Ficha Limpa
Roriz e coligação entregam petições desistindo de recurso no STF
Chegaram no fim da tarde de ontem, 24/9, ao STF petições protocoladas pela Coligação Esperança Renovada e seu candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, apresentando a desistência do RE 630147.
O RE, em que Roriz e a coligação pretendiam obter o registro da candidatura impugnada pela JE, foi objeto do julgamento interrompido no STF, após empate de 5 a 5 em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições deste ano.
_______________
________
-
24/9/10 - STF suspende julgamento do RE de Roriz - clique aqui.
-
22/9/10 - Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz - clique aqui.
-
14/6/10 - TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo - clique aqui.
-
8/9/10 - Candidato a governador do DF propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa - clique aqui.
-
1/9/10 - Candidato a deputado Federal recorre ao STF para reaver o registro de sua candidatura - clique aqui.
-
1/9/10 - TSE mantém o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Joaquim Roriz - clique aqui.
-
13/8/10 - TSE emite nota à imprensa esclarecendo a origem das restrições aos programas humorísticos de rádio e TV - clique aqui.
-
11/8/10 - OAB oficia Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo - clique aqui.
-
4/8/10 - Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado - clique aqui.
-
30/7/10 - TSE – Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz - clique aqui.
-
15/7/10 - Começa hoje o prazo para o eleitor solicitar a habilitação do voto em trânsito para as eleições presidenciais - clique aqui.
-
15/7/10 - TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço - clique aqui.
-
10/7/10 - TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ - clique aqui.
-
5/7/10 - Amanhã começa a propaganda eleitoral de rua - clique aqui.
-
3/7/10 - Ministro Hamilton Carvalhido concede liminar para afastar inelegibilidade de deputado Federal - clique aqui.
-
21/6/10 - Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular - clique aqui.
-
14/6/10 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano - clique aqui.
-
11/6/10 - TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010 - clique aqui.
-
7/6/10 - Ficha Limpa é sancionada - clique aqui.
-
29/5/10 - TSE alerta sobre e-mail falso que circula na internet - clique aqui.
-
24/5/10 - OAB/SP e FMU lançam cartilha e preparam anteprojeto de lei sobre eleições na internet - clique aqui.
-
20/5/10 - Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados - clique aqui.
-
16/5/10 - Ficha Limpa chega ao Senado e já está na pauta da CCJ - clique aqui.
-
5/5/10 - Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa - clique aqui.
-
16/4/10 - STF nega liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010 - clique aqui.
-
14/4/10 - Deputado apresenta moção que apela para que TSE possibilite que os policiais em serviço possam votar - clique aqui.
-
1/4/10 - Senador Valdir Raupp defende o voto eleitoral para os cidadãos policiais militares - clique aqui.
-
17/3/10 - STF – Mesmo em horário de trabalho, policiais militares do RN querem garantir direito a voto - clique aqui.
-
2/3/10 - Projeto Ficha Limpa, que barra o registro de candidatos condenados na Justiça, está pronto para ser votado - clique aqui.
-
18/2/10 - TSE promove audiência pública para debater o voto em trânsito - clique aqui.
-
7/2/10 - TSE fará audiência pública específica para discutir voto de presos provisórios - clique aqui.
_____________