Presidência da República para saber se é preciso cumprir quarentena para assumir a nova função. Ele já teria, inclusive, conversado com a presidente sobre a decisão. (Compartilhe)

"Abuso do direito de defesa"

O juiz Federal Sérgio Moro afirmou ontem que há um "abuso do direito de defesa" sendo perpetrado por alguns dos advogados que atuam no âmbito da Lava Jato. A crítica está expressa em sentença na qual condenou o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa. "No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela Acusação." (Clique aqui)

Espelho, espelho meu

A agência Bloomberg News traz um perfil do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Patos de Minas e no resto do mundo como Kakay. Diz o matutino : "Ele tem uma capacidade imensa de ser notado e de entreter. Do vendedor de bilhetes de loteria na calçada, ao senador sentado em uma mesa próxima, a personalidade da TV, passando por toda a equipe de garçons - Kakay oferece a todos um grande sorriso e puxa papo rapidamente. Sorrisos se abrem de volta para ele. Todos adoram Kakay. E Kakay também."

Depoimento - Vaccari - CPI

A CPI dos Fundos de Pensão, instalada na Câmara, convocou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para depor amanhã, pedindo ao juiz Sérgio Moro que autorizasse o transporte de Vaccari, que está preso no Paraná, para Brasília. Advogado de Vaccari, Luiz Flávio D´Urso, do escritório D´Urso e Borges Advogados Associados, informou à CPI que seu cliente permanecerá em silêncio, pedindo a dispensa dele da sessão, a fim de evitar "o transporte desnecessário, face aos custos dessa transferência". O presidente da CPI, deputado Federal Efraim Filho, entretanto, indeferiu nesta segunda-feira o pedido de dispensa e solicitou que Vaccari compareça, mesmo que para ficar calado.

Ano Legislativo

Dilma irá hoje à tarde ao Congresso para entregar a mensagem do governo na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Dois meses após Eduardo Cunha dar start ao malfadado pedido de impeachment, Dilma estará ao lado de seu algoz, defendendo o ajuste fiscal, a reforma da Previdência, a volta da CPMF e a guerra ao zika vírus.

Subiu no telhado

Uma resolução do TSE, de dezembro, pode embaralhar as eleições deste ano. Ela determina que partidos só poderão lançar candidatos à prefeitura se tiverem diretório municipal registrado na Justiça Eleitoral. Ocorre que muitas legendas, graúdas e miúdas, hoje não contam com a estrutura.

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Há 10 anos - Migalhas 1.347 – 2 de fevereiro de 2006

Corte suprema

Sob críticas da oposição por ter concedido liminar vetando a quebra de sigilo de um amigo de Lula, o presidente do STF, Nelson Jobim, fez duro discurso ontem dizendo que a corte "nunca se curvou nem irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados".

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Governo X Aedes aegypti - I

Em mais um capítulo do combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma editou decreto (8.662/16) para regulamentar a adoção de medidas rotineiras, no âmbito do Executivo Federal, de prevenção e eliminação de focos do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. A norma também cria o comitê de articulação e monitoramento das ações de mobilização. (Clique aqui)

Governo X Aedes aegypti - II

Ontem foi publicada a MP 712/16, que permite ingresso forçado em imóveis em situação de iminente perigo à saúde pública. (Clique aqui)

Banco

O Cade declarou como complexo o ato de concentração gerado pela compra do HSBC Brasil pelo Bradesco, apontando a necessidade de se analisar "de forma cuidadosa" eventual tendência de aumento de preços para os consumidores por conta do negócio.

Banco Santos

A 9ª vara Federal Criminal de SP absolveu Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do falido Banco Santos, da acusação de omitir remunerações creditadas a título de premiação, com o uso de cartões magnéticos, a seus empregados na empresa Procid Invest Participações e Negócios.

