Migalhas Quentes

Salários do Judiciário serão reajustados em 41%

Para servidores do MP, lei prevê reajuste de 12%.

21/7/2016

O presidente interino Michel Temer sancionou, sem vetos, duas leis que garantem reajustes na remuneração de servidores do Judiciário e do MPF. As leis 13.316/16 e 13.317/16 foram publicadas nesta quinta-feira, 21, no DOU.

As propostas foram aprovadas no fim de junho pelo Senado Federal e determinam reajuste salarial de 41% para servidores do Judiciário e 12% para funcionários do MPF. Conforme o texto, o reajuste do Judiciário será dado de forma escalonada, em oito parcelas até 2019 e, somente no ano que vem, deve gerar impacto de cerca de R$ 5 bilhões.

Além do vencimento básico, a lei prevê que cargos em comissão receberão reajuste de até 25% e técnicos judiciários com nível superior receberão adicional de qualificação. À época da aprovação, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

30/6/2016
Migalhas Quentes

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

2/6/2016
Migalhas Quentes

Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Judiciário

2/3/2016

Notícias Mais Lidas

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita

2/12/2025

União indenizará mulher incluída por engano em processo trabalhista

2/12/2025

Ministro retira processo de pauta após advogada apontar falha em voto

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?

3/12/2025

Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?

3/12/2025

Recuperações judiciais em alta em 2025: Quando o mercado nos lembra que agir cedo é um ato de sabedoria

3/12/2025

Seguros de danos, responsabilidade civil e o papel das cooperativas no Brasil

3/12/2025

ADPF do aborto - O poder de legislar é exclusivamente do Congresso Nacional

2/12/2025