MIGALHAS nº 1.408

Terça-feira, 9 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.408 - Fechamento às 10h.

"...o futebol é, como o carnaval, um agente de confraternidade. Liga os homens no amor e no ódio. Faz que eles gritem as mesmas palavras, e admirem e exaltem os mesmos heróis. Quando me jogo numa arquibancada, nos apertões de um estádio cheio, ponho-me a observar, a ver, a escutar. E vejo e escuto muita coisa viva, vejo e escuto o povo em plena criação."

José Lins do Rego (1901-1957)

Primeiro tempo

Migalhas entra em campo e dá o chute inicial para a Copa do Mundo 2006. Para a partida de hoje, está escalado, como titular, o advogado Luiz Felipe Santoro, do escritório Demarest e Almeida Advogados. O ilustre causídico, com jogadas monumentais, deixa sua marca ao falar do advento da Copa, do fascínio ou alienação que ela provoca e de seu papel nas mudanças da legislação esportiva. Seria o esporte mais um palanque ? De camarote, confira o texto. É clicar aqui e ir pro abraço.

Intervalo

Confira na migalha abaixo a tabela de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo. Já faça a reserva do tempo em sua agenda. Antes das partidas, porém, a leitura de Migalhas é obrigatória. Afinal de contas, em 2006 Migalhas também é hexa. Com efeito, este informativo completa, em setembro, seis anos de vida. São milhares de migalheiros em ação.

Segundo tempo

13/6, terça-feira, às 16h - (Brasil X Croácia)
18/6, domingo, às 13h - (Brasil X Austrália)
22/6, quinta-feira, às 16h (Brasil X Japão)

Fui

Otimismo pouco é bobagem. A seleção canarinho dá adeus à Copa no domingo heróico, dia 9 de julho. Na final, em Berlim.

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Migas

1 - A AMB registrou ocorrência contra o despejo de sua sede histórica, localizada no TJ/RJ. A desocupação ocorreu no sábado, com uso de força policial. A entidade disse que a ação foi uma retaliação do TJ contra os posicionamentos da AMB pelo fim do nepotismo, a favor do voto aberto para promoções e pela fixação de teto. (Clique aqui)

2 - Os ministros do STJ se reunirão amanhã para eleger os três advogados que concorrerão à vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, em novembro de 2005. (Clique aqui)

3 - Em sua 4ª Sessão Ordinária de 2006, CNMP aprova resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP. (Clique aqui)

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!!!!

Não perca a Miga nº 11. Quando não se consegue por via democrática, enfia-se goela abaixo.

OAB

Por 25 votos a sete, o Conselho Federal da OAB decidiu ontem rejeitar a proposta de pedido de impeachment do presidente Lula. A entidade, chovendo no molhado, aprovou por 17 votos a 15 o encaminhamento de pedido ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitando o aprofundamento das investigações contra Lula. (Clique aqui)

Reavaliação

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère Machado teria revelado ontem, na reunião da OAB, que, em 1992, assinou contrariado o pedido de impeachment de Collor. Foi um dos argumentos usados pelo causídico para justificar o voto contrário ao pedido de impedimento de Lula.

Atenção !

Entram em vigor hoje algumas mudanças no CPC :

Lei 11.276 - Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões. (Clique aqui)

Lei 11.277 - Acresce o art. 285-A à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Clique aqui)

Migas

4 - STJ reforma acórdão do TRF da 1ª Região e anula a venda de dois imóveis funcionais de propriedade da CEF alienados indevidamente pela Secretaria da Administração Federal da Presidência da República com base na Lei 8.025/90. (Clique aqui)

5 - Advogados acusados de ter utilizado procurações com assinaturas falsificadas de seus outorgantes, para ajuizar três ações cíveis contra a CEF, visando ao recebimento de diferenças do FGTS decorrentes dos sucessivos planos econômicos do governo, conseguem reunião das ações penais. (Clique aqui)

6 - Empregada deslocada de função após o retorno de licença-maternidade é ato discriminatório, passível de indenização por danos morais. A decisão, do TRT da 4^a Região, foi mantida pelo TST, e condenou a empresa Celular CRT S/A. (Clique aqui)

7 - O presidente Lula assina amanhã PL que obriga a produção em embalagens unitárias nos laboratórios e a venda fracionada de medicamentos em farmácias e drogarias. (Clique aqui)

Petrobol

O governo boliviano nomeou ontem à tarde os novos diretores da Petrobras Bolívia Refinación S.A. e de outras empresas que, de acordo com o decreto de nacionalização, terão de passar o controle acionário à YPFB, a estatal boliviana de gás e petróleo.