Recuperação judicial

O Grupo GEP, dono das redes varejistas de moda Luigi Bertolli, Cori e Emme, e que representa a Gap no Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial. O pedido foi apresentado na sexta-feira na 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O pedido será analisado pelo juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone.

Dívida judicial - Natureza civil - Índice de correção

O ministro Noronha solicitou ontem na Corte Especial do STJ a prorrogação do prazo no REsp 1.081.149, um importante recurso relatado pelo ministro Salomão que decidirá acerca do índice a ser utilizado para corrigir as dívidas judiciais de natureza civil. No caso, uma mulher ajuizou ação declaratória de inexistência de dívida com pedido de indenização por dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplente - a dívida foi contraída por terceiros valendo-se de documentação falsa. O juízo da 14ª vara Cível de Porto Alegre reconheceu a inexistência da dívida, determinou o cancelamento da inscrição indevida e condenou a companhia ao pagamento de indenização por danos morais, atualizada pelo IGP-M e juros de 12% ao ano. Na apelação, o TJ/RS deu parcial provimento ao recurso da autora para elevar a indenização a R$ 7 mil, fazendo incidir correção monetária e juros moratórios somente a partir da data daquele arbitramento. A mulher recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso. O julgamento do recurso foi interrompido por pedido de vista antecipada formulado pelo ministro Noronha, após o ministro Salomão dar parcial provimento ao recurso, em sessão de agosto do ano passado. Agora, Noronha pediu nova prorrogação para levar o feito à pauta.

Caso Chevron

A Corte Especial do STJ tem um importante e delicado caso para julgamento, que deve entrar na pauta neste ano de 2016 : a homologação da sentença estrangeira proferida no âmbito do acidente ambiental da petrolífera Chevron no Equador. Trata-se da maior causa em valores atualmente na Corte Superior e, para além da questão jurídica que envolve a validação ou não de sentença estrangeira, a Corte Superior irá decidir quão sérias são as instituições judiciais do Equador. Entenda o caso, clique aqui.

Sonegar informação – Danos coletivos

Por sonegar informação e documentos para que os consumidores possam liquidar seus contratos antecipadamente, a BV Financeira terá de pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e R$ 50 mil por danos materiais. Relator do caso, o desembargador Carlos Abrão, da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, considerou abusiva a conduta. "Esse verdadeiro déficit informacional dos consumidores mergulha no mais profundo non sense." (Clique aqui)

Exclusividade

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual confirmou a exclusividade no uso da marca "ABPI". A juíza de Direito Maria da Penha Nobre, da 5ª vara Empresarial do RJ, proibiu a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV) de utilizar a sigla "ABPI" como marca e o nome de domínio. Além disso, condenou a Associação a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e danos materiais a serem arbitrados. (Clique aqui)

Bola fora

A P&G está proibida de comercializar produtos com imagens associadas à da seleção brasileira de futebol. A determinação é da juíza de Direito Erica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, ao deferir parcialmente pedido de antecipação de tutela. A ação foi movida pela CBF após rescisão do contrato entre a Confederação e a empresa. A P&G tem 30 dias para recolher dos pontos de venda os produtos associados à seleção. (Clique aqui)

"Gerente Gabriela"

A 3ª turma do TST condenou um banco a indenizar em R$ 30 mil, por assédio moral, uma profissional chamada de "gerente Gabriela" pelo superior hierárquico. O chefe – gerente regional – fazia referência aos versos da música "Modinha para Gabriela", de Dorival Caymmi, para dizer que ela e outros gerentes eram incompetentes para cumprir metas, e que, se não agissem, ficariam com o mesmo lema : "eu nasci assim, eu cresci assim e sou mesmo assim, vou ser sempre assim"... (Clique aqui)

