Quarta-Feira, 24 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.192.
Fechamento às 07h29.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Lex Design
"Para uma assembleia, a língua há de ser sempre mais persuasiva do que o papel."
Quando a palavra pesa mais que o papel
Na abertura da Assembleia Geral da ONU, Lula usou ontem o púlpito mais simbólico da diplomacia mundial para defender a independência do Judiciário brasileiro. Em tom firme, condenou o que chamou de "ingerência em assuntos internos". Ao classificar como "inaceitável" a agressão à independência do Judiciário, o presidente reforçou o compromisso do Brasil com a defesa das instituições democráticas. Veja a íntegra. (Clique aqui)
O amor está no ar
Depois de Lula, foi a vez de Trump. O presidente dos EUA afirmou que se reunirá com Lula na próxima semana para discutir tarifas e destacou ter tido "boa química" com o petista. (Clique aqui)
Carta de Roma
Juristas de diferentes países assinaram a Carta de Roma, documento em defesa do sistema de Justiça brasileiro, durante evento realizado na Suprema Corte da Itália. (Clique aqui)
Colunas
Estrelas do mundo jurídico compõem a constelação de colunistas deste nosso reluzente rotativo. Autores de peso abrilhantam o debate jurídico com análises profundas e experiências marcantes. São nomes de referência que, com brilho próprio, iluminam este espaço e fazem do site um verdadeiro observatório das ideias e dos rumos do Direito. Por isso, acompanhar as atualizações das colunas é como olhar para o céu em noite estrelada: a cada instante surge uma novidade fulgurante. Não perca, ainda hoje.
Casmurro abandono
O sobrado da Rua dos Andradas, 147, no centro do Rio de Janeiro, onde Machado de Assis viveu os anos que antecederam a publicação de "Ressurreição", ameaça ruir. Tombado, mas abandonado, o imóvel virou estacionamento e perdeu até o telhado. O MP/RJ acionou a Justiça para obrigar município e proprietário a restaurarem a casa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Um retrato, nada ficcional, da crônica do descaso com o patrimônio cultural. (Clique aqui)
Memórias em ruínas
"Soube agora, leitor, que virei parte em ação judicial. Não como réu, nem como autor, mas como pretexto: a casa onde morei anda em litígio. O Ministério Público pede restauração, a Prefeitura se defende, o dono reclama. Quanto a mim, que já cumpri pena de morte natural, resta assistir a essa ópera de autos e petições. Chamam de ação civil pública; eu chamaria de Memórias Póstumas de um Sobrado. O teto sumiu, a fachada ameaça cair, e eis que se precisa lembrar às autoridades que conservar a memória é também conservar a dignidade. Se o Brasil esquece de seus escritores, talvez um dia descubra que também esqueceu de si." Ass., um improvável Machado de Assis
Prescrição pela metade
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu trecho da lei de improbidade administrativa que reduzia de oito para quatro anos o prazo de prescrição após causas interruptivas. A decisão liminar, tomada na ADIn 7.236, evita que mais de 8 mil processos em todo o país prescrevam. (Clique aqui)
Novo líder
1ª turma do STF elegeu, de forma simbólica e unânime, ministro Flávio Dino como novo presidente do colegiado, a partir de 1º de outubro. S. Exa. sucede o ministro Cristiano Zanin. Ao agradecer a confiança dos pares, Dino evocou a "oração do bom humor", de São Tomás Moro, destacou a importância da colegialidade e brincou que sofrerá por ser o "último" a votar a partir do próximo mês. (Clique aqui)
A solidão de Gilmar
Enquanto a 1ª turma exaltou a colegialidade, na 2ª a cena foi outra: apenas o presidente, ministro Gilmar Mendes, compareceu presencialmente. Os demais - Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques - participaram remotamente, e o ministro Edson Fachin não apareceu na transmissão. (Clique aqui)
Xô, tristeza!