Um como o outro

Lula quer ser carinhoso com a Bolívia. Diz que a Petrobras é que pagará pela alta do gás. Ao agir assim, o presidente imita Evo Morales : apropria-se de bem alheio.

Jogando limpo

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, apresentará amanhã ao representante da boliviana YPFB a proposta de reajuste zero para o gás. Gabrielli disse que vai aproveitar a reunião para discutir outros aspectos do decreto boliviano, entre os quais a indenização pelas refinarias parcialmente nacionalizadas. "Pela Constituição boliviana, qualquer nacionalização prevê uma indenização prévia e essa questão tem que ser colocada", disse ele.

Um vice

Ancelmo Góis hoje em sua coluna n'O Globo conta que Lula revelou a amigos estes dias: o vice de seus sonhos é Nelson Jobim. "Lula adora um jurista de vice. Em 1989, convidou Raimundo Faoro. Em 1994, começou com José Paulo Bisol."

Hora de se explicar

Intimado ontem pela PF, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira deverá ser ouvido amanhã pela CPI dos Bingos.

Comendador

João Arcanjo Ribeiro poderá silenciar hoje no depoimento à CPI dos Bingos. O direito foi reconhecido pelo STF.

Inferno

O condomínio do prédio onde fica a sede do PMDB no Rio, local escolhido por Anthony Garotinho para sua greve de fome, quer expulsá-lo de lá e cobrar multa pelos transtornos causados.

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Como resultado do crescente aumento das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, a CVM resolveu ampliar as hipóteses de registro automático, através da Instrução 429, de 22 de março de 2006. Fique por dentro do que a Instrução prevê, acompanhado dos precisos comentários de Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber - Advogados Associados. Clique aqui.

Palavras de quem entende

"A essência da recuperação judicial vai além do aspecto jurídico. A nova Lei de Recuperação trouxe avanços, com inúmeras opções para o salvamento dos negócios viáveis, inclusive na falência, que prioriza a continuidade e a venda do negócio."

Especialista em Recuperações de Difícil Solução e Presidente do IBGT - Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround, Jorge Queiroz explica hoje, no portal Migalhas, que o Poder Judiciário e credores devem atuar para coibir abusos, medidas protelatórias e fraudes, que geram perdas incalculáveis na recuperação judicial. Clique aqui e confira.

O ano começou

O lucro do Bradesco no primeiro trimestre deste ano, de R$ 1,53 bilhão, é o maior obtido em três meses por um banco brasileiro na história do sistema financeiro.

Overbooking

A assembléia de credores da Varig foi adiada para hoje devido ao excesso de quorum. A Deloitte, administradora judicial da Varig, decidiu transferir a assembléia para o hangar da empresa no aeroporto Santos Dumont por questões de segurança.

Migas

8 - O ministro do STF, Celso de Mello, concedeu liminar em favor de advogado preso na cadeia pública da cidade de Avaí/SP. A decisão atende ao pedido da OAB/SP, que impetrou HC, com pedido de liminar, em favor do advogado que cumpre pena no local há dois anos. (Clique aqui)

9 - TJ/MT firma convênio com TRT para facilitar atendimento trabalhista em Paranatinga, situada a 373Km de Cuiabá. (Clique aqui)

10 - TJ/RS declara inconstitucional Lei que determina ao Chefe do Executivo de Novo Hamburgo a remessa, via e-mail, para todos os vereadores, de relatório mensal das despesas pagas pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta. (Clique aqui)

11 - Foram assinadas ontem duas MPs para legalizar a situação das centrais sindicais na representação dos trabalhadores e criar o Conselho Nacional das Relações do Trabalho. (Clique aqui)

Questão cambial

Com um pedido específico de mudanças no câmbio, mais de mil empresários, prefeitos e desempregados calçadistas gaúchos, de 13 municípios do Vale do Sinos, partiram ontem à noite de Porto Alegre para Brasília.

Questão cambial II

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai se reunir hoje ou amanhã com representantes das montadoras e dos fabricantes de auto peças para discutir a situação do setor automotivo e soluções que possam manter o ritmo de produção e de exportações. A indústria automobilística alega queda nas exportações por causa da política cambial. A Volkswagen ameaça demitir quase 6 mil trabalhadores.

