Segunda-Feira, 30 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.130.
Fechamento às 08h02.
"O espírito de oposição, o prazer de contrariar os outros começam no berço e só acabam, quando chega a morte."
Universal injunctions
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos EUA restringiu o uso das chamadas universal injunctions, ou seja, as decisões de juízes Federais com efeitos válidos em todo o país, contra determinações do governo Trump. A maioria conservadora da Corte entendeu que ordens com alcance nacional extrapolam os limites da jurisdição, beneficiando até quem não é parte no processo. Isso representa um freio às decisões que vinham barrando políticas Federais, como a tentativa de Trump de revogar a cidadania por nascimento. (Clique aqui)
Voto acalorado
Os votos retratam um debate acalorado entre integrantes da Corte dos EUA. Relatora do voto vencedor, a conservadora Amy Coney Barrett acusou a progressista Ketanji Brown Jackson de contrariar a Constituição e séculos de precedentes ao defender que o Judiciário possa barrar medidas inconstitucionais com efeitos amplos. Jackson respondeu com críticas à "teoria estreita" da maioria, alertando que limitar as universal injunctions enfraquece o sistema de freios e contrapesos. (Clique aqui)
Beef
Como se viu nas notas acima, as tretas na Suprema Corte não são um privilégio tupiniquim.
De "El Chapo" a juíza
Silvia Delgado, advogada que integrou a equipe de defesa do narcotraficante "El Chapo", foi eleita juíza penal no México. A escolha ocorreu em eleição inédita, no começo de junho, fruto da reforma judicial de López Obrador, que instituiu o voto popular para magistrados. (Clique aqui)
Núcleo 2
Ministro Alexandre de Moraes negou preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o "núcleo 2" dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Com isso, a ação penal segue para a fase de instrução, com audiências marcadas para ocorrer entre 14 e 21 de julho, por videoconferência. (Clique aqui)
"Cadeira do Xandão"
Ministro Alexandre de Moraes votou por condenar a 17 anos de prisão Fábio Alexandre de Oliveira, réu dos atos de 8 de janeiro que ficou conhecido por se filmar sentado na cadeira do ministro no STF. (Clique aqui)
Tentativa de atentado
Ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de três homens já condenados por tentar explodir um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022. A decisão decorre da conexão dos atos com os episódios antidemocráticos de 8 de janeiro. (Clique aqui)
Vai com a esquerda
Daniel Silveira, aquele ex-deputado preso, terá que passar por perícia médica oficial para eventual cirurgia de urgência no joelho direito. (Clique aqui)
A favor do aumento
PSOL ajuizou ação no STF contra o decreto legislativo 176/25, que suspendeu medidas do Executivo para elevar as alíquotas do IOF. Para o partido, o Congresso extrapolou sua competência e violou a separação dos Poderes ao barrar decretos presidenciais legítimos. (Clique aqui)
Contra o aumento
Em sentido oposto ao PSOL, o PL ajuizou, no início do mês, ação no STF para questionar os decretos presidenciais que elevaram o IOF. A legenda alega que houve desvio de finalidade e violação ao princípio da legalidade tributária, ao se promover aumento de carga fiscal sem edição de lei. (Clique aqui)
Prevenção
Embora o PSOL tenha pedido a distribuição da ADIn 7.839 ao ministro Alexandre de Moraes, relator de ação anterior sobre os limites do Executivo na fixação do IOF, o processo foi inicialmente encaminhado a Gilmar Mendes. O decano, contudo, reconheceu a conexão entre as ações e sugeriu ao presidente do STF a redistribuição do caso a Moraes, a fim de evitar decisões conflitantes sobre o mesmo complexo normativo. (Clique aqui)
Prescrito
O blogueiro Allan dos Santos teve a punibilidade extinta pelo crime de injúria, após o ministro Antonio Saldanha desclassificar a condenação imposta pelo TJ/RS por calúnia para injúria à cineasta Estela Renner e reconhecer a prescrição do delito. O caso envolvia declarações feitas por Allan dos Santos em vídeo publicado no canal "Terça Livre". Ao criticar a exposição "Queermuseu", o blogueiro associou a cineasta ao incentivo ao uso de drogas por crianças. (Clique aqui)
Dignidade digital
YouTube deve excluir vídeos que associavam, sem autorização, a imagem de Gretchen a figuras demoníacas e conteúdos vexatórios. (Clique aqui)
Parentalidade homoafetiva
TJ/GO regulamentou a concessão de licença-maternidade e paternidade a servidores e magistrados em união estável homoafetiva, inclusive nos casos de reprodução assistida, como a gestação por barriga solidária. (Clique aqui)
Piada ou preconceito?