Deixando a solidão de lado, com o quórum remoto garantido, a 2ª turma analisou casos ligados a supostas fraudes no Detran/GO. (Clique aqui)
Alívio na pena
1ª turma do STF analisa se o período em que o réu cumpre medida cautelar de recolhimento noturno pode ser abatido da pena definitiva, no chamado cálculo da detração penal. O colegiado já formou maioria para levar o tema ao plenário, diante da relevância constitucional e da necessidade de pacificar a jurisprudência. Ministro Luiz Fux pediu vista antes da conclusão. (Clique aqui)
Precedente
Em 2022, a mesma 1ª turma, com outra composição, enfrentou a questão e, por maioria, validou a redução de pena de um condenado pelo período em que esteve em recolhimento domiciliar noturno. (Clique aqui)
Repetitivo
Importante lembrar que, em 2022, a 3ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.155), reconheceu que o período de recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena. O colegiado fixou tese afirmando que a restrição compromete o status libertatis do acusado, independentemente de monitoramento eletrônico, e que as horas cumpridas devem ser convertidas em dias — desprezando-se eventual fração inferior a 24h. (Clique aqui)
Litigância abusiva
Conselho Pleno da OAB aprovou termo de cooperação com o CNJ para compartilhar dados e adotar ações conjuntas de combate à litigância abusiva. (Clique aqui)
Defesa que faz a diferença
Empresa foi condenada por negar o enquadramento de aprendiz com autismo de suporte nível 1 como PcD. Decisão ocorreu após sustentação oral da advogada da trabalhadora, elogiada pelos desembargadores pela clareza dos argumentos. Assista. (Clique aqui)
Dignidade violada
Trabalhadora com deficiência auditiva será indenizada em R$ 100 mil por assédio relacionado a sua condição. (Clique aqui)
Ameaça
PM armado tenta impedir posse de Comissão contra Violência Racial na OAB/RJ. Ex-policial, também advogado, foi levado à delegacia após ameaçar funcionários. (Clique aqui)
Dispensa discriminatória
TST manteve a condenação de seguradora ao pagamento de R$ 76 mil a superintendente dispensada durante tratamento psiquiátrico. (Clique aqui)
Laudo é laudo
Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica, decide TRT-2. (Clique aqui)
Vou reclamar, sim!
Reclame Aqui deverá indenizar empresa, após falha sistêmica que vinculou indevidamente ao seu perfil reclamações destinadas a outra, comprometendo sua credibilidade e imagem no mercado. (Clique aqui)
Atividade privada
TJ/SP negou pedido de associação que buscava impedir a cremação de animais em Barretos/SP, sob o argumento de que a atividade configuraria serviço público sujeito a lei específica e licitação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Migalhas Securitárias
Humberto Theodoro Júnior e Helena Lanna Figueiredo examinam como a lei 15.040/24 trata da regulação do sinistro, garantindo participação do segurado e transparência na apuração do direito à indenização. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Flávio Tartuce reflete sobre o PL 4/25, que propõe abertura, registro e cumprimento extrajudicial de testamentos, conciliando celeridade e controle do Ministério Público. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Tabelião Andrey Guimarães trata do notariado e do mundo digital. (Clique aqui)
Esquinas do Direito Municipal
Migalhas estreia hoje espaço dedicado a debater os temas que moldam a vida das cidades brasileiras. Coordenada por Andrea Veloso Correia, Arícia Fernandes Correia e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, a coluna será um ponto de encontro para refletir os desafios e as potencialidades do Direito Municipal. (Clique aqui)
Ordem na Banca
No tabuleiro da advocacia, vence quem move cada peça na hora certa. Para Lara Selem, estratégia, criatividade e coordenação conquistam o cliente. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de governança no futebol e da necessária separação entre os interesses associativos e a empresa futebolística. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Acordo de sócios como instrumento na prevenção de litígios", por Natalia Kato (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "COP30: Impactos e oportunidades para o setor privado", por Alessandra Hasegawa e Isabela Bernardes (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre o ILTACON 2025: Inovação, IA e conexões globais", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui)
- "Separação dos Poderes e concurso público: A autonomia das bancas examinadoras", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Entre a utopia digital e a Constituição: A declaração de independência do ciberespaço no Brasil", por Rodrigo Aiache Cordeiro e Leonardo Fontes Vasconcelos, advogados. (Clique aqui)
- "Endurecimento de regras na utilização do prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação tributária. Medida restritiva com fins arrecadatórios ou mecanismo de combater fraudes", por Luciano Faria (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Adequação regulatória do Brasil em proteção de dados pessoais pela Comissão Europeia", por Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "O crescimento do seguro de M&A no Brasil", por Giacomo Grezzana e Henrique Vargas Beloch (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Termo de ajustamento de conduta", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "O uso de deepfake em pessoas falecidas: Análise jurídica à luz do PL 3.608/23", por Raphael Marcelino e Ana Carolina Souza (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária: Revolução ou mais uma reforma incompleta?", por Renato de Andrade Bento (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho "home office": Desafios jurídicos e a proteção de dados", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial e análise preditiva na advocacia contenciosa: Eficiência e estratégia a favor do cliente", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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Lex Design
