Em pauta. Artistas discutem com senadores PL sobre direitos autorais
Compositores e representantes de associações musicais reuniram-se em um encontro informal na tarde de ontem, na sala anexa do Plenário do Senado, com vários senadores, para protestarem contra o Projeto de Lei 532/03, que extingue o pagamento dos direitos autorais das músicas utilizadas em trilhas sonoras de filmes exibidos no Brasil. A proposta estabelece que esses direitos serão pagos somente na produção do filme.
O senador Paulo Octávio conversou com os compositores e apresentou o objetivo do projeto à superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga. Para o parlamentar, autor da proposta, a valorização do cinema brasileiro é primordial.
- Não podemos esquecer que 90% dos filmes exibidos no Brasil são de origem estrangeira. São necessárias atitudes que melhorem e valorizem o cinema brasileiro - disse Paulo Octávio.
A superintendente do Ecad acredita que, após a conversa com o senador, algumas condições poderão ser mudadas.
- O senador Paulo Octávio mostrou-se aberto ao diálogo e nós vamos trazer dados e outras informações para que ele de fato mude ou até mesmo retire esse projeto - afirmou Glória Braga.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) participou do encontro e afirmou não aprovar a mudança da lei sobre os direitos autorais.
- Nós precisamos apoiar os direitos autorais para nossos compositores, um direito assegurado pela Constituição e que não pode ser mudado - concluiu a senadora.
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, que também esteve presente na reunião, garantiu que a matéria não estará na pauta da convocação extraordinária.
- Esta matéria, sem dúvida, é polêmica e, portanto, enquanto não houver consenso dos senadores sobre ela, não tem sentido tramite em caráter urgente na Casa - explicou Renan.
Para o compositor Belchior, deixar o projeto fora da convocação extraordinária é o começo de uma vitória aos compositores.
- A matéria ter saído da pauta da convocação já foi uma vitória muito grande para nós, compositores. Foi um grande gesto de sensibilidade do senador Renan Calheiros - disse Belchior.
No Plenário, o senador Marcelo Crivella apoiou a manifestação dos artistas e compositores. Crivella afirmou que a arte no Brasil não remunera devidamente seus autores e destacou o lema dos manifestantes: "Não metam a mão no nosso bolso no escurinho do cinema". O senador Leonel Pavan e a senadora Heloísa Helena também apoiaram a rejeição do projeto de lei.
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