Danos morais
TJ/SP condena jornal a indenizar leitor por danos morais
Felip Cheidde foi citado em um texto do periódico de forma ofensiva, acusado de ter ligação com o jogo do bicho, e de ter problemas com a justiça americana. Por esse motivo, entrou com uma ação de indenização contra a empresa jornalística, que foi condenada a ressarci-lo em R$ 40 mil por danos morais.
Alegando ser elevado o valor da indenização, o jornal apelou para reformar a decisão, mas não obteve êxito. A sentença foi assim mantida.
Segundo o relator da apelação, desembargador Galdino Toledo Júnior, o objetivo do texto publicado foi exclusivamente denegrir a imagem de Cheidde. "Há a clara intenção em prejudicar a imagem do apelado, não havendo cunho jornalístico na matéria".
Com base nesse argumento, negou provimento ao recurso do jornal.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Mauricio Vidigal e João Carlos Saletti.
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Processo : 994.04.078042-2 - clique aqui.
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18/11/10 - Ministro do STF suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal - clique aqui.
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14/11/10 - PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF - clique aqui.
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3/9/10 - Médico vai receber indenização por danos morais por matéria difamatória veiculada no jornal Zero Hora - clique aqui.
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1/9/10 - STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado - clique aqui.
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18/8/10 - TRE/SP retira multa de jornal de Caçapava por propaganda antecipada negativa - clique aqui.
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13/8/10 - TSE emite nota à imprensa esclarecendo a origem das restrições aos programas humorísticos de rádio e TV - clique aqui.
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11/8/10 - Justiça do Rio condena Lance a indenizar ex-árbitro de futebol - clique aqui.
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3/8/10 - TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja - clique aqui.
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3/8/10 - TSE nega direito de resposta à coligação de Dilma contra matéria jornalística sobre produção de dossiês - clique aqui.
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30/7/10 - TSE – Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz - clique aqui.
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27/7/10 - Casal ganha na Justiça paulista indenização contra Globo por Pegadinha do Faustão - clique aqui.
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26/7/10 - Ação de danos morais que juiz moveu contra jornalista da Folha é julgada improcedente - clique aqui.
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21/7/10 - Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC - clique aqui.
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20/7/10 - Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional - clique aqui.
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7/7/10 - Justiça de São Paulo nega indenização por danos morais ao deputado Federal Paulinho da Força - clique aqui.
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3/7/10 - Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais - clique aqui.
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9/6/10 - Juca Kfouri será indenizado por ofensa feita por colega em rádio - clique aqui.
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28/5/10 - Jornalistas não são obrigados a indenizarem PM, decide TJ/RJ - clique aqui.
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12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui.
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19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui.
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