Sexta-feira, 17 de agosto de 2018

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.402

Sexta-feira, 20 de julho de 2018 - Migalhas nº 4.402 - Fechamento às 9h16.

 

"Ao tornar-se carta de baralho, e não o baralho inteiro, o rei propicia o advento da República."

Carlos Drummond de Andrade

Cartas na mesa - I

Como cantou a bola este informativo, esta semana seria fundamental para a sucessão presidencial. E, de fato, os acordos estão sendo costurados. Anuncia-se que depois de flertar por várias semanas com Ciro Gomes, os partidos de centro negociaram e se acertaram com Alckmin. Fechou-se até que o vice será Josué Alencar, cujo pai foi adversário do tucano, como vice de Lula. Nesse ponto, será preciso vencer a pecha de "filho ingrato" que o PT irá querer lhe cravar.

Cartas na mesa - II

Alckmin teria, no acordo, cedido boa parte do governo. A conferir. A propósito, seu coordenador de campanha, adversário do DEM em GO, já teria sido rifado. O efeito do acordo com parcela significativa do grupo que apoia Temer ainda precisa ser medido.

Cartas na mesa - III

Adversário direto de Alckmin pra uma vaga no segundo turno, Bolsonaro está com dificuldades para achar um vice. Mesmo assim tem um capital de votos considerável.

Cartas na mesa - IV

Ciro Gomes, se não conseguir o apoio do PSB, e do PCdoB, corre sérios riscos de ficar a ver navios.

Cartas na mesa - V

O único que está escondendo o jogo é o PT, que ainda não colocou as peças no tabuleiro. Com efeito, a candidatura de Lula é um sonho onírico. Quem o irá substituir é uma incógnita.

Lula - Defensor constituído

Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente pedido para que Lula obtivesse o direito de conceder entrevistas dentro da prisão. O pedido foi feito por um advogado que não possui procuração para defender o ex-presidente. Ao analisar o caso, o ministro lembrou posicionamento da defesa legalmente constituída por Lula no sentido de não existir interesse na continuidade de tramitação de HC impetrado por terceiros em favor do petista. (Clique aqui)

Intimação

CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula.

Segurança máxima

Juíza de Direito Leila Cury, do DF, determinou a transferência de Luiz Estevão e Geddel Vieira Lima para o bloco de segurança máxima da Papuda. A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil, que, no domingo, encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos.

Religião - Transfusão de sangue

Justiça de SP assegura que se por motivos religiosos a transfusão de sangue para paciente é obstáculo intransponível à submissão à cirurgia tradicional, deve o plano de saúde disponibilizar recursos para que o procedimento se dê por meio de técnica que a dispense. O juiz de Direito Guilherme Augusto de Oliveira Barna concedeu tutela de urgência pleiteada por homem diagnosticado com tumor cerebral, para que seja realizado tratamento com utilização de "neuronavegador". (Clique aqui)

Seguro de vida

Família não receberá seguro de vida porque causa da morte do segurado não constava no contrato. A decisão é da juíza de Direito Débora Maria Barbosa Sarmento, da 7ª vara Cível do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

De Jennifer para Natan

Homem consegue na Justiça de MG a alteração do seu prenome no registro de nascimento. Registrado ao nascer como "Jennifer", o autor agora passará a se chamar "Natan". Para a juíza de Direito Tereza Cristina Cota, a substituição "trará mais conforto e felicidade para o requerente e não acarretará prejuízo para terceiros". (Clique aqui)

Detração penal

TJ/PE: é constrangimento ilegal a não aplicação na sentença da detração penal da prisão provisória para fixar o regime inicial de cumprimento da pena. O desembargador Marco Maggi, relator, destacou: "O dispositivo [art. 387, §2º do CPP] foi claro ao determinar que o magistrado de primeiro grau, ao proferir sentença condenatória considere o tempo de prisão provisória para a fixação do regime de cumprimento de pena." Dessa forma, concedeu o HC e determinou a fixação do regime aberto para o início da cumprimento de pena. O HC foi impetrado pelas advogadas Bianca Serrano e Maria Eduarda Siqueira Campos, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal. (Clique aqui)