A Lex Design é uma consultoria de design e inovação que apoia grandes empresas na criação de soluções centradas em pessoas, atuando principalmente em design de informação (visual law) e eficiência operacional. No Visual Law, desenvolve estratégias que tornam documentos mais claros, funcionais, alinhados ao negócio e capazes de gerar retorno para as organizações. Na eficiência operacional, identifica e implementa melhorias que produzem impacto real em performance e estrutura. Mais do que resolver problemas, a Lex transforma a forma como o jurídico entrega valor. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Lançamento Migalhas
No próximo dia 8/10, das 18h30 às 21h, Migalhas convida a todos para o lançamento do livro "Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - 10 anos no Tribunal da Cidadania". Será uma noite especial de reconhecimento, memória e celebração. Esperamos vocês! (Clique aqui)
Top Lawyers 2025
Escritório HSLAW está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)
Oportunidade
Billalba Carvalho Sociedade de Advogados está com vaga aberta para advogado contratualista, em Goiânia. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 129 anos, em 24 de setembro de 1896, nascia em Saint Paul, Minnesota, o escritor norte-americano Francis Scott Key Fitzgerald, conhecido como F. Scott Fitzgerald. Autor de romances, contos e ensaios, destacou-se por retratar com sensibilidade e crítica os excessos e contradições da chamada Era do Jazz, período marcado pelo otimismo econômico e pela efervescência cultural dos anos 1920 nos Estados Unidos. Seu romance mais célebre, O Grande Gatsby (1925), consolidou-se como uma das principais obras da literatura norte-americana. Fitzgerald cunhou a expressão "Jazz Age" e publicou, ao longo da vida, quatro romances, quatro coletâneas de contos e mais de 160 histórias curtas. Embora tenha desfrutado de algum sucesso comercial em vida, sua consagração crítica ocorreu postumamente. Morreu em 21 de dezembro de 1940, em Hollywood, sem saber que seu legado literário atravessaria o século como referência fundamental da prosa moderna nos Estados Unidos. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "LGPD para Pequenas e Médias Empresas" (Thomson Reuters, 392p.), coordenada por Gisele Truzzi, Iasmin Palotta, Beatriz de Andrade Junque, Marcelo Lau, Edison Luiz Gonçalves Fontes e com prefácio de Marcel Leonardi. O livro funciona como ferramenta prática para empresários e gestores implementarem a lei de forma eficiente. (Clique aqui)
Novidades
Editora Mizuno convida para os eventos de lançamento do livro "O Silêncio das Gaiolas", de Iara Lemos, que acontece nos dias 26/9, 17 e 29/10, 13 a 16/11 e em 4/12. (Clique aqui)
Revista dos Tribunais lança a 4ª edição do "Manual do Planejamento Patrimonial", de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca (Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia), obra que se consolida como referência indispensável para quem atua ou deseja compreender a fundo o Direito Patrimonial de Família e Sucessório no Brasil. (Clique aqui)
Inscreva-se no "Concurso de Monografias Jurídicas Esther de Figueiredo Ferraz", do IASP. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo" com o tema "Homologação de Sentença Estrangeira". Hoje, às 12h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Hoje, às 8h, no RJ, acontece o "XI CBAME - Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial", organizado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
Do escritório PG Advogados, Ellen Cristina Gonçalves Pires, presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP, Gustavo Maganha de Almeida e Leonardo Werlang, participam do "Congresso Litigância Abusiva no Direito do Consumidor". O evento online acontece amanhã, a partir das 9h. (Clique aqui)
Amanhã, das 10h30 às 12h, Édis Milaré (Milaré Advogados) participa do "Webinar ABCE: Lei Geral do Licenciamento Ambiental", promovido pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica. Evento exclusivo aos associados e afiliados da entidade. (Clique aqui)
A sede da AASP recebe, amanhã e sexta-feira, o "7º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial", organizado pelos professores Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa da programação do "20º Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS)", que será realizado em BH. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, ela integra o painel "Desafios e oportunidades na construção de parcerias público-privadas", marcado para o dia 30/9. (Clique aqui)
Dia 30/9, das 11 às 12h, Trench Rossi Watanabe promove o webinar "A Reforma Tributária chegou nas Holdings Familiares e no Planejamento Sucessório". (Clique aqui)
Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) será moderador do painel "O estado da arte do futebol brasileiro", que acontece no evento "Justiça Desportiva em debate: do tribunal ao gramado", organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, com participação de auditores do STJD do Futebol. O evento ocorrerá dia 3/10, das 9 às 18h, na seccional fluminense (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar).
