Resultado do sorteio da obra "Proteção Jurídica do Software"

Sorteio de Obra

Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Proteção Jurídica do Software" (editora Mandamentos, 124 p.), escrito e gentilmente oferecido por Bernardo Menicucci Grossi. Confira os ganhadores abaixo.

A obra analisa, de forma crítica e didática, o regime jurídico aplicável aos programas de computador, permitindo ao leitor a compreensão deste instituto jurídico aliada à interpretação jurisprudencial do tema.

O trabalho compreende, entre outros aspectos, temas polêmicos como a delimitação dos programas de computador enquanto sujeitos do direito autoral e das patentes, os requisitos à proteção jurídica, o registro, a problemática da restrição aos direitos morais do autor, a autoria do programa na relação de trabalho e suas exceções, bem como os procedimentos e sanções cíveis e penais nos casos de contrafação.

Obra atual, resultado de aprofunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, leitura indispensável não apenas a estudantes, advogados e juízes, mas a também aos profissionais da área da tecnologia que necessitam de uma orientação clara e precisa a respeito do tema.

Bernardo Menicucci Grossi é advogado, com especialização em Internet Law pela Harvard Law School; Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito/Universidade Gama Filho; Membro da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI) e do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE)

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Ganhadoras:

• Adriana Rodrigues Quintas, São Paulo/SP
• Tatiana Moraes Cosate, Londrina/PR