2 - JF/MT – SESC/MT consegue isenção da contribuição patronal e do SAT. (Clique aqui)

3 - MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais. (Clique aqui)

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Cenário

O jogo eleitoral começa pra valer e, a partir de hoje, com o início das convenções partidárias, já será possível vislumbrar mais do que tendências na corrida ao Planalto. (Clique aqui)

Jurisprudência defensiva

A partir do CPC/15, o advogado Marcelo Mazzola, da banca Dannemann Siemsen, analisa a resistência por parte dos Tribunais na chamada jurisprudência defensiva. "É preciso um giro de mentalidade, uma releitura de conceitos e antigos dogmas, mirando-se os vetores estruturantes do processo civil contemporâneo". (Clique aqui)

Compensação de créditos

Advogado Marcelo Rocha dos Santos, da banca Demarest Advogados, discorre sobre a glosa indevida de crédito pela Secretaria da Receita Federal e a responsabilidade do Estado. (Clique aqui)

Plano de saúde coletivo - Reajuste

Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para plano individual e muito acima da inflação, sem qualquer fundamentação, fere o CDC. A recente decisão do colegiado do TJ/SP é o tema tratado por Heitor Vieira de Souza Neto, Mario de Queiroz Barbosa Neto e Marcos Rode Magnani (Vieira Neto Advogados). (Clique aqui)

Direitos das mulheres

Em tempos de eleição, a advogada Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti, reflete sobre o papel das mulheres. (Clique aqui)

Compliance

Professor da CEU-IICS Escola de Direito, Yuri Sahione fala da Lava Jato e do caminho do compliance. (Clique aqui)

Quinto constitucional

Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha fala da importância do instituto do quinto constitucional. (Clique aqui)

TV Cultura

Como exemplo de órgão de atuação pública não estatal, a Fundação Padre Anchieta luta com uma limitada autonomia administrativa e independência editorial em suas emissoras de rádio e TV. Sobre o assunto, o advogado Rubens Naves, sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, assina artigo no Jornal Nexo. Para ele, a Fundação só conseguirá realizar plenamente sua vocação de empresa de comunicação a partir do momento que for financiada pela sociedade.

Imobiliário

Advogados Rafael Soares Raso e Leonardo Guimarães, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam da importância de manter o registro do imóvel regular. (Clique aqui)

Imobiliário - II

Como solucionar defeitos de construção em condomínio? Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, debate a questão. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Advogado Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje, destaca o papel do advogado imobiliário. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados. (Clique aqui)

Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas. (Clique aqui)

Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado. (Clique aqui)

Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová. (Clique aqui)

Pela terceira vez, Cármen Lúcia assume a presidência da República. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Imigração

Mais de 300 crianças imigrantes separadas dos pais na fronteira do México com os EUA já estão com suas famílias. (MI – clique aqui)

BREXIT

Grupo eleitoral pró-brexit recebe multa de 61 mil libras por gastos irregulares durante campanha. (MI – clique aqui)

Mudança de planos

Comcast desiste da Fox, mas mantém plano de adquirir 61% da Sky. (MI – clique aqui)

Naufrágio

Tribunal sul-coreano decide que Estado deve indenizar as famílias dos jovens que perderam a vida no Naufrágio de Sewol, em 2014. (MI – clique aqui)

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Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 61 com final 4175. Parabéns!