Carrefour Bairro

A marca Champion de supermercados, que pertence ao grupo Carrefour, começa a desaparecer a partir de hoje. Todas as 12 lojas com a bandeira Champion em São Paulo foram reformadas e abrem as portas com a marca Carrefour Bairro.

Paraíso

O relatório das autoridades da ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, sobre operações bancárias atribuídas ao ex-prefeito Paulo Maluf na ilha está no MJ. Cópias serão enviadas ao MP Estadual e ao Federal.

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A Igreja e a escravidão

Sobre a relação da Igreja Católica com a escravidão do negro africano, abordada no texto "Pobres, negros, mulheres e quotas educacionais" (Migalhas 1.405 - 4/5/06 - clique aqui) do ilustre desembargador Adauto Suannes, o advogado Ariovaldo Esteves Roggerio, do CEU - Centro de Extensão Universitária, apresenta, nas Migalhas de Peso de hoje, sua opinião. Para conferir, clique aqui.

Desenvolvimento sustentável

A 5ª edição do Seminário Ética e Transparência na Atividade Seguradora, a ser realizada dia 16/5, em SP, sob a coordenação do Dr. Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, terá como tema principal o seguro e previdência privada como ferramentas de desenvolvimento sustentável. Confira a programação, clique aqui.

Correspondentes Migalhas

De Norte a Sul, um migalheiro sempre pronto a prestar serviços. Para encontrá-los e também oferecer seus préstimos basta acessar a seção Correspondentes do portal Migalhas. Não perca tempo e amplie já seus contatos com escritórios e empresas jurídicas de todo país. Clique aqui e saiba como.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, a correspondente cadastrada na cidade de Rio Verde/GO, Ana Paula Cabral Barbosa Andrade, ganhou o livro "Coletânea de Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários" (2004, 404p.), de Vera Helena de Mello Franco, da editora Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Comentários

O texto ontem veiculado em Migalhas, de autoria do dr. Francisco César Pinheiro Rodrigues, desembargador aposentado do TJ/SP, intitulado "Uma sugestão aos futuros dirigentes da OAB" deu o que falar. Veja os comentários dos leitores, entre eles os migalheiros Igor Bueno Peruchi, Douglas José Motta Camargo, Alexandre de Morais, Ilton Aragão, Renato Lopes Cesar e Horacio Alfredo Comes. (Clique aqui)

Migas

12 - A Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP anulou ontem uma questão do Exame de Ordem 129, realizado no último domingo. (Clique aqui)

13 - O TJ/SP informa que pessoas estão utilizando o nome do Tribunal e de seus magistrados para prática de estelionato. O golpe é aplicado por meio de telegramas ou telefonemas. (Clique aqui)

14 - O CNMP decidiu ontem apreciar o pedido do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Pereira de punição dos procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb por supostas faltas funcionais. (Clique aqui)

15 - Estudantes e professores de Direito de universidades públicas e particulares comunitárias (sem fins lucrativos) têm até hoje para inscrever projetos de assessoria jurídica no programa Reconhecer. Trata-se de uma parceria entre os Ministérios da Justiça e Educação que visa incentivar a construção de uma nova cultura nas faculdades de Direito, focada na formação de estudantes para a cidadania e os Direitos Humanos. (Clique aqui)

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dr. Pintassilgo

Vôo 60 - Praia Grande

Número de processos do Fórum de Praia Grande - Feitos em andamento

Feitos Cíveis - 34.403 (8,19%)
Feitos da Jurisdição Criminal Comum - 10.444 (2,49%)
Feitos do Júri (após Pronúncia) - 72 (0,02%)
Feitos da Execução Criminal - 905 (0,22%)
Feitos do Juizado Especial Criminal - 5.034 (1,20%)
Feitos da Infância e Juventude - 3.937 (0,94%)
Feitos da Execução Fiscal - 355.065 (84,51%)
Feitos do Juizado Especial Cível - 10.267 (2,44%)

Total - 420.127 processos

Vídeo - Clique aqui
Crônica - Clique aqui
Histórico da cidade - Clique aqui
Apontamentos sobre a história da comarca - Clique aqui

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Baú Migalheiro

Há 103 anos, no dia 9 de maio de 1903, provendo, em parte, agravo interposto do despacho do juiz federal da seção do Distrito Federal, Dr. Godofredo Cunha, o Supremo Tribunal Federal concede ao abade do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, frei João das Mercês Ramos, manutenção de posse dos bens do referido Mosteiro, na qualidade de legítimo administrador deles, e enquanto o fosse, deferida assim àquela petição para que se seguissem os termos regulares da ação intentada.