Desvirtuamento de estágio

A CEF foi condenada pela 3ª vara do Trabalho de Natal/RN ao pagamento de R$ 300 mil, por dano extrapatrimonial coletivo, pela utilização indevida do trabalho de estagiários na instituição. A decisão do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches destaca que os estagiários eram obrigados a trabalhar em tarefas repetitivas, atendendo aos usuários dos caixas eletrônicos e clientes, presencialmente ou por telefone, sem nenhuma progressão nas atividades educativas. (Clique aqui)

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Usucapião no novo CPC

Entre as importantes inovações trazidas pelo novo CPC, o advogado Marcelo Gayer Diniz, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca a possibilidade de se realizar diretamente no Cartório de Registro de Imóveis o pedido de usucapião de bem imóvel. Confira. (Clique aqui)

Contribuição sindical patronal

O advogado Antônio Venâncio de Sousa, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa o que considera uma ilegalidade que vem se perpetuando, com relação ao pagamento de tributos : a exigência da contribuição sindical patronal das sociedades de participação (holdings puras). "É necessário recorrer ao Judiciário para estancar esse tipo de imposição ilegal e que vem sendo aceita pelas instâncias inferiores quando, desde o seu nascedouro, a contribuição patronal não deveria ser exigida de não empregadores, o que é mais um fator de oneração dos custos do investimento produtivo no Brasil." (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Fraude fiscal

Corte de Paris confirma condenação do HSBC por ter auxiliado clientes franceses a sonegar impostos e esconder investimentos. (MI - clique aqui)

Investimentos

A construtora chilena Besalco expande seus negócios no Brasil e Uruguai. (LA – clique aqui)

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Sorteio – Lauda legal

A inexigibilidade de licitação para os serviços técnicos especializados tem sido o grande calcanhar de aquiles dos agentes públicos, que terminam muitas vezes nas teias da lei de Improbidade Administrativa. A advertência dos autores, os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, do escritório Justino de Oliveira Advogados, na obra "Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública" (Zenite – 194p.), joga luzes sobre o comportamento dos julgadores - inclusive dos tribunais de contas - , que estariam cometendo equívocos interpretativos. Leia a instigante resenha preparada por Roberta Resende e torça pela sorte ! Os dois exemplares são cortesias dos autores para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Solenidade

A OAB/RO realiza, dia 18/2, sessão solene de posse da nova diretoria da seccional, dos conselheiros estaduais, da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, dos presidentes e diretores das 18 subseções da OAB/RO, eleitos para a gestão 2016/18. A cerimônia acontece às 19h, no Teatro Estadual Palácio das Artes (av. Presidente Dutra, 4183, Olaria).

Parabéns !

Admirado nas áreas Cível, Trabalhista, Criminal, Eletroeletrônico e Farmacêutica, o escritório Trigueiro Fontes Advogados completa 23 anos. Em um bate-papo descontraído com o advogado Roberto Trigueiro Fontes, sócio gestor da banca, ele nos conta sobre a história do escritório e as perspectivas para a crise vivida pelo país (clique aqui).

Aniversário

No último domingo, o escritório Martinelli Advogados completou 19 anos com muito a comemorar. Inaugurado em Joinville, pelo advogado e empresário João Martinelli, a banca tornou-se referência nacional em Direito Societário e Tributário e hoje está presente em seis Estados e no Distrito Federal, com quase 500 colaboradores.

Casa nova

O escritório ASBZ Advogados tem novo endereço em São Paulo : av. Brigadeiro Faria Lima, 4.285, no recém-inaugurado Edifício Vera Cruz II. O prédio é na região o primeiro com pré-certificação LEED Platinum, selo concedido pela US Green Building Council que leva em consideração alta eficiência energética, qualidade do ambiente para se trabalhar, reuso de água, utilização de materiais sustentáveis, perenidade e paisagismo natural. O escritório ocupa laje única no 4º andar, com 1.800 m², incluindo ampla varanda. As novas instalações proporcionam um ambiente de trabalho ainda mais interativo e produtivo, fortalecendo a união das equipes e o compromisso com a eficiência na prestação de serviços jurídicos multidisciplinares.