Indústria farmacêutica

A equipe de M&A do Felsberg Advogados assessorou o processo de alienação da Actavis Farmacêutica para a Biolab, considerada uma das maiores farmacêuticas de capital nacional. Com a aquisição, a Biolab entrará na indústria de medicamentos genéricos. A transação foi conduzida pela sócia Claudia Maniaci, envolvendo também parte do time de Propriedade Intelectual do escritório devido à complexidade da indústria farmacêutica.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Edson Carvalho Vidigal, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Mary Carlos Cruz. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 20 de julho de 1897, foi fundada a Academia Brasileira de Letras - ABL. A cerimônia de inauguração ocorreu em uma sala do museu Pedagogium, na cidade do Rio de Janeiro. Nela, estavam presentes 16 acadêmicos, inclusive Machado de Assis, que se tornou presidente da ABL à época. (Compartilhe)

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IGTV

Já segue Migalhas no Instagram? Então confira nossos vídeos no IGTV, a "TV do Instagram". (Clique aqui)

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Sorteio

A obra coletiva "Estudos Aplicados de Direito Empresarial Societário" (Almedina Brasil – 310p.), coordenada por Ana Cristina Kleindienst, explica a dinâmica do mercado, inclusive em seus aspectos jurídicos. Participe! (Clique aqui)

Migalhíssimas

André Mendes Moreira, sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, será o representante brasileiro no painel tributário do Congresso da Academia Internacional de Direito Comparado, que vai de 22 a 28/7, em Fukuoka (Japão). Ao lado de palestrantes de mais de uma dezena de países, ele falará sobre a "Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos à luz da legislação brasileira".

Reconhecido na área do Terceiro Setor, Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, abordará o histórico e os principais desafios das Organizações Sociais durante a 70ª Reunião Anual da SPBC, que acontece nesta segunda-feira, em Maceió. (Clique aqui)

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Ana Luíza Calil é professora convidada do curso "Análise Econômica do Direito", promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ. O objetivo é realizar um curso introdutório sobre o tema, de modo que seja possível compreender seus elementos essenciais e principais problemas operacionais que podem advir da sua aplicação. As aulas serão ministradas de 25/7 a 19/9, às segundas e quartas-feiras. (Clique aqui)

Siqueira Castro Advogados fará um balanço dos oito meses da reforma trabalhista e debaterá as expectativas para o futuro no seminário "Oito meses da Reforma Trabalhista: Atual Cenário", dia 27/7, em SP. O seminário contará com palestras de Carolina da Rocha Morandi, secretária-Geral da AMCHAM BRASIL, e dos sócios da banca Otavio Pinto e Silva, Manuela Tavares e André de Souza Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui)

Rodrigo Machado, do escritório Madrona Advogados, será um dos professores da 7ª edição do Curso de Extensão em Direito da Energia, promovido pelo IBDE. Ele ministrará o módulo "Direito Constitucional da Energia", dia 10/8, em que discorrerá sobre a constituição e o direito da energia, decisões do STF e (in)segurança jurídica. (Clique aqui)

Workshop

A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP promove amanhã, às 9h, palestras que vão detalhar a questão da regularização fundiária urbana, o direito real de laje, a usucapição extrajudicial e o loteamento. As inscrições devem ser feitas no site. (Clique aqui)

Direitos autorais

As inscrições para o curso de "Direitos Autorais e os Desafios do Ambiente Cibernético", no modo presencial no RJ, já estão abertas (clique aqui). O curso proporciona a formação aprofundada na matéria de direito autoral e análise de temas atuais relevantes em função das novas tecnologias. Para mais informações, entre em contato com a secretaria da ABAPI por e-mail (clique aqui).

Direito das famílias

No dia 26/7, às 14h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra gratuita "Perguntas eficazes em direito das famílias", que será ministrada online e ao vivo pela mediadora de conflitos e especialista em Direito de Família Contemporâneo e Mediação, Ana Luiza Pessoa Pereur. (Clique aqui)

Sucesso e lucratividade

A Radar - Gestão para Advogados lança o curso "Desmistificando a Gestão Jurídica". Quatro especialistas mostrarão os mais relevantes pontos de atenção em seu escritório: "Gestão dos Serviços Jurídicos", "Precificação", "Gestão de Pessoas" e "Marketing". Concorra a uma vaga cortesia. (Clique aqui)

