O procurador da República Yuri Corrêa da Luz determinou a expedição de ofício para que os representantes do Twitter, no Brasil, esclareçam sobre a postura da plataforma perante as fake news divulgadas acerca da pandemia.
Dentre outras coisas, o procurador quer saber por que motivo usuários de outros países, como os EUA, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos falsos enquanto os usuários brasileiros não têm essa opção.
Em dez dias, o Twitter deverá:
- Prestar informações detalhadas sobre a disponibilização, aos usuários dessa plataforma, de via de denúncia de conteúdos desinformativos envolvendo a pandemia da covid-19, ainda em curso;
- Informar, especificamente, por que motivo usuários de outros países, como os Estados Unidos da América, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos desse tipo, ao passo que usuários brasileiros, não;
- Informar se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação na plataforma;
- Informar quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir o selo de “verificado” a usuários.
Sobre o selo de verificação, o Twitter também deve indicar se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, “a exemplo daqueles atinentes à covid-19, em relação aos quais já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo”.
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