Operação

A operação da Rede D´Or São Luiz, que teve a assessoria da equipe do Demarest Advogados, foi considerada a mais importante transação do último trimestre de 2015 pelo Transactional Track Record. A equipe formada por profissionais de M&A, Concorrencial, Finanças Corporativas e Contencioso assessorou o fundo soberano de Cingapura (GIC - Government of Singapore Investment Corporation) na aquisição de uma participação de 11,9% no capital social da Rede D´Or São Luiz S.A., o maior grupo de hospitais privados do Brasil, por um montante de R$ 2,38bi. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 2 de fevereiro de 1951, o ministro Joaquim Henrique Coutinho assumiu a presidência do TCU. (Compartilhe)

Sorteio

No manuseio de cada assunto da obra "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 1.446p.), o autor Renato Marcão coloca sua abalizada interpretação, a indicação de valiosa doutrina, a favor e/ou contra seu posicionamento, e a farta indicação de jurisprudência oriunda do STJ e do STF. O exemplar é presente do autor e editora. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 25, a Intelecto Editora lança a obra "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe De Oliveira. O evento será em Goiânia, na ASMEGO – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (rua 72, 192), às 20h. (Clique aqui)

A 17ª edição do volume 3 do livro "Curso de Direito Comercial - Direito de Empresa - Falência e Recuperação de Empresas", de Fábio Ulhoa Coelho, é mais um lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "A proteção de marcas no Brasil e sua adesão à Madri", na reunião do Comitê de Relações Exteriores da APRAM (Association des Praticiens du Droit des Marques et des Modèles), dia 15/2, em Paris. O sócio falará sobre os principais aspectos da proteção de marcas no Brasil e também sobre a posição atual do Brasil em relação à adesão ao Protocolo de Madri.

O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, professor do Instituto de Direito da PUC-Rio e diretor Acadêmico do IAB, foi reconduzido à Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. O mandato findará em 31 de dezembro de 2018.

Novo CPC e seus impactos nos negócios

Juristas do setor, advogados de escritórios especializados e gestores jurídicos de empresas de grande porte vão se encontrar em encontro inédito em SP no final de fevereiro. O fórum especial "O Novo CPC e seus impactos nos negócios" vai focar os desafios que a atualização do código vai trazer para a condução dos processos em que as empresas estão envolvidas e venham a se envolver. STJ, TJ/SP, escritórios – entre outras organizações – já confirmaram presença no encontro que acontece dia 29/2. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental está com matrículas abertas para o curso de inglês jurídico, destinado aos estudantes e pessoas que atuam na área de um modo geral, e que possuam um nível intermediário ou pós-intermediário. Introduzindo conteúdos como : Types of business ; Company liability ; Employment contract ; Amendments to contracts ; Letter of resignation ; Agreements and contracts of sale ; Contractual Disputes ; Common Legal Terms and Conditions ; Intellectual property; M&A procedures; Insolvency and Bankruptcy. As aulas terão início a partir de 15/2. As matrículas feitas até o dia 5/2 ganham 20% em cima do valor total do curso. Informações : (11) 3214-4816.

Juiz do Trabalho

O TRT da 2ª região abre concurso para juiz do Trabalho. Prepare-se com o IOB Concursos. Estude com o curso online "Juiz do Trabalho do TRT da 2ª região", que oferece conteúdo atualizado, plano de estudos, simulados, palestras e acompanhamento de orientador. (Clique aqui)

Programa de atualização

O Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad segue com inscrições abertas para o "Programa de Atualização em Direito Processual Civil", desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual voltado para operadores do Direito, advogados, promotores de justiça, procuradores da República e magistrados (clique aqui). Aproveitando a temática, deguste o início do artigo "Partes e Terceiros no Novo Código de Processo Civil", de autoria de André Pagani de Souza, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui)