TRT da 2ª região manteve condenação que fixou indenização de R$ 20 mil a restaurante após gerente fazer piadas sobre a orientação sexual de trabalhador. (Clique aqui)
Receita de multas
Lula sancionou a lei 15.153/25, que permite o uso de parte da receita de multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda. (Clique aqui)
"Pega o Guanabara e vem"
Juiz negou pedido do Carrefour para audiência online e defendeu o formato presencial. Ao justificar, citou a música "Pega o Guanabara", cantada por Wesley Safadão e Alanzim Coreano, que destaca a necessidade de ir até o outro para que o encontro aconteça. (Clique aqui)
Caso Juliana Marins
Presidente Lula assinou o decreto 12.535/25, que permite ao governo Federal custear, em caráter excepcional, o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A medida foi publicada após o caso de Juliana Marins, jovem que morreu em uma trilha na Indonésia, gerar comoção nacional. (Clique aqui)
Prefeito preso
Ministro Cristiano Zanin mandou prender o prefeito de Palmas/TO e outros dois investigados por suspeita de envolvimento no esquema de vazamento de dados do STJ. (Clique aqui)
Desvio de emendas
Ministro Nunes Marques determinou o afastamento cautelar dos prefeitos de Ibipitanga e Boquira/BA no âmbito da 4ª fase da operação Overclean, que apura fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares. (Clique aqui)
Paridade de gênero
Em cumprimento à decisão do CNJ, o TJ/DF informou que irá refazer a lista tríplice para promoção ao cargo de desembargador, desta vez composta apenas por mulheres. A medida atende à resolução 525/23, que institui política afirmativa de gênero no acesso à magistratura de 2º grau. A nova eleição ocorrerá no dia 8 de julho. (Clique aqui)
Substituição de penhora
3ª turma do STJ decidiu que a substituição de penhora por seguro-garantia pode ser recusada quando houver impugnação devidamente fundamentada pelo credor. Relatora, ministra Nancy Andrighi explicou que, embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro nos termos do art. 835 do CPC, seu oferecimento não constitui direito absoluto do devedor. (Clique aqui)
É hoje! Último dia da Oferta Relâmpago!
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Abandono de Júri
Advogados que abandonaram Júri terão de pagar custos de nova sessão. Para TJ/SC, atitude não teve justa causa e gerou gastos desnecessários ao sistema de Justiça. (Clique aqui)
Abono de permanência
1ª seção do STJ decidiu que abono de permanência integra a base de cálculo das verbas sobre a remuneração dos servidores públicos, como o adicional de férias e o 13º salário. (Clique aqui)
Pensão contra Daniel Alves
O Juizado de Esplugues de Llobregat, na Espanha, julgou improcedente execução movida pela ex-esposa de Daniel Alves, que pleiteava parte de valores restituídos pela Receita local a título de Imposto de Renda. A magistrada entendeu que tais quantias não configuram rendimentos do trabalho e, portanto, não se enquadram na base de cálculo da pensão fixada judicialmente. (Clique aqui)
Passaporte suspenso
TJ/SP determinou a suspensão do passaporte de acusado de fraude financeira que deixou o país e não teve bens localizados para quitação da dívida com investidores. (Clique aqui)
Improbidade
TJ/SP condenou servidora por improbidade ao favorecer o marido com isenção indevida de IPTU. (Clique aqui)
Abuso de direito
Após publicar reclamação com acusações infundadas contra empresa de administração condominial no Reclame Aqui, consumidor foi condenado a indenizá-la por danos morais. (Clique aqui)
Interpretação flexível
Candidato que desistiu da posse para cuidar da mãe com câncer será reclassificado ao fim da lista, decide juiz. Situação excepcional justificou interpretação flexível, mesmo sem previsão no edital. (Clique aqui)
Preterição
Petrobras deve reservar vaga para candidato aprovado após violação de ordem de classificação. Concorrente pior colocado foi transferido para a refinaria desejada, em desacordo com o edital. (Clique aqui)
Liquidação de sentença
Juíza determinou que os honorários sucumbenciais incidam sobre o valor total da condenação, incluindo não apenas os danos morais, mas também a obrigação de fazer imposta a plano de saúde. (Clique aqui)
Falecimento
