Júri Federal da Califórnia condenou a Apple ao pagamento de US$ 634 milhões à Masimo por utilizar, sem autorização, tecnologia protegida por patente relacionada à leitura de oxigênio no sangue em modelos do Apple Watch.
A decisão representa um novo capítulo na disputa entre as duas companhias sobre recursos biométricos presentes nos relógios inteligentes da gigante de Cupertino.
Batalha judicial
A batalha judicial entre as duas empresas se arrasta há anos e envolve múltiplas frentes. A Masimo acusa a Apple de ter contratado funcionários seus e se apropriado de tecnologia de oximetria de pulso para aplicar nos Apple Watches.
De acordo com a Masimo, o modo de treino do Apple Watch e funções de alerta de frequência cardíaca reproduzem tecnologias patenteadas pela companhia de monitoramento médico sediada em Irvine/Califórnia.
Histórico
Em 2023, essa disputa levou a Comissão de Comércio Internacional dos EUA a determinar o bloqueio das importações dos modelos Series 9 e Ultra 2, após entender que os dispositivos continham recursos que infringiam patentes da Masimo.
Para evitar a restrição, a Apple retirou temporariamente o sensor de oxigênio no sangue de alguns modelos e, posteriormente, apresentou uma versão atualizada da tecnologia. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA autorizou a reentrada dos dispositivos no mercado após avaliar as mudanças feitas pela empresa.
Mesmo assim, a controvérsia continuou. A ITC decidiu abrir um novo procedimento para reavaliar se os relógios com a tecnologia modificada devem ou não ser novamente submetidos à proibição.
A Masimo, por sua vez, contestou a decisão da alfândega e ingressou com ação judicial, enquanto a Apple tentava reverter a restrição de importação no Tribunal Federal de Recursos.
Em outro braço da disputa, um juiz da Califórnia anulou, no ano passado, o julgamento de um processo de segredo comercial apresentado pela Masimo contra a Apple, depois que o júri não conseguiu chegar a um veredicto unânime.