OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais

OAB e TJ/PB definem dia 25 valor das custas processuais

A reunião em que definirá o percentual de redução das custas processuais cobradas na Paraíba, consideradas as mais altas do país, ficou marcada para o próximo dia 25. A informação foi dada ontem (17) logo após o fim da visita que a diretoria da Seccional da Paraíba da OAB fez ao desembargador Julio Paulo Neto, que exerce o cargo de presidente do Tribunal de Justiça em decorrência do desembargador João Antônio de Moura estar exercendo temporariamente o cargo de governador do Estado.

De acordo com o presidente da OAB/PB, José Mário Porto Júnior, além das custas processuais, outro ponto abordado durante a visita de hoje foi a problemática das comarcas que estão vagas. Esse tem sido um tema recorrente apresentado pela OAB, uma vez que, segundo José Mário Porto, “a OAB vem recebendo diversas reclamações de comarcas que os juízes aparecem apenas uma vez por semana e só despacham o que for urgente”.

José Mário defendeu a imediata nomeação dos juízes aprovados no último concurso, principalmente porque o prazo de validade desse concurso expira em julho deste ano. Julio Paulo Neto informou que o TJ paraibano vem estudando formas de zerar todas as vagas abertas, inclusive nas varas que ainda serão criadas.

O último tema abordado durante a reunião foi a nomeação dos juízes conciliadores. Segundo o presidente do TJ, será feito um concurso ou uma prova de seleção para a nomeação de novos juízes conciliadores. Ele informou, ainda, que a intenção do Tribunal é de que esses cargos sejam preenchidos apenas por advogados e estagiários de Direito inscritos na OAB.
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Fonte: OAB