Morreu na sexta-feira, aos 57 anos, o advogado Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Formado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, onde também atuou como professor, era tributarista com atuação reconhecida em todo o país e uma trajetória marcada por contribuições relevantes ao meio jurídico. Fora do universo profissional, é descrito como filho amoroso, irmão presente, marido dedicado, pai exemplar e amigo leal. Este nosso informativo, que mantém estreita relação de amizade com a banca ribeirão-pretana, que hoje possui diversas unidades, envia a todos do escritório nosso enlutado abraço, em especial ao pai do saudoso Marcelo, dr. Brasil Salomão. (Clique aqui)
Migas
TST afasta horas extras ao validar controle de jornada por catraca, dispensando cartão de ponto. (Clique aqui)
Empregado será indenizado por homofobia: "mataria filho gay". (Clique aqui)
Plano de saúde não precisa custear internação psiquiátrica fora da rede credenciada. (Clique aqui)
Anulada decisão que determinou o arresto de grãos de milho em execução contra produtores rurais em recuperação judicial. (Clique aqui)
Justiça limita a 35% da renda os descontos de servidor superendividado com oito empréstimos ativos. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Marília Guidi Ganzella aborda o avanço da eutanásia na França e discute os limites éticos e jurídicos da prática frente ao tratamento penal dado no Brasil. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a nova exigência da Anvisa de receita médica em duas vias para a compra de medicamentos como Mounjaro, Ozempic e Wegovy. (Clique aqui)
Papo Jurídico
STJ reconhece responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes em transações realizadas com login, senha e autenticação em dois fatores. Guilherme Galhardo Antonietto analisa o caso. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto", por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Distintividade adquirida e registro de marcas: Novos parâmetros regulatórios previstos na portaria 15/25 do INPI", por Ana Elisa Böing Robl (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais: Limites e consequências", por Joice Liara Nunes de Oliveira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "O ajuizamento de ações pelo substituto processual em ações coletivas fora do domicílio do poupador", por Ariadne Piovesan Dalla Palma (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
- "O que a manifestação do Papa Leão XIV revela sobre o futuro do Direito do Trabalho?", por Lucas Velho (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do CPT do agravo liberatório (art. 938)", por Bruna de Mello (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial. Existe direito de escolha?", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Prova oral para investigador da Polícia Civil de SP: Exigência legal ou violação da razoabilidade?", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 67 anos, em 30 de junho de 1958, foi inaugurado o Palácio da Alvorada, em Brasília, primeira construção oficial concluída na nova capital Federal do Brasil e projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer para servir como residência oficial da Presidência da República. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "A Tutela da Identidade de Gênero na LGPD - Uma análise na perspectiva de dado sensível" (Editora Processo 170p.), de Elaine Cristine Zordan Keller, propõe uma revisão crítica da forma como a LGPD trata a identidade de gênero, apontando a insuficiência da norma ao restringir essa identidade à esfera da sexualidade. A autora ofereceu dois exemplares para sorteio. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Lançamentos de junho da Fórum Conhecimento. Confira as novidades! (Clique aqui)
Thomson Reuters divulga o relatório "Future of Professionals 2025", que revela uma divisão significativa entre as organizações que adotaram uma estratégia de IA e aquelas que ainda não a implementaram. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +", com o tema "Previdência Social e Pessoas LGBTI +: Desafios e Caminhos". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e Eduardo Berbigier, de Berbigier Sociedade de Advogados, participam no dia 2/7, às 17h30, do painel "Reforma tributária: avanço ou retrocesso para o agronegócio?", durante a "11ª edição do TOP FARMERS – 2025", que acontece dias 2 e 3/7, em Campinas. (Clique aqui)
Rubens Naves Santos Jr. Advogados foi reconhecido pela "Chambers and Partners" como referência nacional no "Terceiro Setor". Na edição 2025 do ranking, a banca foi listada entre as principais do Brasil na categoria "Third Sector – Band 3". Rubens Naves, sócio fundador do escritório, também aparece individualmente entre os profissionais mais destacados da área.
