O presidente Jair Bolsonaro revogou decreto 10.530/20, que autorizava a elaboração de estudos, em parcerias com a iniciativa privada, para a construção, a modernização e a operação dos postos de saúde, as UBSs.
O anúncio da revogação foi feito nas redes sociais do presidente, o qual afirmou que o decreto “em momento algum sinalizava a privatização do SUS”. A revogação foi publicada hoje no DOU, por meio do decreto 10.533/20.
Bolsonaro deixa claro que o assunto, no entanto, não está encerrado, podendo a norma ser reeditada.
Iniciativas privadas
O decreto previa a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do DF e dos municípios, no âmbito do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
A norma dizia que os estudos teriam a finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos, cuja seleção seria estabelecida em ato da Secretaria Especial do do ministério da Economia.