O estudo das práticas e estratégias processuais no Direito do Consumidor torna-se cada vez mais relevante diante da modernização, cada dia mais intensa, e do mercado de consumo.
É notório o fato de que o mercado de consumo enfrenta hoje uma intensa modernização provocada pelas novas tecnologias, acompanhada também da modernização da legislação brasileira, tal como aconteceu com o processo civil brasileiro com o advento do Código de Processo Civil em 2015. E o Direito do Consumidor não pode ficar de fora desse novo contexto.
Nesse cenário contemporâneo da vida cotidiana, o presente trabalho busca apresentar variados temas entre os mais discutidos no Judiciário brasileiro em matéria de consumo, escolhidos após vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial e que consistem em material necessário para uma boa aplicação e para o desenvolvimento dos estudos dessa matéria.
A preocupação que norteia o estudo é a existência e a necessidade de manutenção de um mercado de consumo saudável, que está em constante desenvolvimento, cujos estudos devem ser permanentemente atualizados.
Sobre o autor:
Luiz Fernando Afonso é doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito das Relações de Consumo pelo COGEAE/PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor. Advogado.
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Ganhador:
Muriel Cordeiro Silva, de Salvador/BA