Tojal | Renault Advogados foi reconhecido, mais uma vez, na publicação "The Elite | Brazil: Industries & Sectors", da "Chambers and Partners", afirmando sua posição como um dos principais escritórios do país em Direito Público. Novamente, os sócios Sebastião Tojal e Jorge Henrique Souza foram destaque na área. De forma inédita, Sebastião Tojal foi reconhecido como referência na prática "Legal Opinions: Individuals".
Paula Raccanello Storto, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e integrante do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, participou na última sexta-feira de audiência pública convocada pelo STF, no âmbito da ADIn 7.688. O encontro, conduzido pelo ministro Flávio Dino, teve o objetivo de discutir as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos. Em sua fala, Paula destacou a importância da lei 13.019/14 na regulação dos instrumentos jurídicos de parceria.
O debate "Acesso à Justiça", realizado na sede da OAB/SP no último dia 26, contou com a participação do advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, presidente da Digital Law Academy e da Comissão de Direito Digital da Seccional Paulista.
Compliance
Madison Compliance promove o "Curso Prático em Compliance Trabalhista", com base na NR-01 e na lei 14.457/22. Aulas ao vivo, análise de casos reais, aplicação de normas ISO, devolutiva individualizada e certificado de conclusão. Inscreva-se! (Clique aqui)
Dia do Orgulho
Pela primeira vez na história, uma bandeira LGBTQIAPN+ coloriu o arranha-céu da OAB/RJ para marcar o "Dia do Orgulho", celebrado em 28 de junho. (Clique aqui)
Sortuda!
A ganhadora do livro "LC 214/2025 Comentada - Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)" (Grupo Gen, Editora Atlas 480p.), de Hugo de Brito Machado Segundo, foi Marcia Maria Sogno Pereira Guilherme, de Cuiabá/MT. Parabéns! (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Correntina
MA/São Benedito do Rio Preto
MG/Virgínia
PR/Wenceslau Braz
TO/Presidente Kennedy
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Agro tóxico"
Veja
"Equilíbrio frágil"
The New York Times - EUA
"Senate Tax Bill Could Lift Debt By $3.3 Trillion"
The Washington Post - EUA
"Senate race is on for tax bill"
Le Monde - França
"Ukraine : la Russie amplifie encore ses attaques"
Corriere della Sera - Itália
"Putin, l'attacco più duro"
Le Figaro - França
"Bruno Retailleau met la droite LR en ordre de bataille pour 2027"
Clarín - Argentina
"En Formosa, Insfrán forzaba su reelección; en Rosario sorprendió el triunfo del peronismo"
El País - Espanha
"La cumbre del desarrollo de la ONU planta cara a los recortes de Trump"
Público - Portugal
"CP com mais passageiros, mais receita, mais atrasos e menos lucros em 2024"
Die Welt - Alemanha
"Aufrüstungspläne der Union lösen Debatte aus"
The Guardian - Inglaterra
"Rebel Labour whip calls for more welfare concessions"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bayern acaba com o sonho do Flamengo no Mundial"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"MEIs representam déficit futuro de R$ 711 bilhões nas contas da Previdência"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso aprova medidas com custo de R$ 106 bilhões"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Renúncia fiscal em Minas cresce em quatro anos"
Correio Braziliense - Brasília
"Estados vão propor medidas mais duras na segurança pública"
Zero Hora - Porto Alegre
"Piratini busca negociar com a União ampliação do prazo para pagar precatórios"
O Povo - Ceará
"Em dois anos, Ceará tem as maiores e menores temperaturas registradas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Réu no STF, atos de Bolsonaro na rua perdem força"