BID quer financiar execução de PPPs no país
Recursos para obras podem ser canalizados diretamente a projetos locais sem passar pelo governo federal
Desejadas pelo governo brasileiro como trampolim para a execução de grandes projetos de infra-estrutura no país, as PPPs (Parcerias Público-Privadas) estarão no centro das discussões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) durante sua reunião anual, em Belo Horizonte (MG), no início do próximo mês.
Segundo o presidente da instituição, o colombiano Jorge Alberto Moreno, o BID poderá auxiliar o Brasil financiando a obra para o governo ou lançando uma linha de crédito para assegurar garantias do negócio a empresas.
Em café da manhã oferecido ontem a jornalistas brasileiros na sede do BID, em Washington, Moreno e assessores apresentaram algumas das linhas gerais de discussão sobre a maior participação do banco em projetos envolvendo a iniciativa privada.
"O objetivo do banco ao fazer a linha de crédito é dar mais liquidez ao fundo [garantidor das PPPs] e agilizar a execução do projeto", explicou Manuel Rapoport, gerente do Departamento Regional de Operações nº 1, que engloba o Brasil.
De acordo com Moreno, a forma de parceria do BID nos projetos de PPP no Brasil está em fase avançada de discussão. Os recursos do banco poderiam ser transferidos para empresas de capital misto -estaduais, municipais ou federais- ou diretamente para os governos, que cuidariam da obra e depois repassariam a exploração do serviço -pedágio, venda de energia etc.- para uma empresa. Outra discussão interna do BID que serviria de complemento é a concessão de empréstimos a entidades estaduais ou municipais sem o respaldo do governo federal. "Já temos experiência com isso, estamos pensando agora em adotar um novo modelo", adiantou Moreno.
A junta de governadores do BID reúne-se em Belo Horizonte de 3 a 5 de abril para debater mudanças operacionais no banco. A resolução de ampliar o capital do banco destinado à iniciativa privada já foi tomada, cabe agora definir como isso será implementado. O Brasil é o maior tomador de empréstimos do banco.
Segundo o regulamento do BID, ele só pode avaliar o financiamento de projetos, por isso não seria possível destinar, por exemplo, uma linha de crédito para o fundo garantidor das PPPs sem vincular a destinação final dos recursos. Na avaliação de Rapoport, o banco caminha na direção de uma tabela de "tipologias" de projetos que poderiam contar com o financiamento nas parcerias.
O BID possui atualmente um limite de financiamento de até US$ 200 milhões por projeto, que em casos excepcionais poderia dobrar. Em algumas iniciativas que necessitam de um maior volume de dinheiro, técnicos do banco vêm estudando uma forma de "desmembrar" o projeto em dois.
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Fonte: Folha de S.Paulo