O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem abriu as inscrições para seu IV Seminário de Disputas no Esporte, que acontecerá no dia 14/5, no Teatro TUCA, da PUC-SP, de 9h até 13h. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita clicando aqui.
Diante do crescimento das disputas no setor esportivo, o Centro realiza o encontro para discutir os temas mais pertinentes para o setor. Nesta edição, a coordenação científica do evento ficou a cargo da presidente do CBMA, Mariana Freitas de Souza, e do Consultor da FIFA, Roberto de Palma Barracco, que definiram as seguintes temáticas:
- Negociação no futebol: arbitragem como segurança jurídica em um mercado globalizado;
- Provas na arbitragem esportiva;
- Precedentes na arbitragem esportiva: persuasão ou vinculação?
Para conduzir as discussões, o CBMA convidou especialistas no setor, entre eles Amanda G. Bastos, da CNRD - Câmara Nacional de Resolução de Disputas, Leonardo Maximo, da Roc Nation Sports Brazil e o advogado Marcos Motta, entre outros.
Segundo Mariana, a realização do evento é de suma importância para estimular o uso da mediação e arbitragem para resolução de disputas no contexto do esporte, além de ser um momento de troca e debate relevante para os participantes desse mercado. “Ao promover esse tipo de evento, o CBMA se posiciona como uma espécie de ponte entre clubes, jogadores e agentes que atuam no setor”, analisa.
No início do ano, o CBMA publicou o Regulamento de Arbitragem Esportiva Recursal, se consolidando como um importante articulador na resolução de disputas do mercado esportivo. O documento disciplina sobre os recursos arbitrais apresentados ao Centro contra decisões de entidades esportivas (por exemplo, federações e associações), desde que o estatuto/regulamento da entidade preveja isso, ou que as partes acordem expressamente.