Fernando Moura, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de participar do curso "Leadership in Law Firms", promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, de 14 a 19/9. Trata-se de um curso tradicional, voltado para gestores de bancas de advocacia. "É um curso denso e extremamente relevante para compreender as tendências de mercado e promover trocas de experiências entre os gestores", comentou Fonseca.
Machado Meyer Advogados realizou ontem, em SP, o evento "Aviação Executiva Brasileira – Perspectivas Futuras e Reforma Tributária". O encontro reuniu especialistas do setor jurídico e de aviação executiva para discutir o protagonismo do Brasil neste mercado e os principais desafios regulatórios e de operação. Participaram das discussões os advogados do escritório Fábio Komatsu Falkenburger, Fernando Colucci e Guilherme Alves de Lima.
Arnone Advogados Associados esteve presente no evento "Global Meeting - Circuito COP30", realizado em 17/9. O escritório contribuiu para a construção de soluções sustentáveis, reforçando seu protagonismo na agenda ESG e seu compromisso com a preparação do Brasil para a COP30. (Clique aqui)
Paulo Armando Innocente de Souza, de Di Blasi, Parente & Associados, participou recentemente do evento "CIFTIS 2025", na China, onde ressaltou o papel do Brasil como centro estratégico em propriedade intelectual e a importância das cooperações internacionais do INPI. (Clique aqui)
No novo episódio do "AM Cast", André Menescal (André Menescal Advogados) recebe a ex-governadora do Ceará, Izolda Cela, para uma conversa sobre a revolução educacional que transformou Sobral e, consequentemente, todo o Estado do Ceará. (Clique aqui)
Carreiras jurídicas
Termina hoje a "Feira de Carreiras 2025", realizada na PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, organizada pelo C.A. 22 de Agosto (Direito). (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Regime Jurídico do IBS e da CBS para a Advocacia" (NSM Editora, 123p.), de Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior (Queiroz Advogados), é Vanessa Provasi Chaves, de Jundiaí/SP. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PB/Itabaiana
PB/Puxinanã
PB/Rio Tinto
PE/Ouricuri
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"President Picks Loyal Lawyer As Prosecutor"
The Washington Post - EUA
"Airing protests large and small, Trump rakes U.N."
Le Monde - França
"Taxe Zucman : les milieux d'affaires se mobilisent"
Corriere della Sera - Itália
"Trump, attacco a Ono e Europa"
Le Figaro - França
"Alerte sur la dérive des coûts à France Télévisions"
Clarín - Argentina
"El contundente respaldo de Trump a Milei incluyó su deseo de que sea "reelecto""
El País - Espanha
"Trump dinamita en la ONU las reglas del juego mundial"
Público - Portugal
"Excedente orçamental depende da evolução do emprego"
Die Welt - Alemanha
"Für die Grenzkontrollen zahlt die Polizei einen hohen Preis"
The Guardian - Inglaterra
"'Your countries are going to hell,' Trump tells European leaders"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula e Trump surpreendem e acertam reunião, apesar da troca de acusações na ONU"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump fala em 'excelente química' com Lula na ONU, e líderes devem conversar"
O Globo - Rio de Janeiro
"Na ONU, Trump cita 'química' com Lula e anuncia reunião sobre tarifas"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Aceno para diálogo"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula e Trump marcam conversa após troca de críticas na ONU"
Zero Hora - Porto Alegre
"Trump muda o tom sobre Brasil e anuncia que vai falar com Lula"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump abre portas para Lula após ouvir críticas na ONU"