O STJ teve aumento enorme de produtividade durante a pandemia, foi o que afirmou o ministro Villas Bôas Cueva, em entrevista concedida ao Migalhas nesta terça-feira, 16.
O ministro destacou que a Corte julgou mais, e que houve mudança nas práticas, sobretudo tecnológicas, que provavelmente vieram para ficar.
Cueva destacou como uma das mudanças relevantes a maneira com que os advogados são recebidos no STJ. O atendimento agora se faz ou por telefone ou pelas plataformas digitais, de uma maneira a facilitar o acesso do advogado ao tribunal, sem que seja necessário o deslocamento a Brasília.
Para o ministro, as sessões telepresenciais têm funcionado de maneira surpreendentemente eficiente, o que permite que todos possam também ter acesso à tribuna do Tribunal sem ter que se deslocar presencialmente. E, para os ministros, o modelo também tem sido muito bom. "Mas é claro que agora já é tempo de voltar."
Cueva ainda destacou mudanças importantes no Plenário Virtual, que já existia, mas foi aperfeiçoado.
"A perspectiva é que, apesar de todas as perdas e do sofrimento com a pandemia, esses ganhos na tecnologia sejam incorporados à nossa prática judiciária, em prol do jurisdicionado e de uma prestação jurisdicional mais célere e mais efetiva."
IX Fórum Jurídico de Lisboa
De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".
A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP - Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE - Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.