Próximo round entre CNJ e Tribunais deve ocorrer no próximo mês, quando será discutido o teto salarial dos magistrados

Próximo round entre CNJ e Tribunais deve ocorrer no próximo mês, quando será discutido o teto salarial dos magistrados

O próximo round entre o CNJ e os tribunais deverá ocorrer no próximo mês, quando será discutido o teto salarial dos magistrados. A previsão foi feita dia 17/2 pelo presidente do STF e do CNJ, Nelson Jobim. No dia anterior (16/2), o STF aprovou a demissão de parentes de juízes de todo o País, como determinava resolução do CNJ.

'O segundo round será seguramente aquilo que vamos discutir em março: a resolução sobre o subsídio e o teto', disse Jobim. O CNJ terá de avaliar se os tribunais ajustaram os vencimentos dos juízes ao teto salarial fixado na Constituição. Pelo texto, ninguém no serviço público pode ganhar mais que os ministros do STF - o salário atual é de R$ 24,5 mil. Mas há informações não oficiais de que existem juízes recebendo mais que isso.

Na discussão sobre o teto, os conselheiros do CNJ terão de avaliar vários aspectos. Um deles é se o magistrado que já recebe o valor do teto, mas dá aulas em universidade pública, pode ou não receber pela atividade docente. Outra particularidade é o pagamento de adicional para juiz que acumula comarcas ou trabalha em regiões de difícil acesso.
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Fonte: OAB