Importação

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação online "Como Evitar Penalidades em Procedimentos de Importação", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

IR

Hoje, períodos matinal e vespertino, acontecerá a aula 4 da 2ª edição do curso "O Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física". Nesta aula será analisada a regulamentação do IR e proventos de qualquer natureza de Pessoas Físicas, bem como a apresentação das legislações que regulamentam o IR de Pessoa Física e a análise da lei 8.383/91 no que diz respeito a tributação de pessoas físicas. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui), telefone (11) 2503-0976 ou pelo site da instituição. (Clique aqui)

Prática previdenciária

Em tempos de crise econômica, o Direito Previdenciário tem chamado a atenção dos advogados. De olho neste mercado, a OAB/SP promove amanhã a palestra "Prática previdenciária : dos procedimentos administrativos e judiciais", às 9h30. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou pelo site, e mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, uma régua, duas borrachas, duas canetas e dois lápis. (Clique aqui)

Conversa Legal

Amanhã, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, que falará sobre "Como os Advogados de Negócios podem ajudar as empresas nos momentos de crise econômica". O Conversa Legal vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui)

Direito Empresarial

A PUC-SP, por meio da especialização em "Direito Empresarial", capacita os interessados para lidarem com os conceitos jurídicos de empresa e empresário, que surgiram no Direito Comercial e foram incorporados ao Direito brasileiro. (Clique aqui)

Online

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação promove os cursos online "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS" (clique aqui) ; e "ISS, ICMS ou IPI - O que pagar? A Guerra da Tributação" (clique aqui).

Novo CPC

Em SP, será realizado o curso "O novo CPC e as modificações ocorridas durante a vacatio legis : Avanço ou retrocesso ?", promovido pela AASP, dia 29/2. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

SPED

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações", que acontece dia 17/2, em SP. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra : A obra "Escritos sobre o Papel do Procurador do Estado" (D´Plácido – 127p.), de Sávio de Aguiar Soares, vai para Maria Carolina Gomes Vilas Bôas, de Salvador/BA. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Santana do Ipanema
AM/Boca do Acre
ES/Boa Esperança
GO/Crixás
GO/Panamá
MA/Monção
PE/Angelim
PI/Santo Antônio de Lisboa
PI/São João da Fronteira
SP/Flórida Paulista
SP/Monções
TO/Ananás

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Cruz Wins In Iowa While Democrats Are In Virtual Tie"

The Washington Post - EUA

"Cruz wins; Democrats in tight race"

Le Monde - França

"Déchéance: l´offensive calculée de Taubira"

Le Figaro - França

"Libye: la France prépare les plans d´une offensive contre Daech"

Clarín - Argentina

"Ya rige la fuerte suba en la luz y la factura media será de $ 354"

El País – Espanha

"Los vetos cruzados entre todos los partidos impiden un acuerdo"

Público - Portugal

"Costa tem quatro dias para chegar a acordo com Bruxelas sobre OE"

The Guardian - Inglaterra

"Zika is a global emergency, WHO declares"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Microcefalia em área com zika é declarada emergência mundial"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Planalto quer unificar regras de aposentadoria"

O Globo - Rio de Janeiro

"OMS declara emergência mundial por microcefalia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Emergência mundial"

Correio Braziliense - Brasília

"Zika faz OMS decretar emergência mundial"

Gazeta do Povo - Paraná

"STJ autoriza investigar Richa no caso de corrupção na Receita"

Zero Hora - Porto Alegre

"Voltando ao normal"

O Povo - Ceará

"Governo começa combate a mosquito em terrenos baldios"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Além de feia, fiação aérea é mais vulnerável"

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· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Caodaglio & Associados Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
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· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
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· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
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· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
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· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados

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Fomentadores :

· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Estudos de Direito Público – CEDP
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Del Rey
· Editora Lex
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
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· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
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· Sistema de Educação Continuada a Distância - Secad
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· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
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