O ato que o agravante entendia ser turbador da sua posse era a convocação de um capítulo geral da Congregação Benedita, com o fim não somente de despojá-lo do cargo que exercia, e privá-lo assim da administração dos bens do Mosteiro, mas também de reformar os estatutos da Congregação, afim de fazer admitir em seu seio estrangeiros não naturalizados.

Despedida

Mal raiado o dia, e no alto de uma das muitas montanhas das Gerais, numa construção que chama atenção, era possível ver inúmeras pessoas em frente a imagem de Nossa Senhora de Fátima, uma das pouquíssimas réplicas produzidas pelo Vaticano. A arquitetura ímpar - com assinatura de Ruy Othake -, a construção firme - edificada benemeritamente pela família Ermírio de Moraes -, eram a concretização do sonho de um mineiro. Lá, pela última vez, o Ministro Olavo Drummond, ligado pulso a pulso, recebia os peregrinos. Ao fundo da imagem, uma parede de vidro mostrava a cidade de Araxá, como uma pintura desse povo encantador. Os versos de Olavo Drummond teceram, com rara precisão, um balaio de amigos e admiradores. E hoje, triste com a perda, e encantada com sua imagem, Minas Gerais se despediu, agradecida, desse homem de fibra, mineiro das antigas, poeta dos versos puros.

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Do começo ao fim

A editora Atlas oferece para sorteio entre os migalheiros um exemplar da obra "Processo Civil - Técnicas e Procedimentos" (448 p.), escrita por Misael Montenegro Filho, que tem a meta de acompanhar todos os atos possíveis de uma ação que tem curso pelo rito comum ordinário, desde a petição inicial até o último ato próprio do processo de execução, sem descuidar da análise das principais ações situadas fora do CPC, posicionadas em legislações esparsas. Clique aqui.

Chance grande

Clique aqui e participe do sorteio do livro "A Justiça Não Só Tarda... Mas Também Falha!" (editora Ferrari, 239 p.), que tem como autor o advogado Olavo Príncipe Credidio. Serão sorteados 3 exemplares. Não perca tempo e participe! Clique aqui.

Exposições

A Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza até o dia 14/7, no MAB-FAAP Centro, Praça do Patriarca, 78, as exposições "Fotografias", acervo MAB-FAAP, e "Deslocamentos", de Maria Tereza Louro. Entrada franca. Informações: (11) 3101-1776.

Nova chefia

O advogado Alexandre Mellão Hadad assumiu a chefia do setor societário/contratual do escritório Siqueira Castro Advogados/RJ. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em dezembro de 1981, Dr. Mellão é Pós graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Fundação Getulio Vargas FGV/RJ e possui MBA em Gestão e Competências Gerenciais pela Fundação Dom Cabral. O advogado foi Ex-Diretor Adjunto Jurídico Corporativo e Financeiro da Brasil Telecom S.A. e da Coordenação Jurídica da Telefônica Celular - VIVO; Passou também pela Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) e pela Associação dos Fabricantes Brasileiros de Coca-Cola-AFBCC.

Festival de cortesias

Migalheiro que é migalheiro sabe que neste disseminado rotativo sempre ganha mais que as auspiciosas migalhas. Hoje, há um festival de cortesias para os seminários Internews. Inscreva-se. Hoje é o último dia para concorrer:

Dia 15/5, em SP, "Incertezas políticas: impactos na economia". Clique aqui.

Dia 15/5, em SP, "Como prevenir e combater os Cybercrimes na sua empresa". Clique aqui.

Dia 16/5, em SP, "Estratégias para Captação de Recursos no Mercado de Renda Fixa". Clique aqui.

Dia 16/5, em SP, "A Tributação no setor de Telecomunicações". Clique aqui.

BCS na Senalaw

A BCS Informática e Associados, empresa especializada em soluções para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, debaterá no Senalaw (clique aqui) as principais tendências para segurança e gestão na área jurídica. Dia 17/5, Rubens Manino ministra a palestra "Segurança em Tecnologia para Escritórios de Advocacia: Por Onde Começar?", e dia 18, Marcelo Souccar apresentará "Novas Funcionalidades do Sistema de Gestão de Processos para Departamentos Jurídicos".

Aprenda com quem entende

O escritório Miguel Silva Associados há vários anos estuda a complexa legislação regente e atua na consultoria sobre a sistemática de Transfer pricing (Preço de Transferência). Para disseminar esse grande conhecimento, será realizado nos dias 20 e 27/5, e dia 12/6, o seminário "Transfer Pricing - Como apurar e preencher a DIPJ". Clique aqui.