Direito Administrativo

Inicia-se, a partir de 31/8, em SP, o curso de pós-graduação em "Direito Administrativo", oferecido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo. (Clique aqui)

Pós-graduação

O Insper está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "LL.M. Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais". (Clique aqui)

Aspectos societários e tributários

Acontece, em SP, dia 9/8, o curso "Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Perícia Médica

O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove, em SP, dia 10/8, o curso "Perícia médica – Aspectos práticos sobre quesitação e impugnação". (Clique aqui)

Congresso

Acontece, em SP, de 19 a 21/8, o "XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante no tema faz-se imprescindível na formação do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação de um profissional mais completo e bem informado em relação às demandas e desafios da sociedade contemporânea, no que diz respeito à proteção de direitos e alcance da justiça social. (Clique aqui)

Ciências de dados

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Ciências de Dados Aplicada ao Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, sábados, das 9h30 às 12h30. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Unidade Móvel da AASP

Sempre oferecendo diversos produtos e serviços que facilitam a rotina dos advogados para melhor atenderem seus clientes, a Unidade Móvel da AASP, a partir do dia 23, estará nas seguintes cidades: Sorocaba/SP, das 11h às 17h; 24/7, Avaré/SP; 25/7, Ourinhos/SP, das 10 às 17h; 26/7, Assis/SP, das 10 às 17h; e 27/7, Presidente Prudente/SP. Na semana de 31/7 a 3/8, a Unidade Móvel da AASP vai para o Estado do Paraná e visita Londrina, Maringá e Curitiba. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos:

"Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro", em SP, dia 21/7. (Clique aqui)
"Substituição Tributária do ICMS na Prática", no RJ, dia 21/7.
(Clique aqui)
"Formação de Analista de Departamento Pessoal (Ênfase em eSocial)", no RJ, dias 21, 28/7, 4 e 11/8.
(Clique aqui)

Sortudo

Sorteio de obra: Heron Grohler Fagundes, advogado em Caxias do Sul/RS, faturou a obra coletiva "Direito Cooperativo – Avanços, desafios e perspectivas" (Del Rey – 315p.), coordenada por Rodrigo Coelho de Lima. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Belo Campo
BA/Santa Teresinha
CE/Aiuaba
CE/Icapuí
GO/Petrolina de Goiás
GO/Rubiataba
MA/Lago da Pedra
MA/Parnarama
PR/Jussara
RN/Afonso Bezerra
RS/Santo Antônio do Palma
SP/Pinheiros
SP/Rifaina

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Trump to invite Putin to capital, blindsiding aide"

The Washington Post - EUA

"Putin is invited to U.S. amid growing furor over summit"

Le Monde - França

"Les trois enquêtes de l´affaire Benalla"

Corriere Della Sera - Itália

"Tensioni nel governo su Tria"

Le Figaro - França

"Affaire du faux policier: l´Élysée dans la tourmente"

Clarín - Argentina

"Un nuevo proyecto sobre el aborto podría destrabar la pulseada en el Senado"

El País – Espanha

"Llarena rechaza la entrega de Puigdemont por malversación"

Público - Portugal

"PCP abre a porta a novo acordo com o PS sem papel assinado"

Die Welt - Alemanha

"Bis zu 14.000 Euro mehr: Fachkräfte vor goldenen Zeiten"

The Guardian - Inglaterra

"Children used as spies in covert action against gangs and terror"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Centrão encerra conversas com Ciro e fecha com Alckmin"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Centrão decide dar apoio a Alckmin na eleição presidencial"

O Globo - Rio de Janeiro

"Centrão fecha acordo para apoiar Alckmin"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Centrão descarta Ciro e fecha com Alckmin"

Correio Braziliense - Brasília

"Estevão perde regalia e vai para uma cela de segurança máxima"

Zero Hora - Porto Alegre

"Indústria calçadista registra menor emprego em 18 anos"

O Povo - Ceará

"Centrão fecha com Alckmin e abala candidatura de Ciro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Xadrez eleitoral entra na reta final"

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