No último dia 12 de março de 2021, na modalidade virtual, o advogado Fernando Fabiani Capano, sócio da Capano, Passafaro Advogados Associados, defendeu sua tese de Doutorado em Direito de Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, em dupla titulação com a Universidade de Salamanca, na Espanha.
Fernando Capano defendeu tese cujo título é “Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro – proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os Poderes”.
No trabalho, o advogado procurou demonstrar que o STF precisa aperfeiçoar certos mecanismos institucionais e processuais internos para propiciar melhor harmonia entre os Poderes da Nação.
A Comissão Julgadora foi composta por grandes nomes do cenário jurídico-acadêmico brasileiro e espanhol. Além da sua orientadora, Profa. Dra. Monica Herman Caggiano, diretora da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, participaram da banca a Profa. Dra. Pílar Jiménez Tello, secretária-geral da Universidade de Salamanca; os Professores Doutores Bruno Lorencini e Alessandro Soares, destacados Professores da Universidade Mackenzie; além do Prof. Dr. José Levi do Amaral, atual Advogado Geral da União. Completou a Comissão o Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, decano dos constitucionalistas brasileiros.
Fernando Capano foi aprovado com louvor, sendo sua tese recomendada para posterior publicação.