Ingresso

A RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial é uma associação civil, constituída por sociedades de advogados, com registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB. Os escritórios associados à RedeJur estão localizados nas principais cidades do Brasil. Um deles é a Advocacia Maciel, renomado escritório em Brasília com atuação também em GO e RJ, que agora ingressa na seleta lista da Associação, comprovando a seriedade e consistência da rede que reúne grandes escritórios em busca da técnica e excelência.

Amanhã

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza a conferência "A Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores". Clique aqui.

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o curso "Aspectos Tributários na Recuperação Judicial e na Falência". Clique aqui.

O escritório Siqueira Castro Advogados realiza o seminário "Arbitragem Ambiental". Clique aqui.

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Participação

A advogada Adriana Braghetta, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, participa como moderadora do "Seminário de Arbitragem Comercial Internacional", nos dias 11 e 12/5, no Hotel Intercontinental, em SP.

César Guimarães Pereira, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do Resilimp 2006 e o Iswa Beacon Conference, dia 11/5, em SP.

Os juristas Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, e Jessé Torres Pereira Filho serão os palestrantes do curso sobre Licitações Públicas, que acontecerá de 19 a 21/6, em Porto Alegre/RS. Informações, clique aqui.

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Até o dia 13/5...

...acontece o ciclo de palestras que o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa organiza, em conjunto com o Departamento de Direito da PUC-Rio. O evento é gratuito e conta com a participação de nomes de peso do Direito pátrio.

Novo número

O escritório Moraes Pitombo Advogados está com novos números de telefone: (11) 3047-3131/3047-3141.

Se deu bem

Maria Augusta Pessoa Mauger Carbone, da Bombril
Adriana Bueno, da Editora Três
Vicente Bertotti

Foram os ganhadores das vagas-cortesia para o workshop "Processo Administrativo Fiscal", que a Central Prática Consultoria e Treinamento irá realizar dia 11/5, em SP. Clique aqui.

Se deu bem II

Outra migalheira premiada na edição de hoje é Renata Cintia Tonollo, de Itu/SP, ela ganhou a obra "Questões Atuais Do Direito Tributário na Jurisprudência do STF" (143 p.), escrita por Marciano Seabra de Godoi, gentilmente oferecida pela editora Dialética.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"White House Begins Push for C.I.A. Pick"

The Washington Post - EUA

"Hayden Is Pick for CIA; Ex-Official May Be No. 2"

Le Monde - França

"Washington choisit d'ignorer la lettre de Mahmoud Ahmadinejad"

Corriere Della Sera - Itália

"Vino, chitarra e tv: il tramonto (solitario) di Blair"

Le Figaro - França

"Sarkozy au juge : « Je veux la vérité »"

Clarín - Argentina

"Lanzan medidas para la carne y créditos al campo"

Público - Portugal

"Ministro diz que maternidade de Elvas deve fechar ainda esta semana"

El País - Espanha

"La policía actúa contra dos empresas filatélicas por una estafa a 200.000 personas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"23 Tonnen Käse und eine Ladung Bier unbrauchbar, 230000 Euro Schaden"

The Guardian - Inglaterra

"Prescott calls for end to discord"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Petrobrás quer indenização da Bolívia e reajuste zero"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"OAB denuncia Lula"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF intima Silvio Pereira a depor na CPI"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF intima Silvio e CPI ameaça prender o ex-dirigente petista"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo reconhece orçamento paralelo"

Correio Braziliense - Brasília

"Máfia dos remédios atua livremente no DF"

O Estado do Paraná - Paraná

"OAB rejeita impeachment, mas denuncia Lula à PGR"

Zero Hora - Porto Alegre

"Polícia Federal intima ex-secretário do PT"

O Povo - Fortaleza

"PSDB prepara anúncio de Lúcio"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Professor ameaça greve"

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Apoiadores :

· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes, Sevilha e Buranello Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stuber - Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Abreu Sampaio Advocacia
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lessi e Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão - Consultores e Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Ribeiro - Advogados
· Miguel Silva Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Femag Ind. e Comércio de Pastas para Arquivamento LTDA EPP
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Ling
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo de Petróleo e Gás
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Prima Cursos Preparatórios
· PUC-SP/COGEAE
· R2 Learning
· RCD Cursos Jurídicos
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SaraivaJur
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Caldas Law Studies Center
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
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