OAB/SP diz que greve do Judiciário pode atrasar processos em um ano

Consequencias

OAB/SP diz que greve do Judiciário pode atrasar processos em um ano

Após reunião do Conselho Seccional realizada ontem, 14/6, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, ressaltou que embora o tribunal de Justiça tivesse em nota, divulgada na última sexta-feira, 11/6, a expectativa da regularização do expediente forense em todo o Estado, isso não se confirmou. "Os 50 dias de greve podem atrasar em um ano os processos em tramitação na Justiça Estadual", afirmou D'Urso.

Na avaliação da OAB/SP, os serviços forenses não foram normalizados nessa segunda-feira, como se pretendia, reforçando a necessidade da suspensão dos prazos processuais. "Entendemos que a decisão do TJ/SP de não conceder a suspensão de prazos porque reforçaria o movimento grevista, somente tem trazido danos ao jurisdicionado e à advocacia, posto que para os servidores a reação de desestímulo se deu pelos descontos em folha dos dias parados. Assim sendo, a Ordem reafirma hoje (14/6) a necessidade de o tribunal suspender de prazos processuais como medida para preservar direitos, a exemplo do que fizeram o TRF da 3ª região (Justiça Federal) e TRT da 2ª região (Justiça Trabalhista)", afirmou D'Urso.

Nessa segunda-feira, o TJ/SP divulgou novo comunicado suspendendo os prazos de ontem e hoje, 15/6 O tribunal tem feito suspensões pontuais de prazo, sendo que essas ocorreram na última quarta-feira, 9/6, quando cerca de 80 grevistas invadiram o prédio do fórum João Mendes, que permaneceu fechado, até a última sexta-feira, quando os manifestantes deixaram o edifício.

O presidente da OAB/SP já oficiou duas vezes do tribunal pedindo a suspensão de prazos, nos dias 5 e 10 de maio. A Ordem considera justa e apoia as reivindicações dos servidores da Justiça, de reposição salarial em 20,16%, plano de cargos e carreira e melhores condições de trabalho, mas não admite a greve.

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Leia mais

• 11/6/10 - OAB/SP reitera pedido de suspensão de prazos ao TJ/SP - clique aqui.
• 9/6/10 - OAB/SP endossa entendimento pelo fim da greve do Judiciário estadual - clique aqui.
• 2/6/10 - TST determina corte de ponto dos servidores em greve - clique aqui.
• 2/6/10 - TRF da 3ª região suspende prazos judiciais em virtude da greve dos servidores - clique aqui.
• 27/5/10 - OAB/SP faz reunião com TRT da 15ª região sobre greve - clique aqui.
• 20/5/10 - TRT da 2ª região publica Portaria que determina manutenção de serviços durante movimento grevista - clique aqui.
• 17/5/10 - STJ - Serviços essenciais prestados pelo Ministério do Trabalho devem ser retomados - clique aqui.
• 14/5/10 - TJ/SP - Faltas de servidores grevistas serão descontadas - clique aqui.
• 13/5/10 - OAB/SP pede suspensão de prazos ao Judiciário Federal - clique aqui.
• 13/5/10 - D’Urso quer a assembleia para votar PL dos servidores no Judiciário de São Paulo - clique aqui.

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